O Governo vai atribuir uma bolsa anual de 3600 euros aos professores estagiários durante os dois últimos semestres do mestrado, período correspondente à prática de ensino supervisionada. A medida, anunciada este ano pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, insere-se na revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência e tem como objetivo apoiar financeiramente os futuros docentes. A escassez de professores no sistema de ensino público tem sido um desafio crescente, e esta iniciativa pretende tornar a carreira mais atrativa para os jovens.
A decisão de conceder uma bolsa, em vez de um salário, gerou críticas por parte dos sindicatos, que defendem que o estágio devia contar como tempo de serviço. Inicialmente, estava previsto que os estagiários fossem remunerados pelo índice 167 da carreira docente, correspondente a um salário bruto de cerca de 1600 euros para horários completos. No entanto, o Governo optou por um apoio fixo, sem vínculo laboral, o que levanta dúvidas sobre a valorização da profissão. Também os professores cooperantes, responsáveis por acompanhar os estagiários, vão receber um suplemento mensal entre 80 e 90 euros, um valor considerado insuficiente pelos sindicatos.
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Além do apoio aos estagiários, o Governo pretende reforçar o incentivo à formação de novos professores através da atribuição de bolsas a estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados na área da educação, sobretudo em disciplinas com maior escassez de docentes. Para acederem a este apoio, os candidatos terão de cumprir determinados critérios académicos e comprometer-se a candidatar-se a concursos de colocação nos três anos seguintes à conclusão dos estudos. O objetivo é garantir um maior número de profissionais qualificados para responder às necessidades do ensino público.
Apesar da instabilidade política gerada pela queda do Governo, a medida não será afetada por estar prevista no Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro. O valor da bolsa já foi definido e será aplicado conforme previsto, assegurando que os estagiários recebem o apoio financeiro programado.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Jeswin Thomas.
