Um professor da Universidade de Aveiro foi condenado pelo Tribunal de Aveiro a dois anos de prisão, com pena suspensa por igual período, pela prática de um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e à violência. A decisão judicial determina ainda que a suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 500 euros à ILGA Portugal, associação que promove a igualdade e combate a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias.
Segundo o PÚBLICO, o processo teve origem em publicações feitas pelo docente na rede social Facebook, em junho de 2022, onde utilizou expressões dirigidas à comunidade LGBTQ+. A acusação sustenta que os comentários “revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT, por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género”. Entre as mensagens citadas no processo encontra-se a frase: “Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”.
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A Associação Académica da Universidade de Aveiro apresentou queixa junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro e constituiu-se assistente no processo. Em declarações reproduzidas pelo PÚBLICO, o advogado da associação considerou que a condenação “é verdadeiramente fundamental para que jamais se coloquem em causa os valores fundamentais da nossa democracia e do estado de direito”, lamentando, contudo, que o arguido não tenha demonstrado “o mais singelo sinal de arrependimento”.
O caso teve igualmente consequências disciplinares no plano académico. A Universidade de Aveiro instaurou um processo interno que culminou numa decisão condenatória e na suspensão do docente, entretanto regressado à atividade letiva. A instituição foi ainda palco de uma manifestação que reuniu cerca de 200 estudantes em frente à reitoria, numa iniciativa de protesto contra o discurso de ódio e a discriminação.
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Durante o processo, a acusação salientou que a conduta do professor colocava em causa não apenas a sua idoneidade cívica, mas também a função que desempenhava enquanto docente universitário. Os investigadores referiram ainda que o arguido fez comentários discriminatórios num telejornal, onde assumiu ser homofóbico e, segundo a acusação, fez “apologia à violência”.
Na altura em que o caso se tornou público, o docente rejeitou qualquer irregularidade na sua atuação. Em declarações à Lusa, afirmou que a publicação correspondia à sua opinião pessoal, “que é soberana num estado que é considerado livre e consagrada na Constituição”. Acrescentou ainda: “Naturalmente, haverá quem não goste da minha posição, mas isso faz parte da vida. Eu também não gosto de muitas posições e não faço alarido nem persigo ninguém, limito-me a comentar, como aliás o fiz na minha publicação”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Tingey Injury.
