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Intervenção do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes, a 25 de outubro, durante a Sessão de Abertura do Ano Académico 2023-2024, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.
O Reitor da Universidade da Madeira, Sílvio Moreira Fernandes, deu as boas-vindas na Sessão de Abertura do Ano Académico 2023-2024, no passado dia 25 de outubro, na Sala dos Atos da UMa, a Sala Pe. Leão Henriques, no antigo Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Sílvio Fernandes, Reitor da Universidade da Madeira, foi o anfitrião das cerimónias do Dia da Universidade que, em 2023, decorreram a 10 de maio, na Reitoria no histórico Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Intervenção do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes, na Sessão de Abertura do Ano Académico 2022-2023, realizada a 26 de outubro de 2022, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Sílvio Fernandes, Reitor da Universidade da Madeira, deu as boas-vindas na Sessão de Abertura do Ano Académico 2022-2023. O evento ocorreu a 26 de outubro de 2022, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, destacou os problemas que mais afetam os estudantes universitários na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2022-2023. A Sessão realizou-se no dia 26 de outubro de 2022, pelas 17 horas, no Auditório da Reitoria, ao Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Pelos Estatutos da Universidade da Madeira, a 6 de maio celebra-se o Dia da Universidade. Como é da praxe, a cerimónia decorreu no Colégio dos Jesuítas do Funchal, complexo que acolhe a reitoria. De entre os intervenientes, teve a palavra Ricardo Gonçalves, Administrador da Universidade. A ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção. Hoje comemoramos o dia da Universidade da Madeira, dia assinalado pela então abertura das aulas da Companhia de Jesus, aqui no Colégio dos Jesuítas, a 6 de maio de 1570. A Universidade da Madeira celebra 34 anos de existência! Não obstante a inicial desconfiança, os resultados e a qualidade do trabalho levada a cabo por tantos, continua a demonstrar que a Universidade da Madeira é essencial para democratização do ensino superior na Região Autónoma da Madeira. É, pois, motivo de orgulho e regozijo os bem mais de 12.000 estudantes diplomados, nos diferentes ciclos e em cursos técnicos superiores profissionais. Somando-se a este, o impacto que a formação superior tem na sociedade madeirense, no seu tecido social, económico, cultural e científico, mas também bem para lá da nossa ilha. Endereço um agradecimento a cada um dos trabalhadores, docentes e não docentes e investigadores que têm enfrentado muitas dificuldades, parcos recursos, mas que se comprometeram com este projeto de construção e crescimento da nossa Universidade. Agradeço igualmente aos nossos estudantes. A nossa causa primeira de existência. O vosso sucesso é o sucesso da Universidade. É com muita satisfação que continuamos a ter conhecimento que muitos dos nossos estudantes, nas diferentes áreas do saber, têm-se destacado a nível regional, nacional e mesmo internacional, sendo naturalmente motivo de orgulho para esta Academia e, muito em particular, para os seus docentes. Se exatamente há um ano, nesta mesma cerimónia afirmava que persistiam significativos constrangimentos à missão da Universidade, passado mais ano, os dossiers continuam por solucionar. Foi reconhecido na Lei de Orçamento de Estado de 2019, que os constrangimentos existem e da necessidade de compensação pelos sobrecustos decorrentes da situação insular e ultraperiférica da Universidade da Madeira. Volvidos três anos, a proposta de Orçamento de Estado para 2022, atualmente em discussão, continua a não apresentar qualquer proposta ou medida que materialize resolução desta matéria. A este propósito, aproveito oportunidade para clarificar uma matéria, argumentada, erradamente como sendo uma solução. Não constituí alternativa ou resolução a esta matéria do subfinanciamento da Universidade, o proposto aumento da dotação de financiamento de Orçamento de Estado para a Universidade da Madeira, de mais 1,88% para 2022, e que alias está em linha com as demais instituições. Esta matéria é facilmente entendida, pois somente com a rúbrica dos Recursos Humanos, os custos obrigatórios decorrentes das medidas legislativas adotadas, as atualizações salariais (retribuição mínima mensal garantida) e progressões automáticas previstas na lei, tais medidas representam per si um aumento acima dos 4% na despesa total! Ou seja, continuamos a perder financiamento, apesar do aparente incremento da dotação global de Orçamento de Estado alocada à missão da Universidade. E para contextualizar, recordar, que o Orçamento de Estado não paga a totalidade dos recursos humanos na Universidade da Madeira, assumindo apenas 79% desse encargo! Nos Serviços Sociais, a situação orçamental é ainda mais dura, assumindo o Orçamento de Estado unicamente 39% do financiamento global anual! Na audição à Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Orçamento do Estado para 2022, na passada quarta-feira, na Assembleia da República, instada a apontar a resolução desta concreta matéria, reconheceu a Sra. Ministra a necessidade de encontrar-se um novo modelo de financiamento mais justo, reconhecendo a justiça da reivindicação da Universidade, contudo, sem qualquer compromisso de como, quando e quanto. Ou seja, por enquanto, uma mão cheia de nada. É inadiável e de interesse público, que no quadro das competências próprias, sejam tomadas concretas ações. A normal atividade da Universidade está colocada em causa, agravada ainda mais atualmente pelo regime transitório de execução orçamental previsto pela Lei de Enquadramento Orçamental, com o regime duodecimal. Os estudos, as soluções, as propostas e suas alternativas foram sobejamente apontadas, junto de todos os interlocutores. Precisamos de respostas e mais importante, de ações concretas e efetivas! Somada a esta realidade de crónico subfinanciamento anual e consequente depauperamento dos saldos de gerência, soma-se por outro lado, a ausência de instrumentos financeiros, que permitam à Universidade realizar investimentos de capital, que lhe permita reequipar-se, intervir na adequada manutenção e melhoria da eficiência das infraestruturas que utiliza, estando arredada do acesso aos fundos dos programas operacionais e fundos de gestão descentralizados, no âmbito dos quadros comunitários de apoio. Esta situação persiste há quase duas décadas. Esta situação causou efeitos perniciosos, colocando-nos numa posição de clara inferioridade perante as nossas congéneres, o que não é de todo aceitável. No início do ano de 2021, foi aprovada pelo Governo Português a Estratégia Portugal 2030 que será o referencial para a aplicação dos vários instrumentos de política a adotar no futuro próximo, dos quais se destacam, naturalmente, o Quadro Financeiro Plurianual (Portugal 2030) e o Next Generation EU, instrumento europeu temporário – onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) – concebidos para impulsionar a recuperação económica e social, tendo presentes os danos causados pela pandemia COVID-19. Em termos globais, este será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia, num total de 1,8 biliões de euros, para ajudar a reconstruir a Europa no pós-COVID19, visando uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. A Universidade da Madeira, em parceria com a Universidade do Algarve, a Universidade de Évora e com a Universidade Nova de Lisboa, apresentou candidatura a financiamento no âmbito do PRR, na qualidade de líder do projeto, tendo alcançado com sucesso, financiamento aos Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, projeto este que permitirá contribuir para a formação e qualificação de Jovens e o reskilling e upskilling de Adultos já qualificados, bem como construção de infraestruturas, contratação de recursos humanos e bolsas de redução de propinas, num montante total do
Conforme os Estatutos da Universidade da Madeira, a 6 de maio celebra-se o Dia da Universidade. O anfitrião da sessão, que decorreu no Colégio dos Jesuítas do Funchal, foi Sílvio Moreira Fernandes, Reitor da Universidade da Madeira. O portal ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção. Começo por endereçar um particular agradecimento aos oradores que me precederam nesta cerimónia e, se me permitem, em especial ao Professor Duarte Freitas pela sua excelente Oração de Sapiência. Agradeço igualmente aos agraciados com Distinção Alumni, pelo seu exemplo de vida profissional que muito nos orgulha e honra, desejando, em nome da Academia, muitas felicidades e a continuação de uma vida de sucesso. Dirijo também uma fervorosa saudação à Tuna D’Elas, que comemora este ano os seus 25 anos de existência, desejando os maiores êxitos para a suas atividades. É comum e conveniente afirmar-se, neste contexto, que o dia da Universidade é um dia de celebração da Academia, com tudo o que isso significa. Significa, em primeiro lugar, que estamos conscientes sobre a nossa missão na sociedade e no seu sistema educativo, de acordo com as intenções que presidiram à decisão de criar a Universidade da Madeira. Significa, outrossim, que chegámos a esta data comemorativa, depois de percorrido um longo processo de crescimento e amadurecimento, que é reconhecido por todos e que muito se deve ao trabalho dos que, em cada circunstância, participaram em todos os momentos da história da nossa Instituição. Significa ainda que este dia de celebração deve constituir um dia de esperança e de projeção para o futuro da nossa Universidade, apesar de todas as dificuldades existentes, acreditando que não são insuperáveis e que é necessário lutar proativamente para a consecução dos objetivos programáticos que se encontram plasmados nos documentos fundadores, estatutários e estratégicos que nos orientam e determinam. É, à luz deste entendimento, que considero ser importante este dia da Universidade para refletir sobre a situação presente e sobre os projetos que estruturarão o nosso futuro. Lembro aqui a minha promessa de tematizar as intervenções nos dias da Universidade e de Abertura Solene do Ano Académico. Recordo ainda que, no ano passado, nesta mesma ocasião, desenvolvi o tema da “Academia”, repassando, analisando, indicando e estabelecendo as linhas-mestras do nosso programa de ação. Seguindo naturalmente a promessa feita, proponho-me hoje completar o tema da “Academia”, com a visão estratégica atualizada, atendendo aos fatores que, entretanto, vieram, por um lado, condicionar parte importante do que era esperado realizar, e, por outro, abrir novas vias de resolução dos nossos atuais problemas. Pretendo apresentar-vos um quadro percetível e tão claro quanto possível da política académica, matéria que então desenvolvi, e conjugá-lo com uma visão prospetiva, associando a política de desenvolvimento de áreas estratégicas que assentam sobre a base do nosso sistema educativo. Quer isto dizer que a Universidade da Madeira tem a funcionar uma estrutura de ensino, investigação e serviço à Instituição e à sociedade, cuja base assenta nos seus ciclos de estudos, conferentes de grau ou diploma (cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas, mestrados, doutoramentos) e, adicionalmente, cursos breves, cursos pós-graduados especializados e de outra natureza. A atividade de investigação e serviço encontra-se intimamente associada a esta base e constitui, como referi na cerimónia solene de abertura do presente ano escolar, uma das funções mais importantes da Universidade, uma vez que marca, de forma indelével, a diferença entre uma instituição meramente orientada para o ensino e uma instituição que a esta componente acrescenta o valor da sua atividade em I&D. Este valor distingue qualitativamente a Instituição e os seus ciclos de estudos. Permite também aos estudantes a iniciação e progressiva inserção em ambientes de investigação. Esta é, do ponto de vista do enquadramento jurídico do ensino superior e da práxis académica, a estrutura de funcionamento de uma universidade e a missão que lhe é conferida como serviço público e função educativa, científica, cultural e tecnológica. No caso presente da Universidade da Madeira, a estrutura da oferta formativa apresenta a seguinte caracterização: a) Cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP). A UMa tem 16 destes cursos acreditados, dos quais 15 estão atualmente em funcionamento, com um total 532 estudantes inscritos. Existem três novos cursos em análise pela Direção Geral de Ensino Superior (Gestão do Alojamento; Ciências e Tecnologias do Mar e Atmosfera; e Promoção da Qualidade de Vida e Bem-Estar da Pessoa Idosa). A propósito do financiamento e sustentabilidade desta vertente do nosso sistema politécnico que é estruturante para a Região e para o País, repito aqui o que escrevi no ano passado: “O projeto de desenvolvimento do ensino politécnico, na modalidade dos CTeSP, embora tenha sido uma aposta claramente ganha, com expressão nos múltiplos cursos que oferecemos e no significativo número de estudantes que têm entrado para o sistema, tem, no entanto, a desvantagem de ser um projeto que é constante e recorrentemente penoso de gerir do ponto de vista financeiro, por depender de candidaturas próprias à Direção Geral do Ensino Superior”. Acrescento que este cenário não se alterou, uma vez que, além de um remanescente de verbas relativas à edição de 2019-20, não foi ainda publicado o edital para a edição de 2020-21. É natural que uma décalage desta ordem entre o tempo de adiantamento de verbas e o respetivo pagamento pela DGES penaliza gravemente a UMa e a sua capacidade de gestão desta tão importante componente do seu projeto formativo, que, no caso em apreço representa cerca de 1M€. Para obstar a este impasse e para tornar viável a formação neste nível, a UMa tomou a decisão de candidatar a edição do presente ano letivo dos seus CTESP a financiamento através do PO/Madeira, facto que quero aqui ressalvar, pela importância que se reveste para a UMa e para a Região. Ainda neste âmbito, refira-se a exigência da A3ES no sentido de que a UMa tenha a área do ensino politécnico fisicamente autónoma do sistema universitário. A construção de um edifício próprio para este fim tem sido equacionada desde a avaliação institucional. A Universidade candidatou a financiamento o projeto de construção, no âmbito do
O Dia da Universidade foi celebrado, conforme os Estatutos da Universidade da Madeira, a 6 de maio. Na cerimónia que decorreu na Sala tos Atos da Reitoria, ao Colégio dos Jesuítas do Funchal, usou da palavra Francisco Fernandes, Presidente do Conselho Geral da Universidade da Madeira. O portal ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção.
O dia 6 de maio, de acordo com os Estatutos da Universidade da Madeira, é a data escolhida para celebração do Dia da Universidade. Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, foi convidado a intervir na sessão, em nome dos estudantes da Universidade da Madeira. O portal ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção. Os temas da intervenção que ponderei abordar hoje, nesta sessão solene, ainda antes de analisar a audiência da Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022, curiosamente, incidirão em assuntos discutidos em sessão plenária da Assembleia da República, no passado dia 4 de Maio. Começo pelos que afetam diretamente a dignidade humana, o desrespeito pelo outro, num país que se quer democrata. Os casos de assédio no Ensino Superior têm, recentemente, vindo a ter bastante destaque no panorama nacional. Além do assédio sexual e moral, não nos podemos esquecer das outras formas de discriminação baseadas na etnia, no género ou na orientação sexual dos estudantes e certamente dos funcionários das Universidades e Politécnicos, quer docentes, quer não docentes. Permitam-me citar a nova ministra da tutela, num comunicado relativo ao assunto. Segundo a Doutora Elvira Fortunato, “As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito.” Todos nós devemos concordar com a afirmação. Não basta, porém, defender as vítimas. Não é suficiente expor as ofensas. Responsabilizar o agressor não deve ser a conclusão. É necessário criar estruturas bem definidas e focadas para estas situações, para que as vítimas possam denunciar. Segundo o PÚBLICO, em Portugal, são várias as Instituições de Ensino Superior que não têm canais específicos para responder às vítimas. Não tenho dúvidas de que quem sofre, não denuncia o agressor por vergonha, por receio ou por medo. A falta de apoio, de compreensão e de proteção não pode contribuir para este flagelo. As formas de resolução destas situações não são tão pessoais como deveriam ser, ou seja, não têm o à-vontade para expor os casos e, melhor do que isso, preveni-los. Temos todos que trabalhar na implementação de boas práticas no contexto universitário, de um modo particular e não de forma exclusiva. Um cidadão com plenos direitos não deve ser “privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, de sexo, de raça, de língua, de território de origem, de religião, de convicções políticas ou ideológicas, de instrução, de situação económica, de condição social ou de orientação sexual”. Esta é a mensagem, clara como água, consignada na Constituição da República Portuguesa. Outro dos desafios imediatos da Comunidade Académica portuguesa é a maior fragilidade da saúde mental dos estudantes resultante da conjuntura internacional em que nos encontramos. Todos nós sabemos que vivemos num tempo difícil marcado pela pandemia, por um grande conflito que envolve duas potências atómicas da Europa, pelos aumentos dos preços dos produtos e a sombra da sua escassez a pairar sobre as nossas cabeças. Tudo isto é uma constante ameaça ao psicológico de qualquer pessoa. São inúmeras as causas que podem provocar a ansiedade, a depressão ou outras perturbações psicológicas, como a solidão ou o envelhecimento e até o chamado burnout académico ou profissional. Segundo o relatório da UNICEF, globalmente, apenas 2% dos orçamentos públicos relativos a áreas da saúde são alocados para despesas com a saúde mental. Posso dizer-vos que, após realizar um simples cálculo de percentagem, com os valores conhecidos do Orçamento do Estado para 2022 destinados à área da saúde, à saúde mental correspondem 0,0067%. Se arredondarmos por excesso, são 0,01%. Só a gramática da Língua Portuguesa, que me obriga ao uso do plural na referência a este valor percentual, me leva a dizer, como se fosse uma grande quantidade, o que na verdade é apenas uma centésima. Apesar da imprescindível promessa de alargamento da saúde mental aos cuidados primários, o investimento de 88 milhões de euros para a realidade a que assistimos e vivemos é muito reduzido. Antes da pandemia, a saúde mental dos jovens já era considerada um desafio. Quem o diz é João Marôco, investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, que, num estudo seu, concluiu que mais de 50% dos estudantes universitários se encontram em burnout. Em 2012, o estudo do Professor João Marôco, aplicado aos estudantes universitários de Lisboa, indicou que 15% deles se encontravam psicologicamente exaustos. Exaustos? Na flor da idade? Naquela que é tida por muitos, como a melhor fase da vida do ser humano? Como é possível? Agora, após longos meses de stress social, o número de jovens afectados e a gravidade dos seus problemas, muito provavelmente, agravaram-se nas áreas da educação e do lazer. Todas as Instituições de Ensino Superior em Portugal, sem excepção, necessitam de disponibilizar espaços próprios para apoio psicológico à comunidade académica e assegurar uma resposta rápida e o mais eficaz possível a todos os pedidos. Mas isso não chega. Além das problemáticas de acessibilidade e de intervenção, devem ser trabalhadas as questões da higiene mental. Higiene mental é o conceito-chave na prevenção de ameaças ao bem-estar psicológico dos estudantes. A aposta na divulgação dos apoios existentes e em formas de quebrar pensamentos negativos, falando abertamente sobre o assunto, evitará vários futuros burnouts académicos dos nossos jovens. O projecto internacional PROMEHS – Promover a Saúde Mental nas Escolas, que decorreu em 6 países europeus, incluindo Portugal, confirma o que acabei de referir. O projecto tinha como objectivo melhorar a saúde mental das crianças e dos jovens, dividindo os alunos em dois grupos. Depois de 50 horas de formação aos docentes, e de 12 sessões a apenas um dos grupos de alunos, concluiu-se que estes melhoraram, de forma significativa, a sua motivação, o seu empenho e os resultados académicos. Por outro lado, o outro grupo não apresentou nenhuma alteração significativa. Agora mais do que nunca, a saúde mental deve ser vista com um ponto de elevada importância. Se não investirmos nela, iremos ter como consequência, outras grandes problemáticas do
