Amanhã, sexta-feira, 19 de maio, os estudantes da UMa poderão eleger os seus representantes para os três assentos dos estudantes no Conselho Geral da UMa. A lista A, única lista a votos no ato eleitoral, é liderada por Tomás Santos de Pontes, estudante da Faculdade de Ciências Sociais.
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João Pedro Pereira defende que universidades e politécnicos devem manter missões distintas e complementares, rejeitando reformas unilaterais e apelando a uma revisão equilibrada do RJIES.
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Nos lugares efetivos, além do proponente, a lista é composta por Leonor Sofia Rosário Abreu, estudante do mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, da Faculdade de Ciências Sociais, e Margarida Fernandes Mendonça, estudante da licenciatura em Bioquímica, da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.
Como suplentes, apresentam-se no ato eleitoral Bernardo Filipe Andrade Zacarias, estudante da licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologias e Gestão; Júlia Emília Sousa Dória, estudante do Ciclo Básico de Medicina da Faculdade de Ciências da Vida; Bogdan Cosmin Burada, estudante da licenciatura em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia; José Rúben Silva Freitas, estudante de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia; Gonçalo Nuno Gouveia Martins, estudante de doutoramento em Química na Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia e Nuno Oliveira Fernandes, estudante da licenciatura em Engenharia Informática.
Como referido no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o Conselho Geral tem várias competências como discutir e votar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do reitor; discutir e votar as linhas gerais de orientação da instituição; criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas das universidades; discutir e votar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades e a proposta de orçamento da universidade. É no Conselho Geral que são fixadas as propinas dos estudantes.
A votação acontece sexta-feira, 19 de maio, através do InfoAlunos.
O não cumprimento do artigo 185.º do RJIES, que determinava avaliação dessa legislação cinco anos após a sua entrada em vigor, tem sido uma peça introdutória das apreciações críticas ao diploma.
No final de 2022, o Sindicato Nacional do Ensino Superior apresentou o estudo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (2007-2022) – Contributos para uma revisão fundamentada.
Da análise, é referida “a redução do peso proporcional de estudantes nos órgãos” que “em nenhum momento significou um reforço, antes pelo contrário, da participação eleitoral do corpo estudantil”.
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O Conselho de Associações Académicas Portuguesas (CAAP) reúne as associações académicas de oito universidades públicas portuguesas, representando 80 mil estudantes. O CAAP pretende assegurar a cooperação das Associações Académicas que integram a estrutura e “dinamizar reivindicações de políticas nacionais para o Ensino Superior e propor soluções que sejam acordadas e consideradas adequadas”.
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Em março de 2022, o movimento associativo reunido no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) determinou uma moção para “a urgente revisão do RJIES”, apresentada pela Federação Académica do Porto, pela Associação Académica da Universidade da Beira Interior e pela Federação Académica de Lisboa. As estruturas associativas alegavam que o diploma “se encontrava distante da realidade” do ensino superior português e pretendiam analisar “o papel do Conselho Geral”. A moção acabou aprovada com 47 votos a favor, três votos contra, 22 abstenções e dois direito de não voto.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Glen Carrie.
