Ontem ao final da tarde, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e recebeu a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) para debater questões a revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), documento que trará mudanças tanto ao nível dos ensinos pré-escolar, básico e secundário, como no próprio ensino superior e na carreira científica. Em cima da mesa está a discussão do novos estatutos das carreiras docentes e da investigação.
Mário Nogueira disse ter recebido “esta proposta ontem às onze e meia da noite e, portanto, não houve ainda tempo para uma apreciação e para aquela consulta que é indispensável fazermos junto dos investigadores. Mas, seja como for nós estamos a falar de que, independentemente do aprofundamento que temos que fazer, tem limitações, nomeadamente no que tem a ver com o combate à precariedade “, conforme vídeo disponibilizado na página da FENPROF, nas redes sociais.
Como o dirigente refere, foi a primeira reunião que a frente sindical realizou com o Ministério sobre o Ensino Superior e a Investigação, pretendendo agendar reuniões que possam resolver desafios que se colocam nestes setores, como “a precariedade, que é um problema gravíssimo”.
UMa com valores abaixo da média nacional nos indicadores de endogamia académica
O Presidente da Faculdade de Artes e Humanidades, aquela que possui o valor mais elevado na UMa, considera que “é preciso muita cautela na análise dos dados e na comparação entre instituições”. Os dados divulgados revelam que existem instituições com quase 100% dos docentes com doutoramento feito dentro da sua universidade.
Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) já reuniu mais de cinco mil assinaturas para que a petição “Pela valorização dos
Recorde-se que o Governo, na semana passada, aprovou um conjunto de medidas destinadas a suprir a falta de professores em algumas regiões do País, no ensino obrigatório, que passavam até por levar investigadores a juntar à sua atividade profissional a ação letiva nas escolas Básicas e Secundárias, num total de dez horas.
Este documento, aguardado com expetativa por docentes e investigadores que pretendem combater a elevada precariedade dos seus postos de trabalho e garantir uma carreira valorizada para todos.
Para a FENPROF, é necessária a regularização das progressões e enquadramento dos docentes na carreira. O combate à precariedade implica a implementação de medidas eficazes para garantir contratos de trabalho dignos e estáveis. A frente sindical pretende a revisão do Regime Jurídico da Investigação, Ensino Superior e Inovação, que, sublinham, se encontra desatualizado há 12 anos.
Ministério dirigiu carta aos estudantes destacando os resultados dos apoios sociais
Cerca de 73 mil estudantes receberam já, este ano letivo, uma bolsa de estudo no âmbito do ensino superior. Cada estudante bolseiro já recebeu, até ao momento, um financiamento no valor de 1230 euros, o que representa um aumento de 24% face ao mesmo momento do ano letivo anterior (990 euros/estudante) e 49% face ao ano letivo 2020-2021 (828 euros/estudante).
Será que os estudantes universitários leem a bibliografia das suas cadeiras?
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Os sindicalistas propõem ainda a criação das condições legais para negociar um contrato coletivo de trabalho que proteja os direitos dos docentes no ensino superior. As primeiras declarações à comunicação social após a reunião indicaram um tom positivo. Reconheceu-se a importância do diálogo e a necessidade de encontrar soluções conjuntas para os desafios que o Ensino Superior e a Investigação em Portugal enfrentam.
Hoje, a FENPROF realizou um Plenário Nacional remotamente para informar os seus membros sobre o teor da reunião, propondo-se mobilizar a comunidade académica para o debate e a ação coletiva em prol de um futuro melhor para o Ensino Superior e a Investigação em Portugal.
Embora ainda seja cedo para tirar conclusões definitivas a frente sindical indicou a disponibilidade do ministro Fernando Alexandre para o diálogo e a busca por soluções conjuntas essenciais para construir um futuro promissor para o Ensino Superior e a Investigação em Portugal.
Visita relâmpago da ministra com lista grande na mala
O roteiro que a ministra Elvira Fortunado está a efetuar por todas as instituições do país chegou à Universidade da Madeira. A visita foi breve, mas a lista de pedidos foi extensa.
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Mário Nogueira referiu ainda o caso de “em Coimbra, na Escola Superior de Enfermagem, há uma greve aos exames que já decorre há algumas semanas, por parte dos professores e que já levou a que cerca de 30 turmas […] não tivessem exames. Tem a ver com o quê? Tem a ver com o facto da direção da Escola justificar que, sem um despacho conjunto dos Ministérios da Educação e das Finanças, não pode permitir a progressão de professores na carreira em determinadas circunstâncias”.
O líder sindical indicou que “o Sr. Ministro confirmou-nos, hoje, aqui, que esse despacho não é obrigatório e que amanhã [19 de julho] irá contactar a direção da Escola […], porque não é necessário o despacho para professores que têm trinta anos de serviço…, vinte e tal anos de serviço, que acumularam pontos de avaliação, nalguns casos 35, e que estão impedidos de progredir, que estão parados na carreira, possam fazê-lo”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de João Henrique Santos.
