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Facilitando a mobilidade: subsídio social na Madeira para estudantes deslocados

Facilitando a mobilidade: subsídio social na Madeira para estudantes deslocados

Este artigo tem mais de 1 ano

O Subsídio Social de Mobilidade na Madeira, que está em vigor desde setembro de 2015, é um recurso fundamental para tornar as viagens aéreas acessíveis aos habitantes locais. Com a aproximação das férias, é importante compreender as suas especificidades para beneficiar deste apoio.

Conforme descrito na página dos CTT, o Subsídio Social de Mobilidade “funciona através do reembolso de uma parte do custo das viagens”, ajudando a pagar as viagens realizadas entre Açores, Madeira e Continente. Este apoio é para “quem vive nos Açores ou na Madeira e a estudantes que têm de se deslocar entre Açores, Madeira e Continente”.

Os impactos do COVID-19 nas viagens aéreas

Desde o surgimento da Pandemia, passámos a conhecer uma realidade nova, à qual consumidores, empresas e cidadãos em geral tiveram de se adaptar: uma verdadeira realidade de exceção, que alterou,

Os valores de referência do subsídio variam consoante a localização da viagem. O percurso Madeira-Portugal Continental tem um custo de 86€ para residentes e 65€ para estudantes. Já o de uma viagem entre a Madeira e os Açores é de 119€ e 89€, respetivamente.

São elegíveis estudantes até aos 26 anos de idade que residam na Madeira e que frequentem qualquer nível de ensino oficial em Portugal ou no estrangeiro. Também são abrangidos pelo subsídio os estudantes que frequentem qualquer nível de ensino oficial ou equivalente na RAM e que residam no continente, nos Açores, na UE ou noutro país.

Um Natal ainda longe de casa

Em novembro, Ricardo Freitas Bonifácio escreve, no JM Madeira, que “ano após ano, jovens que estudam longe da Madeira ficam retidos no continente durante o Natal, incapazes de suportar o custo inicial do bilhete”.

Para requerer o Subsídio Social de Mobilidade é necessário apresentar os cartões de embarque, a fatura e o recibo do bilhete, os documentos de identificação e, em algumas situações, os comprovativos de residência e de matrícula escolar.

A importância de uma preparação prévia na hora de marcar a viagem

As viagens pagas com cartão de crédito requerem um período de espera de 60 dias após a receção da fatura pelos CTT, para que se possa  solicitar o Subsídio, o que realça a importância da preparação.

Devem adquirir viagens qualificadas através de páginas oficiais ou de entidades sediadas em Portugal. É fundamental evitar plataformas que não forneçam os documentos requeridos para que se possa beneficiar do apoio.

Os passageiros da Ryanair devem seguir passos rigorosos para assegurar a documentação, idealmente no dia seguinte à data de partida, especialmente para reservas de regresso.

Se houver diligência na obtenção dos documentos dentro do prazo exigido, o Subsídio pode ser pedido retroativamente, o que permite flexibilidade caso não seja possível a recolha rápida da documentação exigida.

Estas recomendações visam garantir que os estudantes deslocados e outros residentes na Madeira possam usufruir do Subsídio Social de Mobilidade, de forma atempada, beneficiando, desta forma, de acesso ao transporte aéreo de ou para a região.

Ana Bela Camacho
ET AL.
Com fotografia de Etto.

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