Entre nada e 725 euros: apelo ao fim das taxas de entrega de tese

Nos Açores é gratuito, são 50 euros em Coimbra, 725 euros na Covilhã e 500 na Madeira. Os valores cobrados em várias Universidades, como taxa para entrega das teses de Doutoramento, motivaram a recolha de assinaturas.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) preparou uma petição, sobre as taxas cobradas para entrega de teses, para discussão desse assunto no plenário do parlamento. Em poucos dias, milhares de subscritores juntaram-se ao apelo da associação que representa os bolseiros de investigação científica em Portugal.

Os bolseiros alegam que a “arbitrariedade na definição dos valores destas taxas espelha o quão falacioso é o argumento usado pelas instituições de ensino superior de que estas taxas são necessárias para suportar os custos administrativos associados às provas de doutoramento”. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade dos Açores, a Universidade de Évora ou o ISCTE compõem, segundo a ABIC, o rol de instituições que não cobra taxas para entrega das teses de Doutoramento. Em sentido contrário, a Universidade de Coimbra apresenta uma taxa de 50 euros, enquanto o topo da lista vai para a Beira Interior, com 725 euros cobrados pela sua universidade.

Conforme pode ser lido no documento, os signatários da petição “reconhecem o subfinanciamento do ensino superior”, mas afirmam que a “necessidade de colmatar esta verba só pode ser articulada entre instituições e tutela, não podendo nem devendo ser imputada aos doutorandos, independentemente do tipo de vínculo laboral ou bolsa de investigação científica que estes tenham (de resto, esta taxa não é abrangida por nenhuma outra componente, nomeadamente propinas)”.

No início do julho o jornal Público noticiou a diversidade de valores que eram cobrados em Portugal, acabando por motivar vários movimentos associativos, como da ABIC. A ET AL., a 5 de julho, questionou a Universidade da Madeira sobre os motivos que fundamentam os 500 euros cobrados aos estudantes de doutoramento para entrega da sua tese. Várias semanas depois, a Universidade da Madeira apresenta algumas justificações, como um “acordo entre Instituições do Ensino Superior” que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), sendo que cada “instituição tem que suportar os custos da participação dos seus docentes nas defesas públicas dos doutoramentos”. A universidade alega, contudo, não ter “informações oficiais” sobre os motivos que justificam esse valor, que continua a ser cobrado e que, segundo fonte da mesma instituição, “foi superior no passado e que foi feita uma redução para os atuais 500 euros”.

Sobre a existência de tal acordo no CRUP, a ET AL. não obteve, até ao fecho deste artigo, declarações desse organismo de coordenação e representação de 16 universidades e institutos universitários portugueses.

Esta é, há várias semanas, uma matéria em desenvolvimento da ET AL. A petição continua disponível para subscrição aqui.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Sarah Noltner.

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