Manifestação reúne milhares no Dia Nacional do Estudante

A ACADÉMICA DA MADEIRA assinalou o DIA NACIONAL DO ESTUDANTE com um manifesto sobre alguns dos pontos que considera fundamentais no conjunto de lutas que o movimento estudantil deve abraçar.

Hoje, a partir de Lisboa, a ACADÉMICA DA MADEIRA integrou um protesto do movimento ACADÉMICAS PONTO que reuniu as nove Associações Académicas que integram a estrutura. De acordo com o comunicado do movimento, “a manifestação, que pretende homenagear todos aqueles que se sacrificaram nas lutas da década de 60, passa por continuar a reivindicar a liberdade. No caso, a prossecução de um caminho que vise garantir uma verdadeira liberdade do acesso à educação, de escolha e de equidade, onde o «elevador social» seja uma realidade e não uma miragem”.

Ainda segundo o comunicado divulgado pelo movimento, nas celebrações dos “60 anos da crise académica de 62 lembrando todos aqueles que, embebidos de coragem, assumiram-se contra o regime e a favor da liberdade, sofrendo as consequências de um estado opressor e totalitário. É graças a este tipo de atos irreverentes que temos hoje a oportunidade de viver num regime democrático, onde existe um sistema plural de instituições e uma verdadeira separação de poderes”.

As reivindicações assinaladas pelo movimento ACADÉMICAS PONTO passam pelo “acesso universal e progressivamente gratuito ao Ensino Superior”; pela “revisão urgente do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e pela concretização do PNAES, destacando as ferramentas financeiras disponibilizadas pelo PRR como forma de promover soluções urgentes de alojamento em cidades universitárias não pertencentes às grandes áreas metropolitanas, sem prejuízo de igual salvaguarda desses estudantes”.

O movimento defende, ainda, um aumento do financiamento das Instituições de Ensino Superior, alegando que “o subfinanciamento destas instituições já é conhecido e a realidade que atravessamos veio acentuar esta realidade com uma inflação em contínuo crescendo, destacando os custos energéticos”. Além disso, exige o “desenvolvimento de um plano nacional de saúde mental no ensino superior e reforço dos quadros qualificados no âmbito do acompanhamento psicológico e de NEE’s – reforço de investimento dirigido e gratuitidade no acesso às consultas”.

No plano ambiental, prevê que as instituições deveriam executar um Plano de Sustentabilidade Ambiental e neutralidade carbónica até 2050. Outro ponto é a “descentralização do Ensino Superior, promovendo o desenvolvimento de regiões geograficamente dispersas, combate à desertificação e uma maior coesão territorial, através de um reforço orçamental próprio, reforço de vagas e da criação de mecanismos dirigidos à fixação de jovens na região”.

Por fim, pretende a “garantia e manutenção de um ministério próprio e exclusivo à ciência, tecnologia e ensino superior, além da garantia de comprimento do artigo 23.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “todos os seres humanos que trabalham têm direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhes assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana”, com a redução do período de experimentação do primeiro emprego para 3 meses e uma progressiva valorização e remuneração dos estágios curriculares e extracurriculares.

O protesto saiu às 15:00 do Terreiro do Paço. O movimento ACADÉMICAS PONTO é composto pelas Associações Académica dos Açores, do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, De Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho e de Trás os Montes e Alto Douro.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia da Associação Académica da Universidade do Minho.

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