No final de setembro, o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) aprovou a alteração do modelo de voto que havia motivado, há alguns anos, a saída de várias estruturas associativas representativas de mais de 100 mil estudantes universitários, que consideravam que o que vigorava não correspondia à representatividade das várias estruturas, causando um desequilíbrio no sistema.
De acordo com o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Ricardo Freitas Bonifácio, “a Madeira tem participado ativamente em todas as reuniões e encontros associativos e governamentais, não sendo prejudicada pela sua posição ultraperiférica. Somos ativos e interventivos no cenário local e regional, sem desconsiderar o quadro nacional e internacional”. Enquanto não é comum que alguns temas sejam tratados pelas estruturas associativas, Ricardo Freitas Bonifácio considera que a ACADÉMICA DA MADEIRA “tem tratado e defendido a pluralidade do universo do Ensino Superior”. O dirigente associativo cita os exemplos dos assuntos relacionados com “as infraestruturas da UMa, o Orçamento do Estado, os estudantes internacionais e os investigadores”. O ENDA, no seu entender, “é uma plataforma de debate importante para o estudante da Madeira e que agora tem um modelo mais representativo da realidade nacional”.
Como fórum nacional que reúne várias associações académica, de estudantes e federações, no ENDA são discutidos temas, em modelos de painéis, que servem para aprovar moções sobre as políticas do Ensino Superior. O ENDA também é a estrutura que os governos privilegiam para votação dos representantes dos estudantes em vários órgãos nacionais.
A União (de norte a sul do país) faz a Força
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre a criação do Conselho de Associações Académicas Portuguesa, envolvendo oito Associações Académicas.
Académicas em ruptura com o Encontro Nacional
Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, que integram o movimento ACADÉMICAS PONTO, abandonaram
No verão de 2022, Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro abandonaram o ENDA, que aconteceu em Viseu, evidenciando a ruptura e indicando o protesto em relação ao modelo adaptado pelo fórum associativo. O movimento Académicas Ponto, que reunia várias estruturas associativas, incluindo a Madeira, entendia que a forma de representatividade do ENDA não se baseava “num modelo de proporcionalidade, mas num sistema de um voto por estrutura associativa, tem sido contestado por algumas estruturas ao longo dos anos, sem que seja encontrado ou aprovado um regime alternativo”.
No modelo antigo, uma estrutura como a Associação Académica de Coimbra, que representa mais de 25 mil estudantes, tinha o mesmo voto de uma Associação de Estudantes de qualquer unidade orgânica da Universidade de Lisboa. Este modelo, agora substituído, era penalizador para as Associações Académicas, que representavam universidades, quando comparadas com realidades como o Porto e Coimbra, que assentam em modelos federativos, mantendo dezenas de associações de estudantes.
De acordo com o Conselho de Associações Académicas Portuguesas (CAAP), “a alteração introduz um novo sistema de votação, mais representativo, que conjuga dois modelos de voto: o voto unitário (um voto por associação) e o voto proporcional (que relaciona o número de votos com a representatividade estudantil de cada estrutura)”. Os membros do Conselho consideram que “este novo paradigma elimina as assimetrias do antigo sistema, exclusivamente unitário, que distorcia a representatividade e perpetuava interesses particulares de certas estruturas, distantes das reais necessidades dos estudantes”.
Conselho de Associações Académicas Portuguesas representará 80 mil estudantes
Portugal reuniu nove estruturas associativas num conselho nacional que pretende assegurar a cooperação das Associações Académicas. O país não possui uma estrutura nacional que reúna o movimento estudantil nacional, que está disperso em federações, associações e, agora, no novo Conselho. Das 13 universidades públicas portuguesas, oito estão nele representadas.
Encontro Nacional de Direções Associativas será em Aveiro
Associação Académica da Universidade de Aveiro será a anfitriã do Encontro Nacional de Direções Associativas no sábado, 12 de novembro de
Para o CAAP, integra as Associações Académicas dos Açores, do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, a alteração aprovada no ENDA “assegura que as decisões políticas no âmbito do Ensino Superior reflitam, de forma mais equilibrada e democrática, a diversidade e magnitude dos estudantes representados em todo o país. A medida representa um passo decisivo na promoção de uma cultura de diálogo e cooperação entre as diversas associações académicas e de estudantes”.
Luís Eduardo Nicolau
com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
