Há quase um ano, no Dia da Universidade, o atual reitor, que é candidato a um novo mandato, foi “confrontado com um decréscimo de estudantes e justificou a realidade com informações que contrariam os números oficiais“. Na edição desta terça-feira do JM Madeira, é indicado que “Sílvio Fernandes foi instado a reagir às declarações do presidente da Associação Académica, ontem publicadas no nosso jornal”, que pedia que o próximo mandato do reitor seja pautado “por um maior diálogo e proximidade com os alunos, que querem ter uma voz mais efetiva nos órgãos”.
O Reitor da UMa, segundo o JM Madeira, indicou que os estudantes “são representados estatutariamente em todos os órgãos da Universidade da Madeira e não apenas necessariamente na Associação Académica, como no Conselho Geral”.
Como referem os Estatutos da Universidade da Madeira (UMa), o governo da instituição é exercido por três órgãos: Conselho Geral, Reitor e Conselho de Gestão. Enquanto o Conselho Geral possui três representantes dos estudantes, o Conselho de Gestão, que veio substituir os antigos Conselhos de Administração com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), não possui assento para os estudantes. Como é notório, o terceiro órgão de governo, de acordo com a lei, é considerado um órgão de governo uninominal, o Reitor, e, naturalmente, não tem representação dos estudantes. Há, de acordo com os Estatutos da UMa, outros órgãos sem a representação dos estudantes, como é habitual em qualquer instituição, o Conselho Científico ou Técnico-Científico das unidades orgânicas, por exemplo.
Aumento de propinas possível a partir de setembro
O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, revelou que o Governo está a considerar o descongelamento das propinas no ensino superior a partir de setembro. A medida pretende garantir a sustentabilidade financeira das instituições, acompanhada de um reforço nos apoios sociais.
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Segundo o matutino, o Reitor reconheceu que “há que incentivar mais, se calhar há culpa de ambas as partes, mas também reconheço que a Universidade da Madeira é privilegiada onde há uma maior proximidade entre professores e alunos e entre os órgãos que comandam a instituição e os alunos”.
Posição diferente tem o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA que refere, num artigo de opinião, que a “auscultação dos estudantes, prevista nos regulamentos, parece funcionar apenas como um formalismo”. De acordo com o dirigente estudantil, os estudantes são “chamados a opinar, a deliberar e a contribuir, mas sem acesso a informação adequada, sem tempo para uma análise aprofundada e sem qualquer formação específica sobre os temas em discussão”.
A proposta de revisão do RJIES poderia trazer mudanças na representatividade dos estudantes e antigos estudantes no Conselho Geral. Inicialmente, previa-se que os estudantes tivessem um peso de 25% na eleição direta do Reitor ou Presidente do Politécnico, mas a versão final aprovada, em Conselho de Ministros, reduziu essa percentagem para 20%. Além disso, a representação dos antigos estudantes também foi revista, redistribuindo-se essa influência para o corpo docente e investigador, que passou a ter 50% de peso na votação. Estas alterações levantaram preocupações entre as várias estruturas associativas, que receiam uma redução da sua capacidade de intervenção nas decisões das instituições.
A queda do Governo, com o chumbo da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro, irá interromper o processo em curso de revisão do RJIES, adiando a sua conclusão para a XXV legislatura.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Roberto Silva.
