Ontem ao final da tarde, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e recebeu a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) para debater questões a revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), documento que trará mudanças tanto ao nível dos ensinos pré-escolar, básico e secundário, como no próprio ensino superior e na carreira científica. Em cima da mesa está a discussão do novos estatutos das carreiras docentes e da investigação.
Mário Nogueira disse ter recebido “esta proposta ontem às onze e meia da noite e, portanto, não houve ainda tempo para uma apreciação e para aquela consulta que é indispensável fazermos junto dos investigadores. Mas, seja como for nós estamos a falar de que, independentemente do aprofundamento que temos que fazer, tem limitações, nomeadamente no que tem a ver com o combate à precariedade “, conforme vídeo disponibilizado na página da FENPROF, nas redes sociais.
Como o dirigente refere, foi a primeira reunião que a frente sindical realizou com o Ministério sobre o Ensino Superior e a Investigação, pretendendo agendar reuniões que possam resolver desafios que se colocam nestes setores, como “a precariedade, que é um problema gravíssimo”.
Concurso anual para bolsas da FCT abre em março
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) publicou o aviso de abertura do concurso anual para bolsas de doutoramento em todos os domínios científicos para 2023 que se realizá de 1 a 31 de março.
Reforço dos apoios: bolsa automática para candidatos, apoio suplementar de 1700€ e complemento de 250€
Na quinta-feira, o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior,
Recorde-se que o Governo, na semana passada, aprovou um conjunto de medidas destinadas a suprir a falta de professores em algumas regiões do País, no ensino obrigatório, que passavam até por levar investigadores a juntar à sua atividade profissional a ação letiva nas escolas Básicas e Secundárias, num total de dez horas.
Este documento, aguardado com expetativa por docentes e investigadores que pretendem combater a elevada precariedade dos seus postos de trabalho e garantir uma carreira valorizada para todos.
Para a FENPROF, é necessária a regularização das progressões e enquadramento dos docentes na carreira. O combate à precariedade implica a implementação de medidas eficazes para garantir contratos de trabalho dignos e estáveis. A frente sindical pretende a revisão do Regime Jurídico da Investigação, Ensino Superior e Inovação, que, sublinham, se encontra desatualizado há 12 anos.
Candidaturas a Bolsas Santander para futuros professores
A Reitoria da UMa divulgou a abertura de bolsas financiadas pelo Santander destinadas aos estudantes de primeiro ano dos cursos de ensino da Universidade: Matemática, Educação Física, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) já reuniu mais de cinco mil assinaturas para que a petição “Pela valorização dos
Os sindicalistas propõem ainda a criação das condições legais para negociar um contrato coletivo de trabalho que proteja os direitos dos docentes no ensino superior. As primeiras declarações à comunicação social após a reunião indicaram um tom positivo. Reconheceu-se a importância do diálogo e a necessidade de encontrar soluções conjuntas para os desafios que o Ensino Superior e a Investigação em Portugal enfrentam.
Hoje, a FENPROF realizou um Plenário Nacional remotamente para informar os seus membros sobre o teor da reunião, propondo-se mobilizar a comunidade académica para o debate e a ação coletiva em prol de um futuro melhor para o Ensino Superior e a Investigação em Portugal.
Embora ainda seja cedo para tirar conclusões definitivas a frente sindical indicou a disponibilidade do ministro Fernando Alexandre para o diálogo e a busca por soluções conjuntas essenciais para construir um futuro promissor para o Ensino Superior e a Investigação em Portugal.
Governo prometeu ouvir sindicatos sobre a Lei da Ciência
Fenprof e Associação dos Bolseiros de Investigação Científica afirmam ter recebido garantias de que participariam na revisão da legislação. O Governo sustenta que o novo diploma não trata de matéria laboral.
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A UMa abriu candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço para a Docência, destinado a profissionais com habilitação própria que pretendam
Mário Nogueira referiu ainda o caso de “em Coimbra, na Escola Superior de Enfermagem, há uma greve aos exames que já decorre há algumas semanas, por parte dos professores e que já levou a que cerca de 30 turmas […] não tivessem exames. Tem a ver com o quê? Tem a ver com o facto da direção da Escola justificar que, sem um despacho conjunto dos Ministérios da Educação e das Finanças, não pode permitir a progressão de professores na carreira em determinadas circunstâncias”.
O líder sindical indicou que “o Sr. Ministro confirmou-nos, hoje, aqui, que esse despacho não é obrigatório e que amanhã [19 de julho] irá contactar a direção da Escola […], porque não é necessário o despacho para professores que têm trinta anos de serviço…, vinte e tal anos de serviço, que acumularam pontos de avaliação, nalguns casos 35, e que estão impedidos de progredir, que estão parados na carreira, possam fazê-lo”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de João Henrique Santos.
