Num artigo de opinião sobre as propinas, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional, começa por esclarecer que “aquilo que se discute não é se o ensino superior deve ser gratuito ou não”. Para o professor catedrático jubilado, “o que se discute verdadeiramente não é se se paga o ensino superior ou não: é quem o há-de pagar”. O autor sustenta que, tal como acontece noutros serviços públicos, os custos podem ser suportados pelos utilizadores ou pelo Estado, isto é, pelos contribuintes.
Citando um estudo das Universidades de Lisboa e do Porto, o professor jubilado sublinha que “no caso do ensino superior, o peso do financiamento do Estado é muito elevado (56,4%)”, enquanto “as propinas, pelo seu lado, representam, comparativamente, uma parte muito reduzida (14%)”. Assim, a verdadeira questão é saber “se a parte dos custos do ensino que vem sendo suportada pelos utilizadores deve ser suportada, também, pelo Estado”.
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Caupers alerta que, se os estudantes deixarem de pagar propinas, “a aparente igualdade constitui, implicitamente, um favorecimento dos estudantes já mais favorecidos”, uma vez que “a utilidade do dinheiro que deixam de gastar com as propinas é tanto menor quanto mais elevado for o rendimento do agregado familiar do estudante”. Por isso, defende que o modelo deve continuar a prever propinas, mas acompanhado de medidas de compensação para os menos favorecidos, como bolsas e preços reduzidos em alojamento e cantinas.
O autor observa que abolir totalmente as propinas poderá significar que “alguns dos estudantes beneficiados poderão adquirir aquele livro importante de que precisam” mas, ao mesmo tempo, “outros poderão duplicar ou triplicar o número de shots de vodka que bebem nas noites de sexta-feira”. E conclui: “Enquanto contribuinte, nada me agrada mais do que financiar a compra de um livro. Mas não estou disponível para custear excessos alcoólicos”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Andre Taissin.
