Facilitando a mobilidade: subsídio social na Madeira para estudantes deslocados

Facilitando a mobilidade: subsídio social na Madeira para estudantes deslocados

O Subsídio Social de Mobilidade na Madeira, que está em vigor desde setembro de 2015, é um recurso fundamental para tornar as viagens aéreas acessíveis aos habitantes locais. Com a aproximação das férias, é importante compreender as suas especificidades para beneficiar deste apoio.

Conforme descrito na página dos CTT, o Subsídio Social de Mobilidade “funciona através do reembolso de uma parte do custo das viagens”, ajudando a pagar as viagens realizadas entre Açores, Madeira e Continente. Este apoio é para “quem vive nos Açores ou na Madeira e a estudantes que têm de se deslocar entre Açores, Madeira e Continente”.

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O programa Erasmus+ financia bolsas de estudos em mobilidade, semestrais ou anuais, para estudantes das mais diversas áreas do conhecimento de diferentes ciclos de estudos. A Uuniversidade da Madeira possui acordos com dezenas de instituições de Ensino Superior europeias e as candidaturas estão abertas até 18 de abril.

Os valores de referência do subsídio variam consoante a localização da viagem. O percurso Madeira-Portugal Continental tem um custo de 86€ para residentes e 65€ para estudantes. Já o de uma viagem entre a Madeira e os Açores é de 119€ e 89€, respetivamente.

São elegíveis estudantes até aos 26 anos de idade que residam na Madeira e que frequentem qualquer nível de ensino oficial em Portugal ou no estrangeiro. Também são abrangidos pelo subsídio os estudantes que frequentem qualquer nível de ensino oficial ou equivalente na RAM e que residam no continente, nos Açores, na UE ou noutro país.

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As universidades britânicas estão a acusar um queda acentuada no número de estudantes internacionais, devido a restrições de vistos. Em risco, está o futuro da economia devido à entrada de talentos para as indústrias criativas.

Para requerer o Subsídio Social de Mobilidade é necessário apresentar os cartões de embarque, a fatura e o recibo do bilhete, os documentos de identificação e, em algumas situações, os comprovativos de residência e de matrícula escolar.

A importância de uma preparação prévia na hora de marcar a viagem

As viagens pagas com cartão de crédito requerem um período de espera de 60 dias após a receção da fatura pelos CTT, para que se possa  solicitar o Subsídio, o que realça a importância da preparação.

Devem adquirir viagens qualificadas através de páginas oficiais ou de entidades sediadas em Portugal. É fundamental evitar plataformas que não forneçam os documentos requeridos para que se possa beneficiar do apoio.

Os passageiros da Ryanair devem seguir passos rigorosos para assegurar a documentação, idealmente no dia seguinte à data de partida, especialmente para reservas de regresso.

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Se houver diligência na obtenção dos documentos dentro do prazo exigido, o Subsídio pode ser pedido retroativamente, o que permite flexibilidade caso não seja possível a recolha rápida da documentação exigida.

Estas recomendações visam garantir que os estudantes deslocados e outros residentes na Madeira possam usufruir do Subsídio Social de Mobilidade, de forma atempada, beneficiando, desta forma, de acesso ao transporte aéreo de ou para a região.

Ana Bela Camacho
ET AL.
Com fotografia de Etto.

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