Segundo a lei, o governo das universidades é exercido por três órgãos: Conselho Geral, Reitor e Conselho de Gestão. A configuração desses órgãos, que data de 2007, tem sido contestada há vários anos pela perda de representatividade dos docentes, dos investigadores, do pessoal técnico e, em particular, dos estudantes.
“A manter-se a oferta, […] é de antever dificuldades em consolidar ou fazer crescer o número atual de alunos”
Intervenção do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes, na Sessão do Dia da Universidade, realizada a 10 de maio de 2023, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Onze estruturas estudantis contestam Comissão criada pela ministra
A composição da Comissão que pretende avaliar a aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior está a ser contestada
Segundo Tomás Santos de Pontes, a lista que lidera, a “Lista A”, assume-se como um grupo plural que é composto por estudantes de licenciaturas, de mestrados e de doutoramentos, tanto do ensino universitário, como do ensino politécnico. Para o jovem estudante da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira (UMa), essa “diversidade é importante para construção de um grupo de trabalho com várias experiências e com percursos académicos diferenciados”.
O proponente da lista destaca que, “além da pluralidade de áreas que a lista engloba, possui elementos com experiência na representação dos estudantes e com uma participação cívica ativa”.
Tomás Santos de Pontes refere que “a composição do Conselho Geral tem sido contestada, desde a sua criação, pelo movimento associativo estudantil e por estruturas representativas dos funcionários das universidades e dos politécnicos. Desde janeiro, está em curso um processo de auscultação e pretendemos contribuir para a plataforma de diálogo. A discussão e a votação sobre as propinas, os planos e relatórios de atividades e de orçamento são competências do CG, incluindo eleger o reitor e apreciar os seus atos.”
São o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e os Estatutos da UMa que contêm as competências do Conselho Geral.
Apesar da composição das listas do Conselho Geral obrigarem a um mínimo de três candidatos efetivos e dois candidatos suplentes, o proponente optou por incluir mais suplentes, totalizando nove elementos na sua lista.
De acordo com a legislação, o Conselho Geral tem várias competências como discutir e votar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do reitor; discutir e votar as linhas gerais de orientação da instituição; criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas das universidades; discutir e votar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades e a proposta de orçamento da universidade. É no Conselho Geral que são fixadas as propinas dos estudantes.
“diversidade é importante para construção de um grupo de trabalho”
Nos lugares efetivos, a lista é composta por Tomás Santos de Pontes, estudante da licenciatura em Gestão da Faculdade de Ciências Sociais, Leonor Sofia Rosário Abreu, estudante do mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Faculdade de Ciências Sociais e Margarida Fernandes Mendonça, estudante da licenciatura em Bioquímica da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.
Como suplentes, apresentam-se no ato eleitoral Bernardo Filipe Andrade Zacarias, estudante da licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologias e Gestão; Júlia Emília Sousa Dória, estudante do Ciclo Básico de Medicina da Faculdade de Ciências da Vida; Bogdan Cosmin Burada, estudante da licenciatura em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia; José Rúben Silva Freitas, estudante de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia; Gonçalo Nuno Gouveia Martins, estudante de doutoramento em Química na Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia e Nuno Oliveira Fernandes, estudante da licenciatura em Engenharia Informática.
Tomás Santos de Pontes é estudante da licenciatura em Gestão da Faculdade de Ciências Sociais. Na área da participação cívica, integra a Académica da Madeira, sendo um dos responsáveis pela organização de eventos no setor da cultura e da música. Desde fevereiro, é editor do portal noticioso ET AL., coordenando a sua equipa de redatores, além de ser autor de vários artigos publicados. Antigo atleta federado de basquetebol e natação, também colabora no desporto universitário, enquanto veículo promotor da saúde física e mental dos estudantes.
Leonor Sofia Rosário Abreu é estudante do mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Faculdade de Ciências Sociais. É autora de vários artigos e comunicações científicas na área de Educação Física e Desporto. Voluntária em eventos desportivos nacionais e internacionais, também é atleta federada de andebol, competindo na 1.ª Divisão. Propaga, enquanto futura profissional de educação física e desporto, as boas práticas desportivas, tendo como orientação a estabilidade da saúde mental dos estudantes e a mitigação dos problemas em torno desta temática.
Margarida Fernandes Mendonça é estudante da licenciatura em Bioquímica da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia. No quadro associativo, é membro da Académica da Madeira, colaborando nas atividades de ciências do campo de férias Doutorecos, além de integrar o corpo de colaboradores regulares do Students’ Help Desk. Participa ativamente em várias atividades de divulgação da ciência e da tecnologia, tendo especial interesse na promoção de literacia científica entre os estudantes e futuros estudantes da UMa.
Bernardo Filipe Andrade Zacarias é estudante da licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologias e Gestão. Antigo atleta de basquetebol, participou ativamente na afirmação dessa modalidade na região, tendo integrado várias provas desportivas. Tem interesse nas áreas ligadas ao turismo, enquanto um dos motores do desenvolvimento regional, como a informação, a animação e o acolhimento turístico, além das operações técnicas e do turismo cultural de fazer e saúde.
Júlia Emília Sousa Dória é estudante do Ciclo Básico de Medicina da Faculdade de Ciências da Vida. No âmbito do associativismo, integra a Académica da Madeira, através da sua participação nos FATUM, tendo sido a primeira mulher a integrar este grupo, pioneira da participação das mulheres no Fado de Coimbra. Com uma participação ativa na sociedade, faz parte de Associações Recreativas, incluindo diversos grupos na defesa e promoção da cultura. Desde 2016, integra uma juventude partidária, lutando ativamente pelos direitos dos jovens.
Bogdan Cosmin Burada é estudante da licenciatura em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia. Antigo atleta federado de tênis de mesa, colabora na promoção da modalidade pelo país. Nesse contexto, integrou diversas campanhas de desenvolvimento do desporto em várias ocasiões, como atleta e treinador interino.
José Rúben Silva Freitas é estudante de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia, com uma bolsa FCT. No Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE-Madeira) desenvolve sistemas de inteligência artificial para a preservação de biodiversidade marinha. Tem vindo a colaborar com instituições de investigação participando em diversos projetos. É um dos lecionadores do serviço de educação da ARDITI, tendo vencido a 2.ª edição do desafio inovação SIRESP Bootcamp e considerado o melhor diplomado de engenharia, no ano letivo 2020-2021, ao abrigo do protocolo de cooperação entre a Ordem dos Engenheiros – Região Madeira e a Universidade da Madeira.
Gonçalo Nuno Gouveia Martins é estudante de doutoramento em Química na Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia, com uma bolsa da FCT. Desenvolve a sua investigação para a valorização de resíduos alimentares no Centro de Química da Madeira (CQM) e é autor de vários artigos e comunicações científicas. Integra vários órgãos universitários em representação dos estudantes. É antigo Presidente da Assembleia-geral da Académica da Madeira, foi distinguido com o título de Associado Honorário, colaborando desde 2011 em inúmeros projetos, programas e atividades.
Nuno Oliveira Fernandes é estudante da licenciatura em Engenharia Informática. Na área associativa, integra a Académica da Madeira, trabalhando na sua Secção de Informática, além de ser o responsável técnico pela edição dos seus podcasts. É bolseiro de iniciação à investigação da ARDITI, tendo contribuído no desenvolvimento do projeto SAFE e atualmente no projeto SEEApp. Adicionalmente, é atleta federado de karaté, ostentando a graduação de cinturão negro e tendo representado a região em vários campeonatos nacionais e internacionais.
Além da plataforma InfoAlunos, os estudantes podem votar no átrio da UMa, no piso 0, onde funcionará a Mesa de Apoio e Esclarecimento, estando contactável a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Apuramento dos Resultados.
Os representantes dos estudantes no Conselho Geral têm eleições sexta-feira
Sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 acontecem as eleições para os três lugares dos estudantes no Conselho Geral da Universidade da Madeira (UMa). Através do sistema InfoAlunos, todos os estudantes poderão participar no ato eleitoral. Desde a sua criação, em 2007, o Conselho Geral tem sido contestado por vários
Francisco Fernandes louva “os esforços que a UMa tem desenvolvido no sentido de atrair novos alunos”
Intervenção do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes, a 25 de outubro, durante a Sessão de Abertura do Ano Académico 2023-2024,
Em janeiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu um comunicado sobre a criação de uma comissão independente para avaliar regime jurídico do ensino superior, contestada por várias estruturas associativas que exigiam “a criação de uma comissão independente constituída por elementos indicados pelas estruturas representativas do setor do Ensino Superior, nomeadamente o movimento estudantil nacional, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado”.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografias de Pedro Pessoa.
