No artigo de opinião “O RJIES e a longa agonia do sistema binário”, publicado no Público, Joaquim Sande Silva questiona a manutenção da divisão entre subsistemas universitários e politécnicos no ensino superior português. A origem deste modelo binário remonta a meio século, diferenciando formações científicas, mais teóricas, das vocacionais, de cariz prático. Contudo, ao longo das décadas, as diferenças entre os dois sistemas têm diminuído, nomeadamente pela evolução das formações oferecidas por ambos. Como destaca o autor, “até ao final dos anos 90 os politécnicos apenas podiam outorgar bacharelatos”, mas agora já atribuem “o grau de doutor”, enquanto as universidades também adotaram formações mais práticas.
A proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) pretende flexibilizar a relação entre os dois subsistemas, permitindo fusões, consórcios e a criação de “universidades politécnicas”. Embora se mantenha a divisão formal, com diferenças como a utilização exclusiva dos termos “reitor” e “faculdade” pelas universidades, Joaquim Sande Silva alerta que estas alterações não resolvem a descaracterização progressiva dos subsistemas, agravada pela competição devido à diminuição da população estudantil.
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O Colégio dos Jesuítas do Funchal acolheu, a 6 de maio, uma reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Além dos membros do CRUP, a reunião contou igualmente com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, da Secretária de Estado da Ciência, do Diretor-Geral do Ensino Superior, e do Secretário-Geral do Ensino Superior. No mesmo dia, na parte da manhã, o ministro Fernando Alexandre discursou no Dia da Universidade.
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O autor enfatiza os problemas desta separação, destacando que, na prática, “ambos os subsistemas têm vindo a invadir o terreno alheio”. Ele critica o prolongamento desta divisão, que considera um entrave ao desenvolvimento do ensino superior, escrevendo no Público que “os dois subsistemas estão condenados a competir e não a cooperar”. A eliminação da redundância formativa, o fortalecimento da investigação e a melhor gestão de recursos poderiam resultar de uma colaboração mais efetiva entre as instituições.
Joaquim Sande Silva descreve o sistema binário como “uma crónica de uma morte anunciada” que ainda não terá um epílogo com a revisão legislativa. O autor apela a governantes com “mais visão, maior margem de manobra e mais coragem política” para pôr fim a esta “longa agonia”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Scott Webb.
