O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ser pressionado para vetar o novo estatuto da carreira científica, devido a dúvidas sobre a sua aplicação e potenciais impactos no emprego dos investigadores. O diploma, apresentado pelo Governo como um passo em direção à estabilidade profissional dos cientistas, tem sido alvo de críticas por parte de associações do setor, que alertam para a falta de clareza em aspetos essenciais, como a transição para o novo regime e as fontes de financiamento necessárias para a sua concretização.
Um dos principais receios prende-se com o risco de o novo enquadramento não solucionar a precariedade que afeta há anos a investigação em Portugal. Muitos investigadores receiam que as novas categorias profissionais e requisitos impostos acabem por dificultar a progressão na carreira, sem garantias de contratos estáveis e devidamente remunerados. Além disso, persistem dúvidas sobre o impacto que este modelo terá na autonomia das instituições científicas e na sua capacidade de gerir recursos humanos de forma flexível e sustentável.
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Face a estas preocupações, várias entidades e especialistas dirigiram-se a Marcelo Rebelo de Sousa, apelando a uma reflexão mais profunda antes da promulgação do diploma. Defendem que, sem ajustamentos, a legislação pode agravar os problemas existentes, em vez de os resolver. O pedido de veto surge acompanhado de questões sobre a viabilidade financeira das mudanças propostas e sobre a capacidade do sistema científico de absorver estas alterações sem comprometer a qualidade da investigação.
A decisão do Presidente será determinante para o futuro do estatuto da carreira científica. Se avançar sem alterações, o diploma poderá introduzir desafios adicionais num setor já marcado pela instabilidade. Se for devolvido ao Parlamento, abre-se a porta a um novo debate, que poderá permitir a introdução de melhorias. Enquanto isso, a comunidade científica mantém a pressão para que qualquer reforma traga garantias reais de valorização e estabilidade para os investigadores.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pexels Chokniti.
