O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) manifestou uma posição globalmente favorável ao novo modelo de ação social no ensino superior, considerando que a proposta apresentada pelo Governo tem potencial para tornar o sistema mais justo e mais próximo da realidade económica dos estudantes. A informação foi avançada pelo OBSERVADOR, citando um comunicado divulgado pelos representantes das universidades portuguesas.
Entre os aspetos mais valorizados pelos reitores está a substituição do modelo baseado numa bolsa de referência fixa por um sistema que passa a considerar os custos efetivos da frequência do ensino superior, a capacidade financeira das famílias e as diferenças territoriais existentes no país. No entendimento do CRUP, trata-se de um “passo importante na modernização da ação social”, aproximando os apoios das necessidades concretas dos estudantes.
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Nos Açores é gratuito, são 50 euros em Coimbra, 725 euros na Covilhã e 500 euros na Madeira. Os valores cobrados em várias Universidades, como taxa para entrega das teses de Doutoramento, motivaram a recolha de assinaturas.
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Apesar da avaliação positiva, os reitores identificam matérias que consideram carecer de esclarecimento. Entre elas estão os critérios relativos aos rendimentos considerados para efeitos de candidatura, a definição do agregado familiar e o enquadramento de situações familiares mais complexas. No comunicado citado pelo OBSERVADOR, o CRUP defende que “uma definição clara destes critérios é essencial para garantir transparência e tratamento equitativo entre candidatos”.
As universidades pedem ainda maior clareza sobre a metodologia utilizada para calcular os custos de frequência do ensino superior e sobre o futuro dos atuais apoios ao alojamento. O CRUP considera igualmente importante garantir que situações académicas específicas, como estágios curriculares ou atividades de investigação, continuem a beneficiar de mecanismos adequados de apoio. A estrutura defende também que a reforma das bolsas seja acompanhada por um reforço continuado da rede pública de residências universitárias e por sistemas administrativos capazes de assegurar processos simples, rápidos e uniformes em todas as instituições.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Artem Beliaikin.
