Para reforçar ainda mais os apoios aos estudantes do ensino superior, a ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou um conjunto de propostas. Através da campanha “O ENSINO SUPERIOR: Garantia da soberania nacional”, a estrutura estudantil pretende informar a comunidade académica e o público sobre dez propostas que tem para o futuro do ensino superior. Além disso, colocar essas propostas em discussão através da informação.
Sobre a proposta de aumento dos apoios aos estudantes, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem oito pontos para apresentar:
1. Aumento progressivo das bolsas: continuar a aumentar o valor das bolsas de ação social escolar, ajustando-as regularmente de acordo com a inflação e os custos crescentes da educação e do custo de vida, especialmente em cidades com maiores despesas.
2. Expansão da elegibilidade: ampliar ainda mais o limiar de rendimento per capita para tornar o apoio acessível a um maior número de estudantes, abrangendo mais famílias de classe média que enfrentam dificuldades financeiras.
3. Complementos de apoio adicional: introduzir ou aumentar os complementos de apoio para estudantes com necessidades específicas, como aqueles que têm filhos a cargo, enfrentam despesas médicas elevadas ou vivem em zonas de difícil acesso.
4. Reforço do apoio ao alojamento: investir na construção de mais residências estudantis a preços acessíveis e aumentar os complementos de alojamento, especialmente em áreas metropolitanas onde os custos habitacionais são elevados.
5. Simplificação do processo de candidatura: tornar o processo de candidatura às bolsas mais ágil e transparente, com menos burocracia e prazos mais curtos para a atribuição das bolsas, garantindo que os apoios estejam disponíveis desde o início do ano letivo.
6. Apoio a materiais e tecnologia: oferecer subsídios adicionais para a compra de livros, materiais didáticos e equipamentos tecnológicos, como computadores portáteis, especialmente para estudantes em cursos que exigem recursos tecnológicos.
7. Programas de mentoria e apoio académico: criar programas de mentoria para apoiar os estudantes bolseiros no seu percurso académico, ajudando-os a lidar com desafios e a ter um desempenho académico consistente.
8. Parcerias com empresas: Incentivar parcerias com empresas para oferecer estágios remunerados e programas de formação prática, ajudando os estudantes a desenvolverem competências relevantes e a obterem uma experiência profissional valiosa enquanto estudam.
Sobre o programa de mentorias, a Universidade da Madeira (UMa) está a promover duas iniciativas destinadas ao bem-estar e ao sucesso académico dos seus estudantes: o programa “Práticas Wellbeing UMa” e a “Mentoria por Pares”. O primeiro pretende fomentar práticas de bem-estar físico e mental, oferecendo atividades como sessões de mindfulness, oficinas de gestão de stress e eventos desportivos. Já a “Mentoria por Pares” pretende facilitar a integração dos novos estudantes, proporcionando-lhes apoio e orientação por parte de colegas mais experientes.
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Sobre a ação social, entre os anos letivos de 2021-2022 e 2023-2024, o valor máximo das bolsas de ação social escolar em Portugal aumentou de 5.325,26 euros para 5.981,73 euros, representando um crescimento total de aproximadamente 12,3%, de acordo com o portal do governo. No mesmo período, as taxas de inflação anual foram de 0,9% em 2021 (INE), 7,8% em 2022 (INE) e 4,3% em 2023 (Banco de Portugal), o que resulta numa inflação acumulada de cerca de 13%. Comparando esses valores, percebe-se que o aumento das bolsas (12,3%) foi ligeiramente inferior à inflação acumulada (13%). Assim, embora os aumentos tenham sido significativos, o poder de compra das bolsas não acompanhou totalmente o crescimento dos preços, mantendo-se praticamente estável.
Entre os anos letivos de 2021-2022 e 2023-2024, o limiar de elegibilidade para acesso às bolsas de estudo em Portugal aumentou de 8.962,06 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anual, representando um crescimento de aproximadamente 23%. Comparando esses valores, o aumento do limiar de elegibilidade (23%) foi superior à inflação acumulada (13%), o que indica que o alargamento do limiar para as bolsas de estudo não só acompanhou, mas também superou o aumento geral dos preços, permitindo que mais estudantes tenham acesso a este apoio.
Adicionalmente, foram reforçados os complementos de alojamento. “Os complementos de alojamento foram aumentados face ao ano letivo anterior, mantendo-se a majoração aprovada como medida extraordinária em 2022-2023, agora aprovada como medida permanente”, segundo o portal do governo. No ano letivo de 2021-2022, os complementos eram significativamente mais baixos, e a medida extraordinária aprovada em 2022-2023 contribuiu para mitigar os impactos do aumento dos custos de vida para os estudantes deslocados.
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Ao comparar esses aumentos com a inflação acumulada de cerca de 13% ao longo do período, observa-se que o reforço dos complementos foi uma resposta necessária ao aumento significativo do custo de vida. Embora esta majoração tenha ajudado a aliviar a pressão financeira sobre os estudantes deslocados, a inflação elevada, especialmente em 2022, destacou a importância de manter e tornar permanente esta medida para preservar o poder de compra e proporcionar melhores condições de alojamento.
Outro avanço significativo foi a atribuição antecipada das bolsas de estudo, com o objetivo de apoiar os estudantes desde o início do processo de inscrição. “Pela primeira vez, as bolsas de estudo passaram a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior público”. Em agosto de 2023, “5.862 alunos foram informados por SMS sobre a atribuição da bolsa, permitindo-lhes inscrever-se já com a garantia de apoio financeiro”, segundo o portal do governo. Em comparação, em anos anteriores, os estudantes tinham de esperar mais tempo para saber se teriam direito ao apoio, o que complicava a organização financeira das famílias.
Para melhorar a eficácia da medida de atribuição antecipada das bolsas de estudo, seria importante expandir os meios de comunicação, minimizando o risco de falhas. Além disso, agilizar o processo de candidatura, simplificando os procedimentos e acelerando a análise dos pedidos, poderia permitir uma comunicação ainda mais precoce. Introduzir um apoio financeiro temporário para cobrir despesas iniciais até à confirmação das bolsas ajudaria a aliviar a pressão financeira. Implementar um sistema de suporte personalizado para orientar os estudantes durante o processo e realizar estudos regulares para monitorizar o impacto desta medida também seriam passos valiosos para assegurar que o apoio chega de forma eficiente e eficaz, ajustando políticas sempre que necessário.
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O reforço do apoio aos estudantes do ensino superior deve ser uma prioridade contínua, abrangendo medidas como o aumento progressivo das bolsas, a expansão da elegibilidade e o reforço dos complementos de alojamento. A simplificação dos processos, o apoio a materiais e tecnologia, e a criação de programas de mentoria e parcerias com empresas são passos fundamentais para garantir não só a acessibilidade, mas também o sucesso académico e profissional dos estudantes. Com estas propostas, pretende-se construir um sistema de apoio mais abrangente, inclusivo e eficaz, que permita a todos os jovens, independentemente das suas condições socioeconómicas, prosperar no ensino superior e contribuir para o futuro do país.
Tiago Caldeira Alves
ACADÉMICA DA MADEIRA
Com fotografia de Priscilla du Preez.
