Ensino Superior discutido em Belém

Alex Faria, antigo Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve, no seu artigo mensal na imprensa regional, sobre o encontro do movimento estudantil com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta semana, o Presidente da República recebeu os representantes do movimento estudantil do ensino superior, no Palácio de Belém, para ouvir e entender quais os principais desafios que os estudantes enfrentam atualmente. Não foi a primeira vez que as associações e federações académicas foram ouvidas pelo Chefe de Estado, tendo a ACADÉMICA DA MADEIRA marcado neste Encontro, presença no ano passado por via remota. Então, o Presidente quis ser informado e compreender as nossas preocupações e os nossos pontos de vista sobre os desafios e as oportunidades que a pandemia colocou ao ensino superior. Esta segunda-feira repetiu-se o Encontro, mas agora, presencialmente, e com a participação da Ministra Elvira Fortunato e do Secretário de Estado Pedro Nuno Teixeira, tutelares do Ensino Superior.

“o Presidente quis ser informado e compreender as nossas preocupações”

Todos nós, dirigentes associativos, tivemos oportunidade de expor várias problemáticas do ensino superior e também alguns dos desafios enfrentados pelas nossas instituições. Abordámos temas como a saúde mental, o assédio, a inovação pedagógica, o abandono escolar, a ação social, a inflação além de, com maior destaque, a alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e o alojamento estudantil.

Abordei a disparidade dos valores das taxas de entrega de teses de doutoramento cobrados por diferentes instituições, que motivou recentemente uma petição promovida pela ABIC. No caso da UMa, esta taxa é de 500€, mas há universidades que cobram mais e outras que nem cobram. A discussão do Orçamento do Estado para 2023 é o momento certo para que o Governo elimine esta taxa que representa um grave obstáculo à conclusão dos doutoramentos. Não há justificação para tal encargo visto que as deslocações dos júris e as impressões das teses foram substituídas pela componente digital e qualquer outro custo inerente à defesa das teses deve estar incluído na propina.

“há universidades que cobram mais e outras que nem cobram”

Abordei a realidade do alojamento estudantil na cidade do Funchal já mencionada no artigo anterior. Devido ao evidente atraso na execução do PNAES, será a totalidade do plano realmente concretizada? Em 2026, teremos mais de 15 mil camas, para colmatar a falta de investimento de décadas, numa oferta mais digna e acessível?

O Funchal, que possui quatro IES, é uma cidade vocacionada para acolher estudantes e o novo hospital com vertente universitária vem reforçar isso. A construção da nova residência universitária da UMa, ainda sem contrato de financiamento e com a capacidade prevista de 200 novas camas, é cada vez mais urgente. Dada a sua vertente turística, neste momento, é a quarta cidade com o preço médio de alojamento estudantil mais elevado do país, apenas abaixo de Lisboa, Porto e Setúbal. É impensável que seja requerido um esforço suplementar para as famílias, num aluguer de um quarto a preço de turista.

“O Funchal (…) é uma cidade vocacionada para acolher estudantes”

Por fim, assinalei a necessidade de um mecanismo de majoração que permita que os custos extraordinários colocados às Universidades públicas situadas nas Regiões Autónomas, reforçando a coesão territorial e repondo direitos para promoção da igualdade de oportunidades entre as universidades do país.

Ambas as universidades continuam sem contratos-programas tripartidos com o Governo central e com os respetivos Governos Regionais e sofrem de um subfinanciamento crónico, ignorando os sobrecustos decorrentes da situação insular e ultraperiférica e sem qualquer garantia de resolução.

O Presidente da República reconheceu haver grandes desafios para os estudantes e todo o ensino superior, mostrando, da sua parte, vontade legislativa em ajudar a superá-los.

Alex Faria
Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA (2020-2022)
Com fotografia da Presidência da República.
Artigo de opinião originalmente publicado no JM Madeira a 20 de outubro de 2022.

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