A União (de norte a sul do país) faz a Força

A União (de norte a sul do país) faz a Força

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Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre a criação do Conselho de Associações Académicas Portuguesa, envolvendo oito Associações Académicas.
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, em outubro de 2022.

No passado dia 24 de março, Dia Nacional do Estudante, encontraram-se, em Aveiro, oito Associações Académicas para fazer história no panorama do Ensino Superior Português. As Académicas do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Évora, do Minho, de Trás-os-Montes e Alto Douro, dos Açores e da Madeira reuniram-se na Casa do Estudante, na Universidade de Aveiro, para formalizarem a fundação do Conselho de Associações Académicas Portuguesas. Trata-se da fundação de um movimento que, dentro da sua pluralidade, possa representar e lutar, nacionalmente, pelos estudantes do Ensino Superior Universitário Público.

A criação de uma estrutura transnacional representa um desafio superado pelas várias organizações universitárias pela intenção demonstrada em começar a unir um movimento que, na atualidade, continua sem representatividade junto do governo. Esta união é uma oportunidade de defender os estudantes de norte a sul do país. O trabalho passa pela necessidade de fazer uma reflexão profunda e urgente sobre o Ensino Superior, no caminho da descentralização e da promoção de um país capaz de encontrar respostas para os desafios que encontra.

Em Portugal, existem vários problemas no contexto universitário, mas a sua resolução passa por diferentes processos que têm que ir ao encontro das necessidades de cada instituição e da sua região. Este Conselho pretende fazer do entendimento das suas diferenças, a sua força. Em busca de uma equidade no sistema, para uma sociedade mais justa, procuraremos encontrar soluções que possam ser aplicadas transversalmente, respeitando as particularidades de cada comunidade estudantil. Será, contudo, normal que as linhas programáticas, os manifestos e as posições adoptadas pelo CAAP não sejam unânimes dentro da estrutura, mas que existirá um consenso global, num processo normal de acordos. Será sempre respeitado o direito que cada estrutura universitária tem de assumir as suas próprias posições sobre a agenda local, regional e nacional.

“A criação de uma estrutura transnacional representa um desafio superado pelas várias organizações universitárias”

O CAAP também pretende contribuir para a valorização das universidades cujos estudantes representam. Tenciona dinamizar atividades de intervenção e o debate em torno dos desafios das instituições e dos estudantes e a luta pelas suas legítimas reivindicações para que as políticas nacionais do Ensino Superior sejam soluções construídas por todos e para todos. Basta de resoluções ocas, de orçamentos insuficientes, de planos de investimento mal aplicados, de legislação desfasada da realidade das Instituições e dos seus estudantes e que os verga a uma condição mendicante. Tudo porque, no Orçamento do Estado, a tutela não soube provir. Ou não quis.

Pronunciar-nos-emos sobre questões, direta ou indiretamente, ligadas à frequência de estudantes no Ensino Superior, nomeadamente: ação social, atividade letiva, financiamento das Instituições de Ensino Superior – que nos afeta em particular pela nossa insularidade e ultraperiferia – investimento na investigação, estatutos especiais de estudantes, a políticas desportivas e culturais, saúde física e mental e sobre muitos outros assuntos.

Pretendemos que a voz dos estudantes seja mais valorizada e que tenha uma força na delineação de estratégias sobre o futuro de Portugal, independentemente da região de onde é originário ou onde estuda cada jovem. Urge a capacitação dos estudantes universitários portugueses, que contribuirão para uma nação mais capaz de enfrentar a globalização e de ultrapassar os desafios económicos e sociais.

Ricardo Freitas Bonifácio
Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA
Com fotografia de Pedro Pessoa.