A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) rejeitou a proposta da Universidade de Évora para a criação de um mestrado integrado em Medicina. A decisão, divulgada a 28 de fevereiro, aponta fragilidades na estrutura do projeto educativo, nomeadamente na composição do corpo docente e no desenho curricular. A A3ES considera que a proposta ainda não está suficientemente desenvolvida e que necessita de uma abordagem mais estruturada e coerente.
Recorde-se que, ainda em fevereiro, a candidatura da Universidade da Madeira para uma licenciatura em Ciências do Mar não foi aprovada pela Agência. Outros dois novos cursos foram aprovado pela A3ES na UMa.
No caso da universidade do Alentejo, entre as principais falhas identificadas, destaca-se o incumprimento dos requisitos legais relativos ao corpo docente. Apenas 56% dos professores fazem parte da carreira, quando o mínimo exigido é de 75%. Além disso, apenas 38% têm formação médica, abaixo do mínimo de 50%, e apenas 22% dos médicos possuem doutoramento, muito aquém dos 60% necessários. O plano de estudos também exige ajustes, uma vez que algumas áreas essenciais não estão devidamente contempladas. Há ainda dúvidas sobre a componente clínica do curso, que dependeria do futuro Hospital Central do Alentejo, cuja construção continua atrasada.
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A Universidade de Évora já tinha admitido que dificilmente conseguiria abrir o curso no próximo ano letivo. Esta decisão surge após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado novos cursos de Medicina para aumentar a formação de médicos e responder à falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde. No entanto, a rejeição da A3ES não é um caso isolado. Em outubro, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) viu também o seu pedido recusado.
Por outro lado, algumas instituições conseguiram avançar com novos cursos. A Universidade de Aveiro, por exemplo, inaugurou recentemente o seu mestrado integrado em Medicina, depois de um processo de acreditação que demorou cerca de dois anos. Além da Universidade de Évora e da UTAD, a Universidade Lusófona e a CESPU continuam a tentar aprovar novos cursos na área. No próximo ano letivo, estarão disponíveis 1594 vagas para Medicina no regime geral de acesso, a que se somam lugares reservados para estudantes internacionais e candidatos com formação prévia.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Artur Tumasjan.
