Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, que integram o movimento ACADÉMICAS PONTO, abandonaram o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que aconteceu este fim de semana em Viseu, evidenciando a ruptura e indicando o protesto em relação ao modelo adaptado pelo fórum associativo.
O movimento que reúne as nove Académicas, havia organizado, em março, uma manifestação que juntou milhares de estudantes pelas ruas de Lisboa, até à Assembleia da República.
Portugal não possui, ao contrário de outros países, um órgão nacional dos estudantes, que seja representativo das associações académicas das universidades públicas e privadas. O ENDA, há várias décadas, tem atuando como fórum representativo, emanando moções, sobre variados temas do ensino superior, que são votadas pelo seu plenário, nas reuniões periódicas que acontecem ao longo do ano.
A sua forma de representatividade, que não assenta num modelo de proporcionalidade, mas num sistema de um voto por estrutura associativa, tem sido contestado por algumas estruturas ao longo dos anos, sem que seja encontrado ou aprovado um regime alternativo. Além disso, o movimento associativo nunca conseguiu consenso para que as associações que representam as associações ou federações das universidades públicas portuguesas possam integrar um órgão ou estrutura nacional que tenha diálogo com a tutela. O movimento ACADÉMICAS PONTO, surgido no verão de 2020, também pretendia aumentar a representatividade das associações académicas que se encontram fora de Lisboa e do Porto, focando o seu papel na defesa dos problemas particulares que as universidades, que se localizam fora dessas duas cidades, enfrentam.
Segundo o regimento do ENDA, cada membro credenciado tem direito a um voto, o que acaba, no entender das nove associações, por desligar o fórum de uma representatividade proporcional de cada associação. Pelo atual sistema, uma associação que represente 1000 estudantes tem o mesmo número de votos de uma associação que seja a estrutura que representa 30 000 estudantes.
De acordo com o comunicado do movimento ACADÉMICAS PONTO o modelo do ENDA é “fortemente centralizador e federalista, marcado por discussões que se tornam, por vezes, demagogas e vazias, proporcionadas por jogos de interesse, não cumpre com os seus princípios e retira o real significado para os estudantes do ensino superior que o ENDA pretende representar”.
O movimento alega que o ENDA “foi criado com o propósito de ser o fórum de discussão de caráter consultivo, decisório e eleitoral de todos os estudantes do ensino superior, regendo-se pelos princípios da independência, da universalidade, da democraticidade, da independência e da autonomia”. Nesse sentido, as nove Associações Académicas protestam e alegam “desconforto e questionam a legitimidade das moções aprovadas e consequente ação das mesmas, uma vez que a voz do movimento estudantil não se encontra verdadeiramente representada, por força do modelo de votação em vigor”.
Alex Faria, presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, em declarações à Antena 1 Madeira, referiu que “o ENDA não deve ser um espaço onde as Associações Académicas, que representam 25% dos estudantes de todo o Ensino Superior, equivalem a menos de 10% da votação desse órgão”.
Em declaração à Agência Lusa, João Caseiro, presidente da Associação Académica de Coimbra, “esclareceu que o movimento não pretende sair permanentemente do fórum e criar um outro, tendo optado por estar fora da discussão deste fim de semana”. O líder dos estudantes da Universidade de Coimbra explicou que “houve mais de 18 horas de discussões para a elaboração de um documento, com vários aspetos aprovados na especialidade, mas que foi chumbado quando votado na globalidade. Esse documento beneficiava a representatividade e era uma conquista da luta das académicas. No sábado, decidimos retirar as moções do ENDA ordinário e abandoná-lo”.
Alegando que o ENDA tornou-se “um fórum estagnado”, as associações académicas exigem “ter uma voz própria para lá do ENDA”, como referiu João Caseiro. O comunicado “reitera que o modelo do ENDA se encontra obsoleto,[…] sem perspectiva de futuro, denotando-se um desrespeito à essência estrutural das Associações Académicas”.
O ENDA é composto por uma sequência de plenários temáticos, que são, como referido no seu regimento, fóruns de discussão e decisão. Em cada plenário há moções que são apresentadas por uma ou mais associações e federações, sendo votadas pelo coletivo presente no encontro. Após o encontro, a organização remete as moções para os respetivos destinatários, habitualmente o governo e o ministério que tutela o ensino superior.
Anunciado em março e convocado em maio, o encontro de Viseu previa a realização de cinco plenários, além de um inicial e final globais, com temas relacionados com o ensino superior: ação social e abandono escolar; financiamento do ensino superior; acesso ao ensino superior; internacionalização e medidas conjuntas.
O abandono não comprometeu a continuidade do encontro organizado pela associações de estudantes da Escola Superior Agrária de Viseu, da Escola Superior de Saúde de Viseu, da Associação Académica Católica Portuguesa de Viseu e do Instituto Piaget de Viseu.
O ENDA, que tem uma periodicidade ordinária trimestral, na sua edição anterior foi organizado pela Associação Académica da Universidade do Minho, entre 5 e 6 de março deste ano, na sequência do último encontro de 2021, realizado em Setúbal.
Segundo o regimento do ENDA, aprovado em março de 2019, o encontro associativo assume-se “como um fórum de debate teórico, técnico e decisório sobre as múltiplas variantes do ensino superior, tendo como objetivo a definição “de posições abrangentes e concertadas dos estudantes do ensino superior”. Pode integrar o movimento qualquer associação representativa dos estudantes do ensino superior.
O movimento ACADÉMICAS PONTO conclui que “o ENDA não tem a devida valorização, que pode e deve ter, devido ao status quo, além de que o seu cenário atual, contribui para a centralização do ensino superior nas grandes áreas metropolitanas”.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
