Ana Ferreira é bióloga e investigadora da Universidade dos Açores, onde recentemente concluiu o doutoramento. Antiga bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), não é membro da Associação dos Bolseiros em Investigação Científica (ABIC), mas acompanha as reivindicações desta e a situação de colegas de várias universidades.
Duas concentrações pelo fim da taxa de entrega de teses de doutoramento acontecem em Lisboa
“A área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior discorda da fixação diferenciada de taxas e emolumentos pelas diferentes instituições de ensino superior, quando está em causa a prestação do mesmo serviço”. Foi essa a resposta remetida por Dina Chaves, chefe de Gabinete de Elvira Fortunato, em dezembro de 2022.
O (des)investimento na Investigação
As universidades e os seus centros de investigação destacaram-se no quadro da pandemia pela sua importância na resolução deste flagelo mundial.
“Conheço a situação”, refere a propósito da petição apresentada pela ABIC para o fim das taxas de admissão a provas de doutoramento, “concordo completamente com a ABIC de que hoje em dia [a taxa] não faz sentido. Muitos dos júris são feitos em formato misto, com os investigadores da casa presentes e os externos online, ou totalmente realizados através de plataformas digitais como o ZOOM.”
“Conheço casos casos em que as universidades, antes da pandemia, já não suportavam essas despesas, uma vez que elas eram assumidas pelo grupo de investigação onde estava integrado o estudante”, explica, referindo-se às deslocações de membros de júri para efeitos de defesa de uma tese, além de que já praticamente não se faz uso da leitura em papel. “Cobrar 50 euros, não acho justo, mas é aceitável. Mas 725 euros, como já na Universidade da Beira Interior, acho que é inaceitável. É escandaloso”.
Zero euros nos Açores
A propósito da recente defesa do seu doutoramento, confirmou não ter pagado qualquer valor para entrega da tese à UAç, uma das instituições que não cobra por tal, como a ET AL. já havia noticiado em 27 julho de 2022. “No regulamento da Universidade [dos Açores] não existe nenhuma indicação sobre isto, pelo que acho que, atualmente, também não é praticado. Não sei se, por acaso, a opção de não cobrar tem a ver com o valor da propina. No doutoramento em Biologia a propina é cerca de 2.500 euros por ano”.
Dos sete doutoramentos abertos na Madeira (incluindo três em ciências e dois em engenharia), a página da UMa indica que para seis deles a propina anual é de 1.500€, com o de Ciências Biológicas nos 2.100€. Os doutorandos na área da biologia, sob a responsabilidade da Faculdade de Ciências da Vida, pagam menos 400 euros anuais no mesmo doutoramento do que os colegas dos Açores, mas têm de pagar 500 euros pela entrega da tese para admissão a provas.
“A diferença entre o valor da propina e o valor da bolsa é do aluno”
Para a investigadora, esse valor poderia ser deduzido nas próprias bolsas. “A Universidade da Madeira, por exemplo, recebe da FCT 2.750 euros anuais [por bolseiro]. A diferença entre o valor da propina e o valor da bolsa é do aluno, ou seja, teoricamente, serviria para pagar essas despesas, de forma a que o bolseiro não tenha encargos”.
Referindo casos que conhece, indica que “muitas das universidades não aceitam dar esse dinheiro [sobrante] aos alunos” que, nessa situação, poderia ser usado em benefício de ambas as partes.
A (in)utilidade das teses
De acordo com a Infopédia (2011), um mestrado é o “grau académico do ensino superior que […] é conferido a quem conclui o segundo ciclo de estudos”, um doutoramento é “[…] conferido a quem conclui o terceiro ciclo de estudos” e uma tese é o “trabalho original escrito para obtenção
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“Tenho uma amiga, que é bolseira de doutoramento da FCT na Universidade do Algarve, que entrou em contacto com a universidade e usou o valor remanescente da sua bolsa para pagar a taxa da inscrição no doutoramento, por exemplo. Logo, esse dinheiro poderia ser usado [também] para esse emolumento” explica, como forma de isentar os bolseiros da taxa de admissão a provas.
Continuamos a seguir os desenvolvimentos desta matéria. A ABIC mantém os protestos e a petição disponível para subscrição aqui.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Bee Naturalles.
