“Recuso aceitar uma Universidade de modelo conservador e estático”

Sílvio Fernandes, Reitor da Universidade da Madeira, deu as boas-vindas na Sessão de Abertura do Ano Académico 2022-2023. O evento ocorreu a 26 de outubro de 2022, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.

Cumprimento e dou as boas-vindas a todos os presentes e aos que assistem a esta cerimónia por via eletrónica.

A Cerimónia de Abertura Solene do ano letivo deve constituir um momento de celebração e regozijo pelo início de um novo ciclo escolar.

E, neste início, assistimos a um momento, também ele solene, que muito nos honra, pelo reconhecimento que é devido pela Academia a três dos nossos professores, atribuindo-lhes o título de Professor Emérito da Universidade da Madeira, pelo seu mérito, relevância, distinção e competência pedagógica e científica, qualidades excecionais que conferem prestígio ao seu desempenho e contribuem para a projeção regional, nacional e internacional da Universidade da Madeira. Muito obrigado, Professores Luís Sena Lino, Mikhail Benilov e João Prudente, pela vossa vida dedicada à nossa Universidade.

Queria igualmente deixar uma palavra de congratulação à designer Nini Andrade Silva, membro do Conselho Geral da Universidade da Madeira por ter sido agraciada pelo Ministério da Cultura com o prémio FEMINA 2022. Este prémio foi também atribuído à mestre Mafalda Freitas, Diretora Regional do Mar e anterior Presidente do Clube Naval, tendo, durante estes mandatos, sabido estreitar laços de colaboração com a Universidade da Madeira.

“Nini Andrade Silva, membro do Conselho Geral da Universidade da Madeira por ter sido agraciada pelo Ministério da Cultura com o prémio FEMINA 2022”

Uso esta oportunidade para, a propósito dos agradecimentos aos novos professores eméritos e às ilustres agraciadas com o prémio FEMINA, congratular-me, em nome da UMa, pelos reconhecimentos e distinções que muitos dos nossos docentes e investigadores têm vindo a receber ao longo deste ano, factos que muito nos honra e valoriza.

Retomando a ordem que tinha determinado para este discurso, irei, na primeira parte e por razões óbvias, fazer uma análise sobre o número de entradas de novos estudantes para o presente ano letivo, expandindo a análise para a avaliação do atual quadro institucional. Na segunda parte, irei referenciar algumas das linhas estratégicas necessárias à prossecução da nossa política de desenvolvimento.

Iniciando a análise pelo número de entradas de novos estudantes, através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA), nas suas três fases, dos concursos especiais e reingressos (neste caso, embora não se trate de novos alunos é sempre de louvar os alunos que regressam à Instituição), refira-se que a Universidade da Madeira teve, no 1.º ciclo (licenciaturas), 572 novos estudantes inscritos (675, em 2021-22); nos concursos especiais e estudantes internacionais, 296 inscritos (137, em 2021-22); nos cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), 239 inscritos (285, em 2021-22); no 2.º ciclo (mestrados), 264 inscritos (167, em 2021-22), e na pós-graduação, 24 inscritos (24, em 2021-2). Quanto ao 3.º ciclo, as candidaturas continuam abertas, pelo que se espera que possamos atingir o número próximo do obtido no ano passado.

“A Universidade da Madeira teve, no 1.º ciclo (licenciaturas), 572 novos estudantes inscritos (675, em 2021-22)”

No total, as novas admissões/inscrições neste novo ano é de 1392, podendo ultrapassar os 1400 estudantes, em função do número final de alunos de doutoramento e de algumas admissões de estudantes internacionais que se encontram ainda pendentes. Note-se, a propósito, o sucesso de três dos novos mestrados (Gestão; Psicologia Clínica, da Saúde e Bem-Estar; e da Educação e Desenvolvimento Comunitário), com 50 novos estudantes inscritos.

Estamos em presença de um dado objetivamente positivo, que muito nos satisfaz e que contribui para o aumento do número de estudantes inscritos na Universidade da Madeira, que, em 21/10/2022, era de 3824 estudantes, facto que faz deste ano o melhor dos últimos anos em termos de número total de alunos da UMa.

Com este resultado extraordinário a Universidade aproxima-se do objetivo de, no curto prazo, atingir os 4 mil alunos. Continua, todavia, a ser nossa preocupação que, à semelhança de um número não menosprezável de instituições de ensino superior, cursos de 1.º ciclo, como os de Matemática, Engenharia Civil, Engenharia de Computadores e Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, registem menos procura, tratando-se de cursos em áreas consideradas estratégicas e com manifesta falta de quadros superiores nas instituições públicas e nas empresas.

No nosso caso, tem grande visibilidade e projeção mediática o número de colocações anunciado, aquando da divulgação dos resultados da 1.ª fase do CNA, especialmente focados nestas licenciaturas e, noutra ordem de razões, nas licenciaturas em Economia, Artes Visuais e Estudos de Cultura.

“Continua, todavia, a ser nossa preocupação […] cursos de 1.º ciclo, […] registem menos procura, tratando-se de cursos em áreas consideradas estratégicas e com manifesta falta de quadros superiores”

É facto, porém, que, nestes casos e depois de concluídas todas as fases de colocação e restantes concursos, se verifica que os referidos cursos atingiram o número legal para poderem funcionar. Esta explicação tem de ser dada, para não se fixar na memória apenas o número de colocações do CNA, que é obviamente muito importante, mas necessita de ser complementado com o número adicional de novos alunos da Universidade.

Não quer isto dizer que não devamos refletir internamente e com as entidades que nos supervisionam sobre as medidas a adotar para resolver o problema, de modo a que aumente o número de colocados no âmbito do CNA. Deveremos, igualmente, junto das entidades regionais e dos demais parceiros da Universidade, encontrar formas para obstar a este fenómeno, que urge resolver, numa época de grave carência de profissionais bem preparados em áreas estratégicas para a Região.

Pelo terceiro ano consecutivo, assinalamos um excelente resultado ao nível total dos alunos admitidos na Universidade da Madeira, no contexto das conhecidas dificuldades de subfinanciamento e de falta de meios e recursos para poder pôr em prática, de forma mais célere, a nossa política estratégica.

Aos novos estudantes reitero as boas-vindas que enderecei em comunicação oficial no início das atividades letivas. Aos que continuam estudos, faço votos para que tenham os maiores sucessos. A toda a Academia, que constitui um corpo mais heterogéneo de estudantes, pessoal não docente, docentes e investigadores, embora irmanado na missão a que a Universidade os compromete, deixo aqui expressa uma palavra de gratidão pelo trabalho que realizam, absolutamente indispensável para o bom funcionamento da Instituição.

“Aos novos estudantes reitero as boas-vindas que enderecei em comunicação oficial no início das atividades letivas”

Merecem também, neste âmbito, uma palavra de reconhecimento e saudação a todos os estudantes que, no precedente ano letivo, concluíram a sua graduação, que é legalmente atribuída, no ato de receção do respetivo diploma nos nossos serviços.

Aos estudantes que concluíram os seus ciclos de estudos, durante o ano transato, endereço, em nome da Universidade da Madeira, as merecidas felicitações e desejo que tenham uma vida pessoal e profissional plenamente realizada. Acompanho estes votos com o apelo a que, ao longo da vossa vida não esqueçam a ligação à nossa Universidade, seja para integrar a Associação dos Antigos Alunos ou para completar formação, ou ainda para, em casos em que seja possível, vir a exercer profissionalmente na Universidade da Madeira.

Ainda neste ponto relativo à componente académica e pedagógica da Universidade da Madeira, há a referir o problema da oferta formativa de habilitação para a docência. Estamos a trabalhar neste dossiê e pretendemos apresentar as nossas soluções depois de acordados os procedimentos internos, para submissão à acreditação, e externos, em função do acordo interinstitucional com o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia.

Esta questão é correlata do apoio que o Governo Regional tem dado à Universidade da Madeira, através da mobilidade de docentes da Secretaria Regional da Educação para os nossos cursos. Sem este apoio não seria possível mantermos alguns dos cursos a funcionar, com grave prejuízo da missão da nossa Universidade. A interseção deste apoio com a da nossa capacidade de formação para a docência de modo a suprir as carências identificadas, é a prova que estamos a contribuir para a defesa do interesse público, no qual se insere a missão interinstitucional de formar os cidadãos.

Igualmente associada à resolução de um problema que vem sendo exigido para o processo de acreditação da Universidade da Madeira, é a construção do edifício para o ensino politécnico, objeto de apoio, já anunciado, no âmbito da candidatura nacional ao PRR, liderado pela Universidade da Madeira (tendo como seus copromotores a Universidade do Algarve, a Universidade de Évora e a Universidade Nova de Lisboa), e do Governo Regional da Madeira, esperando-se, neste momento, a conclusão do projeto preliminar que se encontra a ser elaborado pela Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.

“a construção do edifício para o ensino politécnico, objeto de apoio, já anunciado, no âmbito da candidatura nacional ao PRR”

Igualmente, no âmbito do PRR, a Universidade da Madeira já garantiu o financiamento para a renovação da sua Residência de Estudantes, sita na rua de Santa Maria, no valor de cerca de 2,4M€ (c/IVA), bem como da adaptação do edifício do ex-ISAD, sito à Rua da Carreira, no valor de cerca de 0,9M€ (com IVA). Resta a formalização do contrato para o financiamento, no valor de cerca de 7,5M€ (c/IVA) para a construção da nova residência no Campus da Quinta de S. Roque, com capacidade para 200 camas, que será oportunamente anunciado.

Quero, neste passo, agradecer sobretudo ao Senhor Administrador, Dr. Ricardo Gonçalves, e à equipa que elaborou as candidaturas, o esforço, competência e dedicação que colocaram ao serviço deste projeto, a que não é alheia a classificação obtida no que diz respeito às candidaturas já formalizadas, e de forma mais incisiva, à da nova residência universitária.

Quando se elabora e estrutura um discurso para uma cerimónia como a que estamos a assistir, é comum questionar-se sobre a sua intencionalidade. Não queria fugir à questão nem tão-pouco esconder propósitos ou quesitos. Na realidade, o presente discurso tem a intenção de emitir uma mensagem para dentro da Instituição, para marcar uma posição de regozijo e de reconhecimento pelo trabalho realizado, mas, igualmente, uma mensagem para fora, com a finalidade de, tal como tinha feito no ano passado, continuar a dar a conhecer a nossa realidade e os nossos objetivos estratégicos. Pretende também reiterar o tema das condições necessárias para garantir o desenvolvimento da nossa Universidade.

Recuso aceitar uma Universidade de modelo conservador e estático, sem atender às dinâmicas do meio que a envolve e sem atingir, nas áreas de base e nas áreas estratégicas uma massa crítica condizente com a que se requer para qualquer Instituição de Ensino Superior que se posicione para estar alinhada com os grandes desígnios do nosso tempo, e, no nosso contexto, com a estratégia definida para o desenvolvimento da Região e, por outra parte, com a responsabilidade de saber adequar a sua visão aos condicionalismos geopolíticos e financeiros que nos afetam.

Nunca na história recente da Universidade da Madeira vivemos um período tão difícil de gestão interna como aquele a que fomos sujeitos e não é sequer necessário repisar argumentos e fatores, para declarar como tremendas as dificuldades por que passámos, para garantir a gestão corrente da Instituição. Para termos consciência desta situação, basta referir que tivemos de sujeitar a Instituição a um rigoroso plano de contenção, para termos podido garantir a sua viabilidade financeira, como ficou demonstrado no último resultado do nosso exercício. Estancar a sucessiva falta de resultados positivos foi a solução encontrada para podermos obstar não só ao crónico subfinanciamento da Universidade da Madeira, bem como ao não ressarcimento pelas despesas há muito efetuadas no âmbito dos cursos técnicos superiores profissionais, problema este que, felizmente, está em vias de resolução.

“Nunca na história recente da Universidade da Madeira vivemos um período tão difícil de gestão interna”

Tal garantia foi-nos dada, em reunião que mantive na semana passada no Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, com o Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior, Professor Doutor Pedro Teixeira e sua equipa, e em posterior conversa com a Senhora Ministra, Professora Doutora Elvira Fortunato, a quem agradeço a capacidade de desbloquear uma situação há muito por resolver, e que ainda hoje se concretizou com a alteração orçamental para financiamento do programa em causa. Este agradecimento é particularmente significativo, por decorrer da avaliação do processo no decurso da reunião de trabalho realizada aqui na Universidade da Madeira, no final de julho passado. Foi, na altura, evidente, clara e publicamente manifestado o intento de resolver este assunto e também o apreço pela forma como temos vindo a enquadrar o devir da Universidade da Madeira nas suas linhas estratégicas de inovação, desenvolvimento e diferenciação de oferta formativa e de investigação científica.

A garantia, ora obtida, é naturalmente uma boa notícia que irá permitir satisfazer (não resolver!) pelo menos os compromissos mais imediatos, como o pagamento das progressões automáticas do pessoal docente e não docente, e do aumento previsto para o pessoal técnico superior, bem como executar as despesas mais urgentes de projetos de investigação. Por outro lado, servirá para projetar a abertura, o mais rapidamente possível dos concursos para progressão na carreira docente universitária e cumprir com compromissos referentes às exigências da A3ES.

Não deixaremos, porém, de continuar a lutar por um novo enquadramento das regras de financiamento da Instituição. É imprescindível e fundamental entender esta pretensão como um investimento na Universidade da Madeira, sob a forma de majoração ou de contratos-programa estratégicos, para poderemos executar o programa que foi sufragado pela Universidade da Madeira e que, recordo, tem nas suas linhas de ação uma conceção de desenvolvimento da Universidade que segue o seguinte padrão:

1. Um lato espetro de cariz científico-pedagógico, com a oferta formativa (cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas e pós-graduação).
2. Especialização ao nível da investigação científica, em simultâneo com a formação ao nível dos cursos de mestrado e doutoramento.
3. Promoção de áreas estratégicas de diferenciação (e. g., turismo, saúde/medicina/mar, e informática).

Desejaria hoje centrar-me no terceiro destes pontos, começando pela área estratégica do Turismo. Entendemos, no lançamento do Projeto de Turismo, ainda no primeiro mandato do Professor José Carmo, que a área deveria ser uma área interdisciplinar com as necessárias articulações com a cultura (fator decisivo de engrandecimento das sociedades, incluindo as indústrias culturais), o turismo de saúde, e o turismo associado ao mar e às áreas agroalimentar e da biodiversidade. Incluo neste âmbito o projeto de criação da Escola Internacional do Turismo, de que fiz aqui referência em maio e cuja configuração já apresentei para consideração superior.

“Entendemos, no lançamento do Projeto de Turismo […] que a área deveria ser uma área interdisciplinar”

Outra área incluída nas linhas estratégicas diferenciadoras, é área da Saúde, com a atual expansão ao 3.º ano do curso de Medicina. Já se encontra constituída a Comissão para a criação do Centro Académico Clínico, comissão conjunta entre a Universidade da Madeira e a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil. O apoio do Senhor Secretário, Dr. Pedro Ramos, tem sido fundamental para a prossecução deste objetivo, no âmbito do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e na ambicionada formalização de um contrato-programa tripartido, entre a Universidade da Madeira, o Governo Regional, através da Secretaria da Saúde e Proteção Civil e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no sentido de implementar um programa de formação em Medicina na Madeira, nos moldes em que é feito noutras regiões.

Queria, neste passo, saudar o Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eurico da Fonseca, que há poucos meses assumiu funções e que tem, na sequência dos diretores que o antecederam, reiterado o apoio à colaboração existente, quase há duas décadas, entre as nossas duas instituições.

Nesta fase tão importante e significativa da evolução do modelo de colaboração e desenvolvimento do Projeto de Medicina na Madeira, é deveras crucial o apoio que V. Exa. tem demonstrado, e que muito agradeço.

Retomando a ordem temática, aos projetos do Turismo e da Medicina segue-se a área do Mar, que carece de oferta formativa condizente, uma vez que, ao nível da investigação, a Madeira já garante a massa crítica adequada, tanto na UMa, como sobretudo na ARDITI, através dos polos do MARE e do IDL, para satisfazer as exigências de acreditação de uma futura oferta formativa nesta área. O desenvolvimento da área do mar na Universidade da Madeira deve seguir o tipo de modelos que grosso modo foi adotado para os projetos do turismo e da medicina, instaurando-se como áreas estruturantes e transversais, em relação às quais a Universidade certamente mostrará poder oferecer formação e investigação de cariz diferenciador, com capacidade de reter os nossos talentos e de atrair talentos de fora da Região.

“O desenvolvimento da área do mar na Universidade da Madeira deve seguir o tipo de modelos que grosso modo foi adotado para os projetos do turismo e da medicina”

A este programa não podemos dissociar a base de apoio conferida pelos nossos ciclos de estudos (licenciaturas, mestrados e doutoramentos) e a investigação científica a eles associados, no lato espetro de áreas da Universidade. É com elas que todos os dias se faz a nossa Universidade, com as Ciências Exatas e da Engenharia, as Artes e Humanidades, as Ciências Sociais, as Ciências da Vida, e nas áreas da Escola Superior de Tecnologias e Gestão e da Escola Superior de Saúde; e com a investigação científica de qualidade que se faz tanto nos nossos centros e polos, como nos polos da ARDITI ou em Universidades e Escolas fora da Região, em que participam os nossos docentes e investigadores. Nessa amplitude, ganha especial relevância, pela sua natureza inovadora e tecnológica, a área da informática, pela forma como afeta o desenvolvimento de muitas das restantes áreas.

Não quer isto dizer que tudo se restrinja ao digital, como se de uma redução epistemológica se tratasse. Quer isto apenas dizer que, por analogia com o que ocorreu com a invenção da escrita, que foi igualmente uma invenção de cunho tecnológico, assistimos há já muitas décadas a uma mudança de paradigma que afetou todas as áreas, todos os serviços e a gestão das atividades humanas que caracterizam o modus vivendi das sociedades modernas e que marcará indelevelmente o nosso futuro. O mundo mudou e a revolução digital, com toda a sua capacidade de aceleração das suas atividades intrínsecas e extrínsecas, trouxe novas linguagens, conceções, ligações e profissões, alterando profundamente as sociedades e a vida de cada um de nós.

Neste contexto, para que o plano de diferenciação que apresentei continue a obter êxito, é necessário trabalharmos muito e sermos resilientes. A cada momento, é-nos exigida a capacidade de anteciparmos cenários e encontrar as melhores soluções para os compor e realizar. É essa a nossa responsabilidade pessoal, profissional e institucional.

“por analogia com o que ocorreu com a invenção da escrita, que foi igualmente uma invenção de cunho tecnológico”

Nesse sentido, colocamo-nos ao serviço da sociedade onde nos encontramos inseridos, contribuindo decisivamente para o seu desenvolvimento. Se quisermos que a nossa Região seja sustentável, na situação atual de franca vulnerabilidade dos sistemas financeiro e socioeconómico, sobremaneira agravados pela já evidente crise demográfica, tem necessariamente de tomar decisões quanto à permanência dos seus melhores talentos na Madeira e quanto à capacidade de atrair novos talentos, particularmente através do incentivo à internacionalização, programa que é prioritário para a Universidade, que mantém a intenção de concorrer às candidaturas que serão abertas no quadro comunitário de apoio 20-30, nas condições já anunciadas.

Na componente interna de promover a permanência dos nossos melhores talentos, não posso deixar de chamar a atenção para o facto de que nenhuma Região desenvolvida atingiu esse patamar promovendo ou não intervindo sobre os fenómenos de êxodo dos seus candidatos a futuros profissionais de excelência.

Apenas para dar um exemplo, somos das poucas regiões do País onde mais se faz notar o êxodo de talento. Dos candidatos ao ensino superior, quase dois terços saem todos os anos da Região, num processo que todos parecemos aceitar como normal, apesar de as condições de qualidade de vida na Madeira terem mudado positivamente nos últimos quarenta anos, para fazer aproximar esta análise com os anos de existência da Universidade da Madeira.

A internacionalização pode ajudar a minorar este fenómeno negativo e, nesse contexto, a construção da nova residência também pode vir a constituir um fator de compensação. Mas, na prática, não irá combater a essência do problema, já que o processo de rápida pulverização de interesses e atratividade de regiões semelhantes ou idênticas à nossa pode tomar o nosso lugar. Temos, por isso, de proporcionar todas as condições para que a Região se mantenha competitiva na qualidade profissional dos seus recursos humanos especializados. Tenho vindo a falar deste assunto publicamente deste que assumi funções de liderança na Universidade, embora esta opinião fosse sempre a minha bandeira aquando da defesa acérrima de criação da Universidade da Madeira.

“A internacionalização pode ajudar a minorar este fenómeno negativo”

Universidade e formação de talentos são sinónimos e as regiões que saibam otimizar este potencial estarão na linha da frente do desenvolvimento. É, nesse sentido, que entre a Universidade da Madeira e o Governo Regional, seu principal parceiro estratégico na Região, deve continuar a existir um acordo no sentido de, a respeito da importância desta Instituição, como instrumento fundamental de desenvolvimento da RAM, se poder enquadrar as linhas estratégicas diferenciadoras que supra mencionei e que constituem condição primeira para fazer da nossa experiência um modelo exemplar de investimento na formação qualificada de quadros superiores e no tão esperado quanto necessário aumento da percentagem do PIB regional em I&D, de forma a nos podermos aproximar da média nacional.

Neste ponto e fiel à minha formação clássica, apelo às boas práticas da retórica clássica, fazendo convergir o seu complexo modelo à ação, isto é, ao objetivo de tornar persuasivos os argumentos apresentados. Vamos, pois, laborar nessa via e lutar por atingir os objetivos que acabei de expor, de modo a fazer do nosso espaço insular e arquipelágico um espaço de desenvolvimento sustentável, com o inestimável contributo da Universidade da Madeira.

Muito obrigado!

Sílvio Moreira Fernandes
Reitor da UMa
Com fotografia de Roberto Sousa.
Discurso proferido a 26 de outubro de 2022, na Sessão de Abertura do Ano Académico 2022-2023, realizada no Colégio dos Jesuítas do Funchal.

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