A notícia, dada pelo Observador, foi avançada pela Agência LUSA em 25 de novembro, referindo-se à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa. Apesar de ter uma elevada procura pelos seus mestrados em ensino, a instituição esbarra em limitações na oferta de vagas que está a deixar de fora dois terços dos candidatos a estes cursos na Nova de Lisboa, mesmo perante a falta generalizada de professores nas escolas portuguesas.
Este ano, FCSH recebeu 350 candidaturas para os seus mestrados em ensino, mas apenas 120 vagas estavam disponíveis, revelou Luís Manuel Bernardo, coordenador da Secção Autónoma de Educação e Formação Geral daquela faculdade, onde são oferecidos cursos de professores para os ensinos básico e secundário em inglês, português, geografia, filosofia, história e educação musical.
Em média, há dois excluídos em cada três candidatos aos cursos de ensino porque a instituição está limitada pelos regulamentos impostos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e pela falta de revisão do decreto-lei que regula os cursos de iniciação à prática docente.
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“Fizemos um grande investimento e temos uma oferta significativa. Sentimos um aumento da procura, mas, por limitações do Ministério, não podemos abrir mais vagas”, afirmou Luís Batista, diretor da FCSH, que pede “mudanças urgentes” para flexibilizar o processo de validação das vagas e cursos. Para o professor é essencial atualizar a legislação que regula os mestrados de ensino para desbloquear questões como a definição de novos protocolos com escolas de estágio e a reestruturação curricular dos cursos. “Estamos suspensos por causa desta legislação”, desabafou.
A falta de professores é mais grave na Grande Lisboa, Alentejo e Algarve, onde os estudos apontam maior número de alunos dos ensinos básico e secundário sem aulas. Em meados de novembro, os dados apresentados pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, indicam uma redução de quase 90% desde setembro dos estudantes nesta situação. Mesmo assim, quase no fim do primeiro período escolar, há ainda 2.338 estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina.
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Em setembro, no início do ano letivo o Sindicato de Professores da Madeira indicava à Lusa que apesar de haver falta de professores da Madeira, na Região não havia estudantes sem aulas. A mesma conclusão foi, então, avançada à RTP-Madeira por Jorge Carvalho, secretário regional que tutela a Educação, que indicou dever-se à estabilidade dos professores da Madeira, quando 96% integram o quadro e sendo efetivos nas escolas.
A Universidade da Madeira apresenta três mestrados em ensino nas áreas do ensino básico, da matemática e da educação física. Entretanto, já no início de novembro, na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico, Sílvio Fernandes, o reitor, indicou que “decorrente do contrato-programa, estão a ser negociados com o Governo Regional os apoios relativos ao Programa para a Formação para a Docência, para abranger mais áreas de formação, a adicionar às atuais”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de
