Apresentação do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior causa desconfiança

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou a apresentação do Programa para a Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior em Lisboa, no dia 24 de outubro de 2023. O Presidente da Direção ACADÉMICA DA MADEIRA destaca a importância do programa, mas refere os problemas dos programas anunciados recentemente e o desvio da ação social.

Em dezembro de 2022, o OBSERVATÓRIO DA VIDA ESTUDANTIL da ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou os resultados da edição de 2021-2022 do Inquérito anual aos estudantes da Universidade da Madeira.

O relatório divulgado pela ACADÉMICA DA MADEIRA indicou que a “necessidade de apoio psicológico demonstrou ser um fator relevante no percurso académico, pois cerca de metade dos alunos inquiridos (46,7%) indicou já tê-la sentido”. Segundo o estudo, “para os estudantes que deram resposta afirmativa à necessidade de apoio psicológico, 52,2% não procuraram ajuda. A restante percentagem dos estudantes (47,8%) procurou apoio dentro ou fora da Universidade”.

A 12 de maio deste ano, o governo anunciou a criação de uma comissão técnica e o apoio às “instituições de ensino superior na criação ou reforço de uma resposta às crescentes solicitações da comunidade académica nesta área”.

O governo anunciou que no dia 24 de outubro de 2023, das 15:00 às 17:30, no Teatro Thalia, em Lisboa, acontece a apresentação do Programa para a Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior. De acordo com a tutela, “o governo identificou como objetivo para a presente legislatura implementar um Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior”.

De acordo com Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção ACADÉMICA DA MADEIRA, “a saúde mental no quadro do Ensino Superior tem sido um problema recorrente, que merece um investimento adequado da tutela. O quadro legislativo indica que o sistema de ação social está vocacionado para o apoio na área das bolsas pecuniárias, do alojamento, da alimentação, mas também do desporto e da saúde”. O dirigente associativo recorda que essas duas últimas áreas estão a ser desconsideradas dos orçamentos do sistema de ação social, “ano após ano, para criação de programas paralelos que poderiam estar dentro desse sistema”. Sem uma ação social forte e dotada de orçamentos robustos, “falar de programas paralelos e sem garantia de continuidade não é o caminho certo”.

De acordo com o Presidente da Direção ACADÉMICA DA MADEIRA, o investimento no campo da saúde mental é fundamental, “como o desporto e a cultura”. Recentemente o Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes não foi desenvolvido como esperado pela estrutura associativa.

Em abril de 2023, com o programa anunciado no final de 2022, Ricardo Freitas Bonifácio criticava a ausência de resultados. O líder estudantil classificou como “vergonhosa a forma como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem tratado do assunto”. Ainda sobre o atraso, a Vice-Reitora da UMa, Custódia Drumond, referiu que a universidade aguardava “pela resposta à nossa candidatura, com o sentimento de tristeza por uma resposta tão tardia”.

O Presidente da Direção ACADÉMICA DA MADEIRA, sobre a apresentação do novo Programa para a Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior, referiu a sua expectativa para que os problemas experimentados no programa anterior não se repitam. Outra iniciativa governamental também foi atrasada. O programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior teve os resultados anunciados no final do outono deste ano, tendo sido iniciado pela UMa no atual ano letivo.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia demDavid Monje.