A recente transformação de alguns institutos politécnicos em universidades continua a alimentar o debate sobre a organização do ensino superior português. Num artigo de opinião publicado no PÚBLICO, o historiador Luís Reis Torgal analisa esta evolução a partir de uma perspetiva histórica e questiona a lógica seguida pelo Governo. Sem rejeitar, em absoluto, a mudança de designação, interroga-se sobre os critérios adotados, perguntando: “porquê no Porto e Leiria e não em Coimbra ou Castelo Branco?”.
Para o autor, o problema é anterior à atual reforma. Desde a criação do sistema binário, após o 25 de Abril, nunca ficou verdadeiramente clara a distinção entre universidades e institutos politécnicos. Essa indefinição, argumenta, contribuiu para que os politécnicos fossem frequentemente vistos como instituições de menor prestígio, apesar da evolução registada nas últimas décadas. Hoje, lembra, muitos oferecem formação de elevada qualidade, contam com docentes doutorados e desenvolvem investigação científica, razões pelas quais considera que o conceito de “instituto politécnico” deve ser valorizado e não encarado como uma designação inferior.
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A reflexão recua ainda ao século XIX para demonstrar que o prestígio das instituições de ensino superior nem sempre esteve associado ao termo “universidade”. Luís Reis Torgal recorda que escolas como a Academia Politécnica do Porto, a Escola Politécnica de Lisboa ou as Escolas Médico-Cirúrgicas assumiram um papel determinante na modernização do ensino português, numa época em que o próprio conceito de universidade era visto, em certos meios liberais, como um símbolo do Antigo Regime. Só mais tarde a designação recuperou o prestígio que hoje lhe é atribuído.
É precisamente essa evolução histórica que leva o historiador a relativizar a importância da mudança de nome. Na sua leitura, a qualidade de uma instituição não decorre da designação oficial, mas da capacidade para ensinar, investigar e produzir conhecimento. O autor considera que muitos institutos politécnicos alcançaram já um nível de desenvolvimento que lhes confere igual reconhecimento académico, independentemente da designação que adotem.
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Ao longo do artigo, Luís Reis Torgal alerta igualmente para o risco de o ensino superior perder a sua dimensão crítica. Defende que universidades e institutos politécnicos não devem limitar-se a responder às necessidades imediatas da economia ou do mercado de trabalho, mas preservar a missão de questionar, investigar e refletir sobre a sociedade. Na sua perspetiva, é essa capacidade de interrogação permanente que distingue verdadeiramente uma instituição de ensino superior.
O historiador deixa uma ideia que ultrapassa a discussão sobre modelos institucionais. Mais do que decidir quais os estabelecimentos que podem usar o título de universidade, considera essencial reconhecer o valor de todas as instituições que contribuem para a produção de conhecimento. “As universidades e os institutos politécnicos têm sempre de ser uma reserva de reflexão crítica, na procura de caminhos para a vida”, escreve, defendendo que o futuro do ensino superior dependerá mais dessa missão do que da designação inscrita na fachada dos edifícios.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Annie Spratt.
