Dos atuais 872€ para até 2.750€. O Orçamento do Estado para 2022 prevê o esperado aumento das bolsas para os estudantes de mestrado.

Na sequência do encontro entre o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, e o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, que promoveu a discussão entre o governo e o movimento associativo sobre os regulamentos das bolsas, o ministério liderado por Elvira Fortunato divulgou uma nota reforçando o aumento da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado.

O artigo 196.º, da Lei do Orçamento do Estado para 2022, prevê: “para efeitos de cálculo do valor da bolsa de estudo a atribuir aos estudantes inscritos em ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre, o valor da propina para determinação da bolsa de referência corresponde ao valor da propina efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P. [Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.], para obtenção do grau de doutor em Portugal, nos termos da regulamentação em vigor”.

Haverá um aumento do valor máximo pago atualmente pelo Estado, situado nos 872€, para até 2.750€, passando a ter como referencial o valor das propinas de doutoramento pagas pela FCT. Dessa forma, o ministério indica que o executivo “dá cumprimento a diversas propostas constantes do seu programa, onde está inscrito: o aumento do valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado”. Além disso, a nota do Palácio das Laranjeiras reforça que é implementado o “acesso automático às bolsas de ação social do ensino superior quando o aluno tenha beneficiado de uma bolsa de ação social no ensino secundário” e “o reforço dos incentivos e apoios para a frequência do ensino superior, em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia Micheile Henderson.