De acordo com o Público, entre 2019 e 2023, as instituições de ensino superior (IES) em Portugal registaram 218 queixas de assédio moral, sexual e cumulativo. Contudo, apenas 18% das denúncias culminaram em sanções aplicadas aos agressores. A coordenadora do estudo, Sara Falcão Casaca, destaca que este aumento de queixas pode refletir uma maior informação e disponibilidade de canais de denúncia, mas reconhece que “há muito por desocultar” no sistema académico.
As queixas desdobram-se em 151 denúncias de assédio moral, 41 de assédio sexual e 26 que combinaram ambas as práticas. Estes números deram origem a 94 processos disciplinares, resultando em apenas 39 sanções. Também nas unidades de investigação, as queixas foram escassas: apenas 13 denúncias levaram à aplicação de três sanções, expondo uma realidade ainda pouco eficaz na resposta institucional.
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Segundo o Público, apesar de 90,5% das IES terem códigos de conduta e canais de denúncia, em muitos casos estes mecanismos não abrangem toda a comunidade académica. A falta de canais específicos para assédio moral e sexual contribui para a desconfiança das vítimas, limitando a apresentação de queixas. Além disso, uma parte significativa das instituições continua sem fornecer apoio psicológico adequado, uma lacuna crítica que afeta diretamente as vítimas.
O relatório apresenta 23 recomendações para melhorar a resposta ao assédio no ensino superior, como a criação de comissões externas para analisar os casos, a clarificação de conceitos e o reforço de ações de sensibilização. O ministro da Educação reconheceu que, apesar dos avanços, ainda há “um espaço muito grande para melhoria” e reforçou a necessidade de criar uma cultura mais segura e transparente nas instituições.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Ivan Kazlouskij.
