Esta semana, milhares de estudantes ficaram a conhecer os resultados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso. A ET AL. preparou vários artigos sobre os temas mais importantes para os estudantes que ingressam nas Universidades e nos Politécnicos portugueses, com destaque para a Universidade da Madeira (UMa).
Depois do subfinanciamento, a ameaça da redução do contingente
Em novembro, a ET AL. noticiou as intenções de alteração nos mecanismos de acesso ao Ensino Superior. Há notícias sobre o fim da intenção do Executivo em reduzir a percentagem de vagas fixadas que estão reservadas para o contingente das ilhas, mas nada está confirmado por parte do governo.
Três meses antes do habitual, as 54.036 vagas do CNA para 2023 foram divulgadas
Em 2023, há um aumento de 372 vagas face às vagas inicialmente disponibilizadas no ano anterior. Em fevereiro, a ET AL.
O Governo Regional da Madeira atribui uma bolsa local aos estudantes que estejam matriculados em instituições de ensino superior localizadas na Madeira, como é o caso da UMa. A bolsa, no valor de 50 euros mensais, é concedida, segundo a informação veiculada pelo Gabinete do Ensino Superior, aos estudantes que frequentaram e concluíram a totalidade de um curso de ensino secundário num estabelecimento de ensino da Madeira, com excepção para os estudantes filhos de emigrantes portugueses naturais da região; sejam bolseiros da Direção-geral do Ensino Superior (DGES) com uma capitação mensal, calculada no âmbito da candidatura à bolsa, não superior a 500 euros.
A Bolsa de Estudos e a Bolsa Local são dois instrumentos de apoio financeiro do Governo Regional
O Gabinete do Ensino Superior informou que, para o ano letivo 2023-2024, a apresentação de candidaturas deve ocorrer entre 15 de novembro e 30 de dezembro de 2023. Depois desse período, apenas são aceites as “candidaturas de estudantes cujo resultado das candidaturas à bolsa da DGES só seja conhecido” após 30 de dezembro. Para os estudantes colocados em instituições de ensino superior localizadas fora da Madeira, o Governo Regional disponibiliza uma Bolsa de Estudos para “compensar os acréscimos significativos das despesas resultantes da sua frequência, deslocação, instalação e manutenção” fora da região. Os estudantes oriundos do Porto Santo, que estudem na UMa, podem usufruir dessa bolsa.
Entras no Ensino Superior em 2023? Vê as mudanças aqui
Há um conjunto de mudanças que serão implementadas nos próximos anos, a começar em 2023-2024. Como anunciado pela ET AL. em fevereiro, os ministérios da Educação e Ensino Superior anunciaram uma revolução no sistema de acesso.
Os contingentes Especiais da Madeira e Açores estão em risco
A alteração do sistema de acesso ao Ensino Superior poderá implicar a eliminação dos contingentes especiais da Madeira e dos Açores.
Segundo o Gabinete do Ensino Superior, para os estudantes que concorrem pela primeira vez à Bolsa de Estudo do Governo Regional, as candidaturas devem ser apresentadas entre 18 de setembro e 30 de novembro de 2023. No caso dos bolseiros do ano passado, para renovação desse apoio, o processo de candidaturas é entre 6 de setembro e 30 de novembro de 2023.
O agendamento das candidaturas deve ser feito de forma eletrónica, através do formulário do Gabinete do Ensino Superior. Os documentos necessários para a candidatura à Bolsa de Estudo do Governo Regional podem ser consultados aqui. O regulamento da Bolsa Local e da Bolsa de Estudos podem ser consultados aqui.
Fundo de Emergência
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Egor Myznik.
