Num artigo de opinião publicado no Público, o Ministro Fernando Alexandre enfatiza o papel crucial das Instituições de Ensino Superior (IES) na transformação da sociedade portuguesa nas últimas cinco décadas. Segundo o autor, “o impacto transformador das instituições e o seu acelerado desenvolvimento devem orgulhar-nos”, fruto de um modelo assente na autonomia institucional e na internacionalização. Contudo, o atual sistema jurídico, em vigor desde 2007, é considerado “demasiado rígido”, dificultando a evolução e o impacto das IES nas regiões e no país.
O Ministro destaca que a flexibilidade do sistema binário, que separa universidades de politécnicos, é essencial para enfrentar os desafios contemporâneos. A recente permissão para que politécnicos outorguem o grau de doutor é vista como um marco importante na transformação do sistema. Conforme afirma, essa medida “mudou a essência do sistema binário”, fortalecendo a centralidade do conhecimento científico nas instituições politécnicas e promovendo um alinhamento com as universidades.
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Entre as propostas apresentadas para revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), destaca-se a ampliação da autonomia das instituições, permitindo consórcios, fusões e outras formas de articulação entre entidades públicas e privadas. O Ministro argumenta que “mais autonomia e mais flexibilidade permitirão o desenvolvimento de um sistema e de uma rede mais diversificada, com mais concorrência e inovação”.
Além disso, o texto sublinha a necessidade de reformas na governação das IES. Propõe-se um modelo de eleição dos reitores e presidentes mais inclusivo, envolvendo não apenas a comunidade académica, mas também antigos estudantes. Este modelo busca fortalecer os laços entre as instituições e os seus alumni, bem como promover uma maior abertura à sociedade. “O envolvimento dos antigos estudantes permite manter a presença dos membros externos no processo eleitoral”, defende o Ministro.
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Finalmente, o artigo do Público reforça a relevância de combater a endogamia no Ensino Superior e de promover a igualdade de oportunidades. A proposta inclui “regras para combater a endogamia no Ensino Superior” e alterações no sistema de ação social, com vista a garantir maior equidade. A iniciativa reflete o compromisso de modernizar as IES, tornando-as mais robustas e preparadas para os desafios do futuro.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Matese Fields.
