Mais de 5.600 professores contratados vão passar a integrar os quadros a partir do próximo ano letivo, segundo a portaria publicada no final de março, que estabeleceu um total de 11.056 vagas no âmbito dos concursos de colocação. Do total, 5.623 destinam-se aos quadros de zona pedagógica, permitindo a entrada nos quadros a docentes que reúnem os critérios exigidos pela norma-travão ou pelo mecanismo de vinculação dinâmica.
A norma-travão aplica-se a professores com três contratos sucessivos em horário anual e completo, enquanto a vinculação dinâmica — criada pelo anterior Governo no novo modelo de recrutamento — garante a integração à medida que os docentes completam o equivalente a três anos de serviço. No próximo concurso, serão 436 os professores abrangidos pela norma-travão e 5.197 pela vinculação dinâmica.
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Além destas vagas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai abrir mais 5.433 lugares em quadros de escola, no âmbito do concurso interno, permitindo que professores já vinculados se aproximem da sua área de residência. Cerca de 39% do total de vagas — ou seja, 4.305 — localizam-se em zonas com maior carência de docentes, como a Grande Lisboa, a Península de Setúbal, o Alentejo e o Algarve.
As necessidades foram sinalizadas pelas escolas, em conjunto com a Direção-Geral da Administração Escolar, tendo em conta fatores como o número de alunos previsto, a carga letiva necessária e a dificuldade em recrutar professores. Foram também identificadas 4.729 “vagas negativas”, que correspondem, por exemplo, a aposentações ou a docentes sem componente letiva. As candidaturas ocorreram no início de abril.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Jonas Jacobsson.
