Omni
É o programa da Académica da Madeira que organiza e apoia ações de sensibilização, de educação e de promoção das temáticas que envolvem o universo LGBT+.
Desde 2009, comemora-se a nível mundial o Dia Internacional da Visibilidade Trans. Apesar de maior e melhor tratado nos últimos anos, as pautas do movimento Transsexual ainda são grande tabu por todo o mundo.
Quando nascem, às pessoas lhe são atribuídos um sexo em suas certidões de nascimento, porém, aqueles que não se sentem representados por esta definição são considerados transsexuais ou transgêneros, pois o seu gênero não corresponde ao sexo que lhe foi determinado. A transexualidade é dada como condição de disforia, em que o psicológico da pessoa se vê de uma forma diferente ao seu corpo físico, tendo então a pessoa que adaptar a sua aparência, através de processos hormonais e cirúrgicos, para atingirem o corpo físico com o qual se sentem mais confortáveis e condizente com seu gênero.
O Dia Internacional da Visibilidade Transsexual foi uma data criada para tornar a efeméride não só uma comemoração onde é questionada a transfobia, mas também para enaltecer e divulgar informações e dar visibilidade a pessoas transsexuais e transgêneros de todo o mundo. Comemorada desde 2009, quando a ativista Rachel Crandall questionou a falta de uma data para vangloriar a cultura transsexual. Até então, a única data em que se discutiam pautas específicas a respeito dos direitos transsexuais era o dia 20 de novembro, o “Dia da Memória Transsexual”, onde se eram lembradas as diversas vítimas, mártires e figuras que marcaram o movimento. Todavia, percebeu-se como a data possuía um tom melancólico, onde não se enaltecia o movimento de forma totalmente positiva. Assim a ativista iniciou, pelo Facebook, uma discussão onde pessoas transsexuais do mundo colocassem discursos a respeito de suas vivências e realidades, surgindo então o Dia Internacional da Visibilidade Trans, comemorado todos os anos a 31 de março.
Contudo, os transsexuais são ainda muito marginalizados. Em Portugal, apesar de considerado um país seguro para LGBT, existem diversas falhas nas leis que protegem e/ou auxiliam os transsexuais. Os transsexuais portugueses enfrentam, sobretudo, a luta pela autodeterminação. Para que inicie os seus tratamentos hormonais, de cirurgia de redesignação ou alterar os seus documentos, é necessário um laudo médico psicológico e psiquiátrico. O problema é a burocracia envolvida, pois a obtenção desse laudo está sob as condições de quem irá analisar a pessoa que deseja adaptar seu corpo e identidade a como ela realmente se sente. A autodeterminação declara que o Estado deve levar em conta a própria fala da pessoa em si, sem a necessidade de um processo dificultoso.
Apenas em 2018, a Organização Mundial da Saúde deixou de listar a transexualidade como uma patologia mental, tornando-se apenas então uma condição de saúde. A falta de visibilidade traz uma imagem de que os transsexuais são pessoas doentes ou anormais. A importância da educação quanto as pautas devem acontecer não só para acabar com o estigma, mas também para evitar que mais vítimas da transfobia, ou seja, a repulsa e/ou preconceito contra pessoas transsexuais, transgêneros e travestis, surjam.
Eduardo Morais e Felipe Eannes
ACADÉMICA DA MADEIRA
