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Dos actuais 93,5 mil milhões de euros, aumentar para 220 mil milhões

Dos actuais 93,5 mil milhões de euros, aumentar para 220 mil milhões

Um relatório europeu, liderado por Manuel Heitor, propõe duplicar o orçamento para a ciência e incluir mais privados no financiamento, defendendo mudanças radicais na investigação e inovação.

Em 2023, um artigo da Nature alertava “que a ciência está menos inventiva, com uma redução significativa no número de artigos científicos e patentes disruptivas ao longo das últimas décadas”. O futuro da ciência europeia, que passa pela inovação, deverá envolver um aumento substancial do financiamento e por uma participação maior de entidades privadas, segundo o “Relatório Heitor”, coordenado pelo ex-ministro português Manuel Heitor e divulgado em outubro de 2024. O documento, segundo o Público, recomenda que o orçamento do próximo programa-quadro FP10 atinja os 220 mil milhões de euros, mais do que o dobro do atual, para evitar que a Europa fique para trás em relação a outras regiões do mundo.

O documento alerta que o financiamento europeu não deve substituir o reduzido investimento nacional, evitando que os orçamentos se tornem excessivamente dependentes dos fundos da União Europeia. Ao analisar os dados do programa anterior, o Horizonte 2020 (2014-2020), verifica-se que 74% das propostas avaliadas como de “alta qualidade” por peritos independentes ficaram sem financiamento. O aumento proposto do orçamento, e o financiamento nacional, ajudaria a reduzir este problema, embora não permita financiar todos os projetos.

Relatório da OCDE defende sistema de propinas diferenciadas em Portugal

A ACADÉMICA DA MADEIRA participa na apresentação do relatório Resourcing Higher Education in Portugal, que será publicado hoje. O estudo foi realizado pela OCDE, tendo sido encomendado pelo governo português, e recomenda alterações no financiamento do Ensino Superior e propinas em escalões.

Entre as propostas mais inovadoras do relatório está a criação de uma agência europeia para o desenvolvimento de tecnologia disruptiva, inspirada na DARPA norte-americana, com o objetivo de fomentar projetos de alto impacto experimental. Outra sugestão é a criação de um Conselho para a Competitividade Industrial e a Tecnologia, que assumiria a responsabilidade de financiar projetos empresariais e definir estratégias tecnológicas.

Um dos temas mais controversos do relatório é a recomendação de projetos de uso dual, com aplicações civis e militares, uma abordagem que já gerou resistência por parte de universidades e centros de investigação. O documento defende esta proposta com base na omnipresença da tecnologia moderna, destacando exemplos como os drones.

A inclusão do setor privado é outro pilar das recomendações, com a sugestão de parcerias entre empresas e fundações para diversificar as fontes de financiamento da ciência. Esta medida, porém, poderá enfrentar resistência, sobretudo em setores mais conservadores do meio académico.

Apesar das suas propostas arrojadas, o relatório reconhece os desafios políticos e financeiros da sua implementação, mas aponta para a necessidade urgente de mudanças para que a ciência europeia recupere a competitividade no cenário global.

Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de NCI.

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