Especialistas em educação têm manifestado preocupações sobre os critérios atuais para a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior em Portugal, conforme uma notícia do jornal Público. Consideram que o limiar estabelecido é “demasiado baixo”, o que limita o acesso de muitos estudantes a este apoio financeiro essencial. Esta limitação tem consequências diretas para o acesso e permanência no ensino superior, afetando sobretudo os jovens de famílias com menores recursos.
De acordo com os especialistas, “o atual limiar de elegibilidade não reflete adequadamente o custo de vida real dos estudantes”. Esta discrepância pode resultar na exclusão de candidatos que, apesar de necessitados, não se qualificam para as bolsas devido aos critérios restritivos. Muitos destes estudantes enfrentam dificuldades para conciliar os estudos com a necessidade de trabalhar, o que pode prejudicar o seu desempenho académico e, em alguns casos, levar ao abandono do percurso formativo.
Além disso, os especialistas apontam que “os rendimentos familiares considerados para a atribuição das bolsas não têm em conta as despesas específicas de cada agregado”. Esta abordagem generalizada pode não capturar as nuances financeiras de cada família, levando a uma distribuição injusta dos recursos. O impacto é ainda mais significativo para estudantes deslocados, que enfrentam custos elevados com alojamento e transportes, muitas vezes fora do alcance dos apoios disponíveis.
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O Governo reforçou os apoios ao alojamento de estudantes, às bolsas de trabalhadores-estudantes e às bolsas dos estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais, todos no Ensino Superior.
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Estão abertas, até ao dia 17 de novembro, as candidatura à bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior, residentes no
Defendem, por isso, uma revisão urgente dos critérios de atribuição, sugerindo que “os limiares sejam ajustados para refletir melhor as realidades económicas atuais”. Propõem também a inclusão de fatores como despesas com saúde, habitação e transportes na avaliação da elegibilidade, o que permitiria uma análise mais justa das condições financeiras dos estudantes.
O estudo recentemente publicado destaca que “é fundamental a colaboração entre as Instituições de Ensino Superior (IES), no sentido de, em conjunto, criarem sinergias e encontrarem soluções que beneficiem os estudantes”. A coordenação entre as instituições é vista como essencial para enfrentar desafios estruturais, como o acesso a habitação estudantil e a melhoria dos serviços de apoio.
Outro ponto central é a necessidade de “estratégias nacionais e institucionais relativas ao alojamento estudantil que não sejam dependentes de linhas de financiamento de curto prazo”. Propõe-se que “o Estado mantenha o investimento no alojamento estudantil e crie linhas de financiamento que permitam às IES fazer a manutenção dos equipamentos construídos ou renovados”. Esta medida é apresentada como essencial para garantir soluções de longo prazo para o problema do alojamento.
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A alteração na legislação de atribuição de bolsas de estudo no presente ano letivo previa um alcance de até 4000 novos bolseiros a nível nacional. No entanto, tais valores não foram atingidos, em parte devido ao não aproveitamento académico dos requerentes.
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Além disso, o estudo sublinha a importância de “uma estratégia integrada de apoio aos estudantes”, abrangendo apoio financeiro, alojamento, condições de habitabilidade, saúde e padrões de deslocação. Este conjunto de medidas integradas é visto como essencial para promover a equidade no ensino superior. Os autores defendem que, ao priorizar uma abordagem holística, as instituições podem mitigar as desigualdades e assegurar melhores condições de estudo para todos.
Por fim, é considerada prioritária “a revisão dos critérios para a atribuição da bolsa de estudo pelo Estado, especialmente o limiar mínimo do rendimento do agregado familiar”. Essa medida é vista como um passo crucial para garantir que mais estudantes com necessidades reais sejam abrangidos. O Ministério da Educação já reconheceu a necessidade de “avaliar e possivelmente ajustar os critérios de atribuição de bolsas”, mas ainda não foram anunciadas medidas concretas para abordar estas preocupações levantadas pelos especialistas.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Tim Gouw.
