Nos últimos cinco anos, a Universidade de Lisboa (UL) recebeu 50 queixas de assédio moral e sexual, mas apenas oito resultaram em sanções, revelando preocupações sobre a eficácia das medidas de combate ao assédio nas instituições de ensino superior. A informação faz parte de um levantamento realizado entre 2018 e 2023, no âmbito da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior. A pró-reitora da UL, Maria José Chambel, destacou a importância de reforçar as políticas institucionais.
Das 50 queixas, 20 deram origem a processos disciplinares, mas apenas 16% culminaram em sanções. O assédio moral foi o tipo de denúncia mais frequente, com 37 queixas registadas, das quais cinco resultaram em punições. Em contraste, as cinco queixas de assédio sexual resultaram todas em processos, mas sem sanções aplicadas.
Lisboa não é caso único. A Universidade de Coimbra (UC) também apresentou os seus dados à comissão, revelando que, no mesmo período, recebeu 21 queixas de assédio moral, quatro de assédio sexual e cinco envolvendo ambos os tipos. No entanto, apenas cinco processos disciplinares foram abertos após investigação, e, até agora, nenhuma sanção foi aplicada. A UC justificou a ausência de informações sobre o Centro de Estudos Sociais, a que pertence o sociólogo Boaventura Sousa Santos, acusado de ter assediado várias investigadoras, no facto de ser “uma associação privada e juridicamente autónoma”.
Assédio(s) no Ensino Superior: Políticas e práticas de intervenção nas comunidades educativas
A 5 de dezembro de 2022, em formato remoto, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra promove o seminário comemorativo do XV Aniversário da sua fundação, com o tema: Assédio(s) no Ensino Superior – Políticas e práticas de intervenção nas comunidades educativas.
Violência no Namoro
Hoje, fala-se de violência entre namorados… Custa a acreditar! Custa a acreditar que alguém incute infelicidade intencionalmente. É inaceitável que alguém
A Universidade do Porto, por sua vez, reportou 18 queixas de assédio moral, resultando na abertura de 13 processos disciplinares, e cinco queixas de assédio moral e sexual, das quais um processo disciplinar foi instaurado. Contudo, até ao momento, também aqui, não foram aplicadas sanções.
Na Universidade do Algarve não houve qualquer denúncia de assédio sexual nos últimos cinco anos, apenas duas queixas de assédio moral, das quais uma levou à abertura de um processo disciplinar, sem que tenham resultado sanções.
Conduzido pelo Observatório da Vida Estudantil da ACADÉMICA DA MADEIRA, a edição de 2022-2023 do Inquérito Anual aos Estudantes da UMa, demonstrou que na Universidade da Madeira (UMa) aumentou o número de estudantes que indicaram ter sido vítimas de algum tipo de acossamento. Em 2023, dos 715 estudantes inquiridos, 14,4% indicaram terem sido vítimas de algum tipo de assédio ou violência, correspondendo a 103 estudantes, verificando-se um aumento face a 2022, quando 85 estudantes (então, 14,3% da totalidade dos inquiridos) indicaram ter vivido casos semelhantes.
A ministra veio, o ministro virá e todas as obras estão por começar
São três obras previstas, desde 2022, e nenhuma iniciada. O concurso para a empreitada da futura Residência de São Roque teve excluída a única proposta apresenta. As obras para renovação da residência da rua de Santa Maria aguardam, desde 2023, pelo seu início. A Universidade, em resposta aos atrasos, destaca que “é muito importante que o próximo Executivo e a opinião pública percepcionem a extraordinária oportunidade que o PNAES – PRR representa para o Ensino Superior, atendendo à urgente necessidade de resposta à procura de alojamento”. O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA reforça que “além da construção, são necessárias verbas regulares para a manutenção das infraestruturas”, situação que os executivos “não têm assegurado”.
Preocupação com as condições do edifício da UMa partilhada por estudantes e funcionários, com vários acidentes registados
Pela terceira vez, em poucos dias, as más condições que existem no Campus Universitário da Penteada foram notícia na comunicação social
Os dados de 2023 do inquérito especificam que 44 estudantes afirmaram ter sido vítimas de assédio moral, 26 de violência verbal, 21 de assédio sexual, quatro de violência física e oito outro tipo de assédio ou violência. O mesmo estudo indicou que 46,6% dos inquiridos (41 estudantes) não reportaram a situação a instâncias da UMa ou a qualquer autoridade por desconhecimento de como o fazer ou por vergonha de o fazer.
A UMa mantém na sua página a plataforma Portal do Denunciante para quaisquer “situações consideradas ilegais, praticadas dentro da instituição, a todas as pessoas que as tenham vivenciado” e onde a “denúncia pode ser feita de forma anónima, caso seja do interesse do denunciante”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Brooke Lark.
