Quando Luís Montenegro foi indigitado primeiro-ministro, no final de março, “várias Federações e Associações Académicas do país, divulgaram uma carta aberta”, com “um apelo urgente à manutenção de um Ministério separado dedicado à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, recorda que a carta aberta “foi subscrita por 22 estruturas associativas do país, representando centenas de milhares de estudantes do Ensino Superior”. O vasto consenso reunido no cenário associativo é raro. Recorde-se a manifestação que várias estruturas associativas realizaram, a 21 de março, sob o lema “Teto e Habitação, um Direito à Educação”. Nesta ação de protesto em Lisboa, uma das maiores estruturas estudantis de Portugal, a Federação Académica do Porto, optou por não participar, optando pela promoção de um evento na Avenida dos Aliados, no Porto. Ainda assim, a larga maioria do movimento associativo esteve presente com as associações académicas do Minho, de Trás-os-Montes, de Aveiro, de Coimbra, de Lisboa, de Évora, do Algarve e da Madeira.
Atraso no pagamento de bolsas afeta mais de mil estudantes do ensino superior
Uma falha nos serviços da DGES atrasou o pagamento de 1.074 bolsas de estudo, levando o MECI a ordenar uma averiguação interna para apurar responsabilidades.

Mais de 20% dos estudantes de cursos profissionais não terminam o curso
Cerca de 22 mil jovens deixaram de estudar ao concluir o curso profissional em 2022, segundo dados da DGEEC. Apenas seis
Apesar do protesto em relação à opção que o governo tomou, o líder estudantil madeirense destaca que tem “total disponibilidade e interesse em trabalhar” com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação e com a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que marcará presença no encontro. Ricardo Freitas Bonifácio levará as “preocupações dos estudantes sobre a necessidade urgente de dotação orçamental que permita a melhoria das atuais intraestruturas da Universidade da Madeira (UMa), além dos problemas que a construção das novas residências universitárias enfrenta, combinada com a reforma da atual residência”.
Para o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, o novo governo traz consigo “a esperança que os problemas que a Académica foi apontando ao anterior executivo, possam ser trabalhados”. “Há vários assuntos urgentes, como a necessidade de assegurar a redução das propinas e o apoio social para os estudantes bolseiros”. Recorde-se que o último INQUÉRITO ANUAL AOS ESTUDANTES DA UMa, promovido pelo OBSERVATÓRIO DA VIDA ESTUDANTIL da ACADÉMICA DA MADEIRA, revelou que as propinas continuam a representar o maior encargo para 87,4% dos 715 estudantes inquiridos.
Há mais estudantes bolseiros, mas com uma bolsa média ainda mais baixa
A bolsa média, em 154 euros mensais, está distante dos 227 euros que a UMa registava em 2014. Em 2021, o número de estudantes bolseiros chegou a 75 mil. Os dados da DGES, relativos ao concurso de 2023-2024, indicam que o número ultrapassou os 80 mil estudantes beneficiários, um indicativo que, havendo mais beneficiários, poderá existir mais estudantes com dificuldades, sendo certo que a bolsa média foi reduzida ao longo dos anos.
Ministro aposta na ação social para reduzir contestação às propinas
O ministro da Educação acredita que o reforço da ação social estudantil poderá desviar o foco das reivindicações contra as propinas
No entender do Presidente, o orçamento do Ensino Superior tem que “aumentar a dotação para a ciência e a tecnologia, reforçando a contratação de doutorados, renovando o quadro de docentes e permitindo que os centros de investigação em Portugal sejam financiados com melhores orçamentos, sem ficarem reféns de estratégias internacionais que estão dependentes de rankings que financiam um sistema viciado em promover apenas os melhores que têm condições para crescer”.
No final de março, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica destacou “uma normalização da precariedade e de falta de direitos sociais e laborais que trespassa várias camadas profissionais e não acabará enquanto o EBI não terminar e todos os contratos de bolsa forem substituídos por contratos de trabalho”.
Taxa de continuidade entre Profissional e Superior volta a baixar
Apenas 22% dos alunos que concluíram um curso profissional em 2023 prosseguiram para o ensino superior, destacando desigualdades regionais e desafios socioeconómicos associados a esta via de ensino. Governo não divulga dados relativos à Madeira e aos Açores.
Terminas o curso em 2024? Podes ter direito a um prémio anual que varia entre os 697 e os 1500 euros
No final de dezembro, o governo publicou o diploma que aprovou o “prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de
Recorde-se que em março, a Universidade de Zurich anunciou ter abandonado o ranking britânico “Times Higher Education”. De acordo com a universidade suíça, “as classificações concentram-se frequentemente em resultados mensuráveis, criando um incentivo para aumentar o número de publicações em vez de priorizar a qualidade do conteúdo”, segundo o portal noticioso helvético SWI.
Amanhã, o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA participa, por convite do Presidente da República, na Sessão Evocativa do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, que acontece às 18:00, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A 6 de maio, o Dia da Universidade contará com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre, e da Secretária de Estado da Ciência, Professora Doutora Ana Paiva. Os membros do Conselho de Reitores das Universidades Públicas Portuguesas, que participarão na reunião mensal deste Conselho no Funchal, também marcarão presença na cerimónia que acontece no Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.