Mais de um terço dos estudantes do ensino pré-escolar, básico e secundário em Portugal recebeu apoio da Ação Social Escolar (ASE) no ano letivo de 2022-2023, segundo dados divulgados pelo Expresso. No total, foram abrangidos 405.891 alunos, número que representa 36% dos estudantes desses níveis de ensino. Apesar de ligeiramente inferior ao registado no ano anterior, a descida de 0,4% suscita reflexões sobre as suas causas.
De acordo com o Ministério da Educação, a diminuição dos apoios verificou-se principalmente entre os alunos do ensino secundário, com um recuo de 4% no número de beneficiários, que passaram de 67.800 em 2021-2022 para 64.957 em 2022-2023. Sobre esta questão, o investigador Pedro Freitas da Nova SBE observou, em declarações ao Expresso, que “a queda coincide com um aumento do abandono escolar precoce, que subiu pela primeira vez em 2023, de 6,5% para 8%”.
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As inscrições para a bolsa de estudos da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) estão disponíveis até 30 de setembro. O Regulamento de Atribuições de Bolsas de Estudo apresenta novas alterações, possibilitando um regular percurso académico a mais alunos.
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No entanto, contrastando com a tendência do secundário, o número de crianças apoiadas no pré-escolar e no primeiro ciclo aumentou. “No pré-escolar, a subida foi de 3%, alcançando quase 39 mil alunos, o valor mais elevado dos últimos cinco anos letivos”, destacou o Expresso, acrescentando que no primeiro ciclo quase 127 mil crianças foram abrangidas, o que representa 40% do total.
Os dados mostram ainda uma concentração dos apoios nos agregados mais carenciados: “Quase metade (46%) dos alunos abrangidos pelo apoio estão no escalão A, que corresponde ao rendimento mais baixo”, conclui o relatório citado pelo jornal. Especialistas alertam para as disparidades regionais e defendem políticas que atenuem a segregação escolar, garantindo mais equidade no sistema educativo.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de CDC.
