A UMa resiste e persiste nos seus projetos estratégicos

O Dia da Universidade foi celebrado, conforme os Estatutos da Universidade da Madeira, a 6 de maio. Na cerimónia que decorreu na Sala tos Atos da Reitoria, ao Colégio dos Jesuítas do Funchal, usou da palavra Francisco Fernandes, Presidente do Conselho Geral da Universidade da Madeira. O portal ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção.

Dia da Universidade da Madeira, momento sempre marcante e de reflexão apontado ao futuro próximo, face, por um lado, a uma adaptação pós-pandémica que acarreta novos procedimentos e, por outro, para avaliar a atitude que se espera da tutela nacional, com novo governo a iniciar funções, novo titular na pasta do ensino superior e, esperamos, nova política no apoio às universidades.

Dia também para agradecer às entidades regionais que uma vez mais se nos juntam neste evento em que, anualmente, refletimos e, de alguma forma, transmitimos o pulsar desta universidade e o empenhamento para que continuemos a ser um parceiro fundamental do desenvolvimento da Região Autónoma.

Num olhar mais micro, o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira – PDES Madeira 2030, assumindo embora a ainda insipiente maturação do Plano Regional de Inovação, não deixa de incluir a universidade entre os seus principais parceiros e incentiva a respetiva interface com o setor empresarial, a par de um reforço da formação superior, incluindo os TeSP e a formação pós-graduada. Na mesma senda, aponta o PIDDAR para a importância das parcerias inter-universidades e para o reforço dos apoios à UMa, designadamente na área da Saúde, consubstanciados no suporte ao 3.º ano do curso de Medicina.

Por sua vez o Programa do XXIII Governo da República aponta para a melhoria do ecossistema de inovação e da ligação entre as Universidades, Politécnicos, Centros de Inovação e empresas, aprofundando o relacionamento com a indústria, as universidades e os centros de investigação, propondo-se incentivar o alargamento do número de vagas em horário pós-laboral nas universidades e politécnicos, diferenciando positivamente as instituições do ensino superior que apostem nesta estratégia, apoiando a integração das universidades portuguesas em redes de cooperação internacional, incluindo as “Redes de Universidades Europeias”.

Não será, portanto, por falta de alinhamento estratégico entre a Região e o Estado, que a Universidade da Madeira de verá privada de objetivos, aliás bem expressos nos planos estratégicos das sucessivas reitorias, largamente subscritos pelo universo eleitoral académico, pelas competências do seu corpo docente, pela reconhecida excelência dos seus centros de investigação e pelo sancionamento científico dos seus órgãos representativos.

Será, outrossim, por limitação de meios, por incompreensão da tutela nacional, pela manutenção de uma discriminação orçamental negativa e pelo tardar da implementação de mecanismos compensatórios com a adoção de medidas de majoração, baseadas em critérios de justiça orçamental, até hoje sempre obstaculizados por um centralismo que relega as universidades insulares para um patamar de inferioridade, que ignora o papel essencial de parceiro para o desenvolvimento regional que tais instituições desempenham, saindo goradas todas as tentativas desencadeadas ao longo de seis anos de governação junto dos últimos dois governos constitucionais, a que se juntou uma ainda mais larga experiência do então titular enquanto secretário de Estado com a tutela do ensino superior.

Novo governo, novo titular, mas os sinais recebidos não nos permitem otimismos em matéria financeira, antevendo-se mais um período de falta de recursos que impedirá a Universidade da Madeira de crescer em todos os sentidos que ambiciona: aumento da oferta formativa, internacionalização, desenvolvimento da carreira universitária no sentido do cumprimento das recomendações quanto ao número de doutorados, crescimento dos centros de investigação, manutenção das instalações, desenvolvimento do polo de São Roque, aumento da oferta de residências universitárias, apoio social aos alunos, etc.

Se o orçamento do Estado não vai trazer novidades nas dotações específicas, então competirá ao Estado criar os mecanismos de recurso a outros fundos que permitam compensar as atuais limitações, seja de que natureza for.

Tem a Universidade da Madeira, através da suas Reitorias, expressado à Região, às forças políticas representadas no Parlamento Regional e aos deputados da Madeira na Assembleia da República, a necessidade de criar uma iniciativa conjunta, junto do Governo da República, que provoque um debruçar atento e solidário sobre a situação do Ensino Superior Público na Região Autónoma, sem o que a UMa e os seus órgãos de governo se verão forçados a comprometer as suas energias, tempo e competências na mera resolução de problemas de gestão corrente, muitos deles provocados por sistemáticos atrasos na satisfação de compromissos financeiros por parte do Estado, em vez de serem motores de crescimento da resposta universitária aos desafios da recuperação e do desenvolvimento regional.

Não obstante, a UMa resiste e persiste nos seus projetos estratégicos conciliando a oferta pedagógica com os objetivos estratégicos regionais de que são exemplo o curso de medicina, o turismo, o mar, a formação de professores, os cursos técnicos superiores profissionais, a investigação.

O Conselho Geral da UMa, que aqui represento, volta a manifestar a sua solidariedade para com a Universidade da Madeira, juntando a voz dos seus membros no reconhecimento das dificuldades que a instituição atravessa, e manifestando a sua preocupação pela falta de soluções e de respostas da tutela.

Magnífico Reitor, excelentíssimos convidados:

Que este Dia da UMa sirva para que, de uma vez por todas, a Região possa, a uma só voz, manifestar e expressar junto da tutela ministerial, desde logo na oportunidade da discussão do Orçamento do Estado 2022, a atenção fundamental de forma a que a Universidade da Madeira possa cumprir o seu papel como parceiro de desenvolvimento regional e nacional.

Magnífico Reitor,

Expresso em Vossa Excelência os votos de este Dia da UMa represente o marco que tanto ambiciona, votos que são extensivos a toda a equipa reitoral, ao corpo docente e não-docente e aos alunos para os quais e pelos quais existimos.

Muito obrigado!

Francisco Fernandes
Presidente do Conselho Geral da Universidade da Madeira

Nota dos editores: o título deste artigo é da responsabilidade do portal ET AL., sendo retirado de uma frase do discurso aqui reproduzido. O discurso segue a grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.

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