Em dezembro de 2022, a ACADÉMICA DA MADEIRA foi distinguida, pelo 5.º ano consecutivo, com o prémio nacional de Boas Práticas Associativismo Jovem, atribuído pelo Instituto Português do Desporto e Juventude. Há poucas semanas, recebeu a notícia de que o seu projeto para defesa da liberdade académica receberá financiamento das Open Society Foundations, do filantropo George Soros, através de um apoio aprovado pela European Students’ Union, sediada em Bruxelas.
Vacinar?!
A propósito do recente surto de Gastroenterite Hemorrágica Viral Canina – Parvovirose, que ocorreu no Porto Santo, ficam aqui algumas considerações sobre a importância da vacinação. Os nossos animais de companhia, enquanto muito novos, possuem um sistema imunitário extremamente frágil e a imunidade passiva do colostro da mãe tem um
Policitemia
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Atualmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem em curso 18 projetos com várias organizações de Estados membros da União Europeia, para promoção da cultura e da história da Madeira. A aprovação do novo projeto sobre um tema tão importante como a liberdade académica, e ainda pouco explorado, representa uma oportunidade para discussão e promoção deste conceito. O financiamento das fundações criadas por George Soros, através da organização central dos estudantes europeus, representa um reconhecimento da qualidade do projeto apresentado.
A European Students’ Union é uma organização pan-europeia que congrega 45 estruturas nacionais estudantis, de 40 países do continente, representando, através dos seus membros, quase 20 milhões de estudantes.
A ACADÉMICA DA MADEIRA tem em curso 18 projetos com várias organizações de Estados membros da União Europeia
Com o apoio das Open Society Foundations, a ESU estabeleceu um programa de liberdade académica, em execução há dois anos, incluindo seminários educacionais e financiamento de projetos locais. Após o sucesso dos projetos financiados, a ESU apresentou um segundo programa de subvenções aberto a todos os estudantes dispostos a levantar suas vozes pelos seus direitos e para conscientizar as comunidades.
George Soros é um proeminente investidor e filantropo que canaliza uma parte significativa da sua fortuna para a Open Society Foundations, um conjunto de fundações que atuam em várias causas humanitárias, sociais e de direitos humanos. Criada em 1979, a Open Society opera em mais de 120 países ao redor do mundo, apoiando projetos e programas que defendam os direitos humanos, a justiça social, a transparência, a educação, a saúde pública e o desenvolvimento democrático.
Controlo da qualidade
Quem nunca ouviu falar em qualidade nos dias de hoje?! Qualidade é um termo cada vez mais frequente no nosso vocabulário, seja em termos de produto, serviço ou até de vida. Qualidade é todo um conjunto de procedimentos estabelecidos segundo normas, que permitem atingir os objectivos com mais eficácia e
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Em julho, a ACADÉMICA DA MADEIRA recebeu a aprovação de um projeto piloto que começou a executar em agosto, numa fase preliminar de estudo do meio, e que pretende desenvolver um conglomerado de informações sobre a liberdade académica, promovendo esse conceito dentro da comunidade universitária da sua Instituição de acolhimento. Inicialmente, serão investidos cerca de 5 mil euros para o arranque do projeto. Utilizando os seus meios orgânicos e sociais para disseminação de informação, como aplicação móvel e portais eletrónicos, a ACADÉMICA DA MADEIRA colocará em curso o projeto para reunir várias informações regulamentares sobre os direitos e deveres da comunidade académica, destacando os conceitos-chave das liberdades de investigação, de expressão, de ensino e de associação, com a transversalidade das proteções por esses elementos-chave cabendo às instituições de ensino proteger os seus membros de retaliações ou de punições, por exercerem os seus direitos no quadro da liberdade académica.
Um dos elementos-chave do universo da liberdade académica no Ensino Superior é a recomendação “Concerning the Status of Higher-Education Teaching Personnel”. Trata-se de um documento aprovado em Paris e adotado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1997, a partir da 29.ª sessão dessa organização. É um dos principais instrumentos internacionais que aborda os direitos e as responsabilidades do pessoal docente do ensino superior, incluindo professores e outros funcionários deste setor.
“informações regulamentares sobre os direitos e deveres da comunidade académica”
O objetivo desta recomendação é promover e proteger a liberdade académica e a qualidade do ensino. Elas traçam os princípios e padrões que devem ser mantidos para garantir a autonomia, o desenvolvimento profissional e o tratamento justo do pessoal nas instituições de ensino superior em todo o mundo.
Apesar da liberdade académica estar protegida por vários instrumentos, na Europa, pode enfrentar desafios ou problemas em contextos particulares. Um dos problemas explorados é o financiamento das universidades e, consequentemente, dos seus centros de investigação que dependem dos governos, de privados e de grandes corporações. Essa dependência de financiamento pode levar a potenciais conflitos de interesse e influência nos temas de investigação e na divulgação de resultados. Além disso, estudantes e docentes que expressam visões divergentes, especialmente sobre questões políticas ou sociais sensíveis, podem enfrentar consequências como ameaças, assédio ou até mesmo ações legais, prejudicando a sua liberdade académica e liberdade de expressão. Podem, ainda, existir casos em que os académicos se sintam pressionados a autocensurar seu trabalho ou materiais de ensino para evitar controvérsias ou consequências negativas, afetando sua capacidade de buscar livremente a pesquisa e de compartilhar conhecimento.
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É conhecida a precariedade no setor da investigação. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, referiu, recentemente, que “por detrás de avanços e descobertas notáveis, esconde-se uma realidade preocupante: a precariedade laboral existente na investigação científica em Portugal”. Citando dados do INE, o líder estudantil referiu que o “número de investigadores aumentou significativamente ao longo dos últimos 20 anos, chegando a 56 mil profissionais em 2022”. Esse crescimento foi acompanhado da precariedade. Ricardo Freitas Bonifácio indica que “desde 2017, sob a tutela de Manuel Heitor, o programa de estímulo ao emprego científico registou mais de 90% dos novos contratos com a tipologia a prazo no sistema científico português”.
A instabilidade no emprego para académicos, não está universalmente presente em todos os países europeus. Em alguns Estados, as proteções à estabilidade no emprego podem ser enfraquecidas, potencialmente levando à insegurança no emprego e ao medo de retaliações por se envolver em pesquisas impopulares ou controversas.
“o programa de estímulo ao emprego científico registou mais de 90% dos novos contratos com a tipologia a prazo”
A liberdade académica deve promover um ambiente diversificado e inclusivo, mas a discriminação ou a exclusão de certos grupos na academia pode limitar as perspetivas e as ideias representadas, levando à falta de diversidade intelectual.
No globo, a China, a Rússia, a Coreia do Norte, a Turquia, a Arábia Saudita, a Bielorússia, a Venezuela e o Irão são alguns dos piores exemplos no quadro da liberdade académica. Organizações como a Scholars at Risk, criada em 1999 nos Estados Unidos, trabalha para proteger os académicos e lutar pela liberdade académica. A nação que viu nascer a Scholars at Risk, apesar de ser um dos berços da democracia moderna, não está livre de problemas relacionados com a liberdade académica. Nos últimos anos, várias universidades enfrentaram controvérsias ao convidar conferencistas com visões polarizadoras. Por exemplo, protestos irromperam na Universidade da Califórnia, em Berkeley, em 2017, quando a presença de um orador de direita levou a confrontos entre manifestantes e contramanifestantes, suscitando preocupações sobre a supressão da liberdade de expressão e da liberdade académica no campus.
Em Portugal, recentemente, a polémica em torno de Boaventura Sousa Santos e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra é um exemplo de situação de alegada restrição das liberdades académicas.
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A ACADÉMICA DA MADEIRA acredita que, através de um meio em que a comunidade académica está consciente dos seus direitos e deveres da liberdade académica, o ensino, a ciência e a tecnologia saem reforçados. Através do seu projeto, espera iniciar um quadro de investigação e estudo sobre essa temática, estando previsto, no outono, a publicação de um conjunto de artigos em livro, co-financiados pela ESU e pela Open Society Foundations.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Louis Smit.
