O calendário do ano letivo 2022-2023: vícios e virtudes

A pandemia continua, pelo menos por enquanto, mas o calendário letivo para 2022-2023 acompanha o regresso progressivo da normalidade, sem deixar de introduzir mudanças, mas ainda pecando em alguns pontos.

O ano letivo arranca a 1 de setembro, com uma época especial estrangulada em 12 dias. Será, contudo, o fim de um agosto com arraiais e estudo para uma época decisiva para muitos estudantes, especialmente os finalistas. A partir de 2023, ou pelo menos nesse ano, a época de avaliação de acesso restrito passa a ocorrer no mês de julho, deixando agosto e setembro livres de exames. Atenção aos futuros estudantes que ingressam no programa Erasmus+ durante o 2.º semestre de 2022-2023, a deslocação da Época Especial de setembro para julho requer atenção nos habituais prolongamentos de estadia. A intenção de mudança, segundo o portal ET AL. apurou, passa por permitir a inscrição dos licenciados nos mestrados, sem os inconvenientes burocráticos que existiam e que impediam, por razões legais, que os finalistas, sem a conclusão do curso, ingressassem noutro grau.

Por corrigir fica a continuidade de uma pausa de Natal tenebrosa para a maioria dos estudantes, sendo especialmente preocupante em 2022. A pausa natalícia, que dura duas semanas, termina logo a 2 de janeiro, com o início da época de avaliações e apresentação de trabalhos da época normal. O arranque é especialmente penalizador para os estudantes deslocados, incompreensível numa universidade que pretender atrair estudantes de outras latitudes do país e do estrangeiro. Além disso, as quatro semanas de avaliações (mesmo na semana das “outras atividades”), na sequência da pausa de Natal, não são um bom augúrio para a saúde mental dos estudantes. Novamente, a pausa que se pretende de descanso e convívio é estrangulada com aulas até 17 de dezembro e avaliações a 2 de janeiro.

Nos últimos meses, várias universidades portuguesas têm sido confrontadas com a falta de tratamento adequado para os problemas de saúde mental no meio académico. Na edição de 2021 do Inquérito às Dificuldades dos Estudantes da Universidade da Madeira, promovido pelo OBSERVATÓRIO DA VIDA ESTUDANTIL da ACADÉMICA DA MADEIRA, foi apurado que 44,7% dos estudantes inquiridos assumiram ter sentido grandes dificuldades, com 29% dos inquiridos a revelar problemas de concentração. Atualmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA está a finalizar a recolha de dados da 10.º edição do inquérito.

Em maio, a ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou o programa MENTES BRILHANTES, que pretende apoiar a saúde mental dos estudantes, numa parceria com o Hospital da Luz e com o Serviço de Psicologia da UMa. De acordo com o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, “existe uma expressão que retrata perfeitamente a evolução dos problemas de saúde mental com a pandemia: a pandemia invisível. É esta pandemia invisível que representa a ansiedade, a depressão ou ainda as psicoses e os burnouts dos nossos jovens”.

O jornal Público, a 13 de maio, noticiava que 60% dos estudantes do Instituto Superior Técnico estavam em risco psicossocial, de acordo com o Inquérito ao Percurso Formativo 2020-2021, promovido pelo Conselho Pedagógico dessa instituição. A reportagem “Alunos sob pressão: «No Técnico há uma glorificação do sofrimento»” causou celeuma. Outros exemplos recentes foram as situações de agressão e assédio, reveladas pelo Expresso, na Faculdade de Direito de Lisboa e que continuam a ser alvo de grande mediatismo no país.

De salientar que o calendário letivo é aprovado pelo reitor, sob proposta das Presidentes dos Conselhos Pedagógicos da UMa, órgãos que possuem uma paridade entre discentes e docentes. Uma das condicionantes do calendário passa pelo número de semanas letivas que os cursos são obrigados a ter, além da dependência dos resultados do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para o arranque do ano.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.

Nota dos editores: o título deste artigo foi alterado às 22:39 do dia 24 de maio de 2022. O título original era “O ano letivo 2022-2023 já tem calendário fixado”.

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