O mais recente concurso para médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) revelou-se alarmante, com dois terços das vagas disponíveis por preencher, segundo um artigo do jornal Público. Dos 279 especialistas necessários, apenas 94 aceitaram as colocações, deixando 185 vagas por ocupar. A maioria das posições disponíveis destinava-se às Unidades Locais de Saúde (ULS), mas estas “ficaram desertas em 82,6% dos casos”, sublinha o artigo, que também refere que o problema é mais grave na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Este cenário, em parte justificado pelo “atraso no lançamento do primeiro concurso deste ano para o recrutamento dos recém-especialistas”, coloca em evidência o impacto direto sobre os utentes, que enfrentam dificuldades em aceder a cuidados primários de saúde. Em outubro de 2024, havia 1,5 milhões de pessoas sem médico de família, sendo um milhão apenas na região de Lisboa e Vale do Tejo. Apesar das tentativas do Governo em ajustar as regras do concurso, como a atribuição das vagas às ULS, o resultado foi insuficiente. Como afirma o artigo, “o número de pessoas sem médico de família até subiu ligeiramente” em relação ao ano anterior.
O fraco resultado obtido no concurso era esperado, segundo o Público, “porque o número de vagas abertas foi, à semelhança do que tinha acontecido em 2023, substancialmente superior ao total de médicos de família que concluíram a formação na especialidade, que rondam as quatro centenas”. O atual executivo “alterou as regras da contratação em junho, acabando com os concursos centralizados e deixando-os a cargo de cada uma das Unidades Locais de Saúde”.
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Entre as razões para este desfecho, os dirigentes das associações médicas apontam falhas estruturais e condições pouco atrativas no SNS, o que incentiva os jovens especialistas a procurarem trabalho fora do setor público. “Estamos a formar cada vez mais médicos de família, mas a reter cada vez menos no SNS”, declarou António Luz Pereira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, citado no Público. A falta de incentivos e as condições desafiantes têm afastado os profissionais desta área crucial para a saúde pública.
“Se tivéssemos conseguido captar todos os recém-especialistas dos últimos quatro a cinco anos, o número de pessoas sem médico de família seria hoje residual”, defende o médico que lidera a Associação da especialidade.
O artigo destaca ainda que “muitos médicos decidiram sair do SNS após a formação e trabalhar no setor privado ou no estrangeiro”, agravando o problema. Para além disso, os especialistas que permanecem no SNS enfrentam um desafio duplo: as listas de utentes continuam a crescer, enquanto o número de médicos disponíveis para atender os pacientes é insuficiente. No contexto atual, os médicos de família assumem um papel central, mas o SNS tem dificuldade em os atrair e manter.
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O Governo admitiu o insucesso do concurso e anunciou que vai rever o processo. Contudo, a desconfiança persiste. O presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), André Biscaia, conclui que “os sinais são os piores nos últimos meses” e alerta para a urgência em tomar medidas eficazes. Sem uma reforma estruturante, as carências no acesso aos cuidados de saúde primários continuarão a afetar milhões de portugueses, num momento em que o SNS enfrenta uma das suas maiores crises.
Na semana da Prova Nacional de Acesso (PNA), quando milhares de candidatos serão submetidos ao exame que ditará a sua vida profissional, a ET AL. preparou um conjunto de artigos sobre Medicina.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de National Cancer Institute.
