O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, após a reunião do Conselho de Ministros, na passada sexta-feira, 12 de julho. Na sequência do que havia sido apresentado em junho, o ministro apresentou, entre 15 medidas de urgência para contrariar a falta de professores, a do pagamento de propinas a estudantes de cursos de áreas de docência.
A partir do próximo ano letivo, serão atribuídas bolsas de estudo, no valor do custo da propina, a novos estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados em ensino. “Este valor é até superior àquilo que são os candidatos atuais. Está acima, para atrair mais”, afirmou o Fernando Alexandre, sublinhando que não há critério de atribuição das bolsas para abranger a maior parte dos candidatos e que o Governo está preparado para aumentar o número de bolsas se necessário.
Esta iniciativa faz parte do plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, e visa atrair mais estudantes para a profissão docente. “Temos previsões de saída para a aposentação, mas não temos planeado um esquema de incentivos que venha garantir que estamos a formar a tempo de garantir a reposição da saída destes professores”, explicou o ministro, alertando para a dificuldade de planeamento a longo prazo em Portugal.
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Com um custo estimado de 1,4 milhões de euros por ano, a medida prevê a atribuição de 2 mil bolsas, um número superior ao de candidatos nos últimos anos. As bolsas serão direcionadas com base nas necessidades específicas de docentes em determinadas áreas. ”
Não vamos dar bolsas acima daquilo que são as necessidades”, esclareceu o ministro, “serão direcionadas para os grupos em que necessitamos de professores”.
O valor máximo da propina nas licenciaturas está fixado em 697 euros, além de que o plano inclui outros mecanismos de incentivo para atrair bolseiros de doutoramento, investigadores e mestres e doutorados em áreas científicas onde haja carência de professores, medidas que já geraram reações negativas por parte de associações representantes dos profissionais científicos.
Para o Governo não há como esconder o estado crítico da Educação. O ministro indicou à imprensa que 324.228 estudantes dos ensinos básico e secundário começaram o ano letivo 2023-2024 sem aulas a pelo menos uma disciplina e, a 31 de maio de 2024, 22.116 estudantes ainda se encontravam nesta situação.
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O ministério revelou também que 939 alunos de 47 turmas terminaram o ano letivo sem nunca terem tido aulas a pelo menos uma disciplina.
As situações mais dramáticas estão nas áreas de Informática, Português, Geografia e Matemática, em particular nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Com estas medidas, o Governo espera não só atrair mais jovens para a docência, mas também acelerar a formação de novos professores, garantindo assim que o sistema educativo nacional consiga responder às aposentadorias e manter a qualidade do ensino.
Nas regiões autónomas, apenas o ensino superior está sob a alçada do Ministério. Os restantes níveis de escolaridade, na Madeira, são tutelados pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRECT), pelo que o Governo Regional tem de participar na implementação desta medida do Governo da República.
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A falta de professores também se agrava na Madeira, pelo que esta segunda, 15 de julho, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) este na Assembleia Legislativa para alertar para a ‘fuga’ de mais de 150 docentes para o continente.
Professores de Educação Especial, Português, História, Filosofia, Geografia, Informática e 1.º Ciclo estão entre os que foram colocados em escolas do continente. Para contrariar esta tendência, o SPM pede a reativação do subsídio de insularidade e outras medidas de fixação de docentes na região.
O SPM esteve reunido esta manhã com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para entregar duas petições distintas. Uma diz respeito à necessidade de alterar o subsídio de insularidade da ilha da Madeira e da ilha do Porto Santo para a classe docente, e a segunda sobre a pretensão dos educadores de infância e pré-escolar de equiparação do calendário escolar para o novo ano letivo. Esta última já foi entregue também ao secretário regional de Educação, com mais de 1.100 assinaturas.
Francisco Oliveira, coordenador do SPM, explicou que o subsídio de insularidade deve ser ajustado, como uma das medidas necessárias para promover a fixação de docentes na Madeira. Ele destacou que cerca de 150 docentes da região, incluindo 20 de Educação Especial, foram colocados em escolas do continente. Este êxodo é ainda mais preocupante, pois não está a ser compensado pela entrada de novos professores na Madeira. Oliveira lembrou que cerca de 60% dos docentes na Madeira são de Portugal continental.
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Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMa), indicou que a instituição tinha “defendido um modelo mais flexível em termos de comparticipação”. O modelo de financiamento proposto irá ser baseado, maioritariamente, no número de estudantes, mas o governo pretende avançar com a figura de Contratos-Programa de Desenvolvimento, nos Açores e na Madeira, como projetos-piloto.
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A Direção Regional de Administração Escolar, pertencente à SRECT, apresentou entre agosto de 2023 e maio de 2024, 37 ofertas públicas de emprego para professores e educadores de infância, a maior parte das quais para substituições temporárias.
A Universidade da Madeira oferece licenciaturas e mestrados em Educação Pré-Escolar e Ensino 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Educação Física e Desporto, a licenciatura em Ciências da Educação e o mestrado em Ensino da Matemática ao 3.º Ciclo do Ensino Básico e ao Ensino Secundário.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Taylor Flowe.
