Num artigo de opinião publicado no jornal Público a 27 de dezembro de 2024, a economista, investigadora e docente universitária Susana Peralta reflete sobre o impacto do “Relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior”. A autora destaca que, embora 90% das instituições possuam códigos de conduta, apenas metade os divulga adequadamente, o que demonstra “margem para que os códigos (…) abranjam efetivamente todas as pessoas da comunidade académica”.
A falta de formação consistente sobre o tema do assédio é outro problema grave identificado. Susana Peralta aponta que apenas 20 das 101 instituições responderam com iniciativas específicas, sendo que muitas se limitam a matérias de conformidade geral, deixando o tema central sem o devido aprofundamento. Esta falha, segundo a autora, compromete qualquer estratégia eficaz de prevenção.

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Outro dado preocupante refere-se aos canais de denúncia. Apesar de 92% das instituições de ensino superior e 78% das de investigação terem mecanismos de denúncia, Susana Peralta sublinha que muitos são ineficazes, como aqueles alojados em redes internas institucionais que “levantam questões quanto ao acesso por parte de toda a comunidade académica/científica” e prejudicam o anonimato necessário.
Susana Peralta considera que as 23 recomendações do relatório são essenciais, mas insuficientes se não forem acompanhadas por um compromisso concreto. A economista alerta para a urgência de passar das intenções à prática, pois, como refere, os atuais canais de denúncia tratam o assédio como “uma opção entre várias, desde sopa azeda na cantina até à encomenda de material de escritório à empresa do primo do diretor”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Kristina Tripkovic.