No início do mês, o governo trabalhista britânico anunciou um aumento de propinas que irá superar os 11 mil euros anuais. Trata-se do primeiro aumento desde 2017, deixando um sabor amargo aos que se recordam da campanha para a liderança do Partido Trabalhista em 2020, quando Keir Starmer prometeu abolir as propinas universitárias no Reino Unido.
Em Portugal, também no início de novembro e durante a audição parlamentar dedicada ao Orçamento do Estado para 2025, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, manifestou a posição do Governo em relação ao financiamento do Ensino Superior, destacando a importância das propinas para a sustentabilidade financeira das universidades e politécnicos.
“Nós não concordamos com a redução das propinas”, afirmou o ministro, em resposta a questões colocadas por deputados sobre a acessibilidade económica ao Ensino Superior. Segundo Fernando Alexandre, embora o tema tenha sido debatido no seio do Governo, a posição oficial é contrária a uma diminuição das propinas, uma vez que estas constituem uma “fonte de financiamento relevante para as instituições de ensino superior”. Este modelo, explicou o ministro, é visto como necessário para garantir a qualidade dos serviços e a capacidade de atrair e manter profissionais de excelência.
Ricardo Freitas Bonifácio em reunião com o ministro da Educação e com a ministra que tutela a juventude
Fernando Alexandre e Margarida Balseiro Lopes receberão hoje os líderes estudantis do país, numa reunião que terá lugar nas instalações do Ministério da Educação. O ministério liderado por Fernando Alexandre é a estrutura que, no XXIV Governo Constitucional, assumiu a tutela do Ensino Superior, da Ciência e da Tecnologia, sob os protestos de várias associações e federações académicas.
Renovações de inscrições na UMa em setembro
A Unidade de Assuntos Académicos divulgou o prazo para a renovação da inscrição para o ano letivo 2022-2023, nos cursos de
A questão das propinas foi levantada por Miguel Costa Matos, deputado socialista, que questionou o ministro sobre a possibilidade de reduzir o valor cobrado aos estudantes, como medida de apoio à comunidade estudantil. Em resposta, Fernando Alexandre sublinhou que, apesar de compreender as preocupações, o corte nas propinas “não está no horizonte” do Governo, reforçando que esta política visa assegurar a “sustentabilidade” e o “fortalecimento” das instituições de ensino superior.
Para além da discussão sobre propinas, o ministro abordou ainda o problema da falta de professores nas escolas portuguesas, um desafio que o Governo tem procurado resolver com novas medidas de recrutamento. “Esperamos resolver esta situação mais depressa do que aquilo que tinha sido inicialmente previsto”, declarou Fernando Alexandre. Anunciou, ainda, um investimento de “cerca de 70 milhões de euros” num concurso extraordinário de docentes, com o objetivo de preencher lacunas nas escolas e de reforçar o corpo docente.
Este investimento, frisou o ministro, insere-se numa “estratégia mais ampla” de valorização da carreira docente e de estabilização do setor educativo, tentando responder a um problema estrutural que afeta o sistema de ensino português.
Luís Eduardo Nicolau
com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Diana Quintela.
