O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, confirmou que a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) só terá orçamento efetivo na segunda metade de 2026, coincidindo com a revisão da atual Lei da Ciência, que passará a designar-se Lei da Ciência e Inovação, segundo avançou o PÚBLICO. A decisão foi explicada numa audição parlamentar, na qual o ministro referiu que a fusão entre a FCT e a ANI permitirá “pensar o investimento da investigação e inovação a cinco anos”, reforçando a previsibilidade orçamental e o impacto económico e social do sistema científico.

De acordo com o jornal, o novo modelo prevê a manutenção de um orçamento próprio para a ciência fundamental, que continuará a financiar bolsas, centros e projetos de investigação. Em paralelo, será criada uma “unidade de desafios estratégicos”, dedicada à investigação aplicada e à inovação empresarial. O ministro afirmou que “a grande mudança é o orçamento plurianual e queremos reforçar o orçamento por receitas de impostos”, acrescentando que a AI2 trará “estabilidade e eficiência” à gestão dos fundos destinados à ciência e tecnologia.

O PÚBLICO adianta ainda que o Planapp, centro de políticas públicas, será o responsável por definir as áreas prioritárias e preparar uma proposta de orçamento a cinco anos, a aprovar em Conselho de Ministros. Até lá, o primeiro semestre de 2026 será dedicado à consolidação da estrutura da nova agência e à revisão legislativa. Segundo Fernando Alexandre, este processo pretende unir a ciência e a inovação num mesmo propósito de desenvolvimento estratégico para o país.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Zhenyu Luo.