A emissão do Peço a Palavra desta semana, na antena da TSF Madeira, centra-se no Serviço de Voluntariado Europeu e no Corpo Europeu de Solidariedade, e no modo como estas iniciativas se transformam, na prática, numa experiência de voluntariado com impacto real. Falamos de aprendizagem fora da sala de aula, de cidadania ativa, de autonomia e de competências que se constroem no terreno, com atenção especial ao que significa aceder a estas oportunidades a partir de um território ultraperiférico como a Madeira, onde partir exige mais planeamento, mas também pode abrir portas decisivas no percurso de quem estuda e quer contribuir.
Este episódio reúne três perspetivas diferentes. Por um lado, o testemunho de Hugo Ricco, do Luxemburgo, e de Eliass Balse, da Estónia, que trazem a experiência vivida do voluntariado, com o que ela tem de exigente, transformador e, muitas vezes, inesperado. Por outro, o olhar de João Stoll, dos Países Baixos, que ajuda a enquadrar o percurso, as motivações e o que fica depois do projeto terminar, quando a aprendizagem se traduz em competências, escolhas e novos caminhos pessoais e profissionais.
Com condução de Gonçalo Nuno Martins e Luís Eduardo Nicolau, a conversa aproxima-se da realidade de quem participa e de quem recebe, explorando o que realmente está em causa quando se fala de Serviço de Voluntariado Europeu e Corpo Europeu de Solidariedade. Como se escolhe um projeto, como se ultrapassam medos e barreiras culturais, o que muda na forma de olhar para o trabalho, para a comunidade e para a Europa. Como explica Gonçalo Nuno Martins, “ao longo do programa, o painel procurou também responder a uma pergunta simples e prática: o que é que a experiência de voluntariado transforma primeiro? a pessoa que parte, a organização que acolhe, ou a comunidade que fica com o resultado desse encontro”.
Queres ter uma experiência europeia com as despesas pagas?
O projeto “Take action in Katowice” é promovido pela organização polaca Bona Fides Association. Desenhado para oito jovens, restam três vagas para uma experiência financiada, de 12 meses, na Polónia.
Barcelona com Bolsa de voluntariado em arte
São pelo menos seis meses de trabalho voluntário na organização de eventos artísticos na cidade de Barcelona. As despesas ficam a
Em termos de escala, o voluntariado na Europa combina uma participação muito ampla da sociedade com programas específicos para jovens. No conjunto da União Europeia (UE), em 2022, 12,3% da população com 16 ou mais anos participou em atividades de voluntariado formal, um indicador relevante para perceber a dimensão do envolvimento cívico, ainda que com desigualdades marcadas. Entre pessoas com deficiência, a participação em voluntariado formal foi de 7,7%, face a 13,5% entre pessoas sem deficiência. No quadro do Corpo Europeu de Solidariedade, o relatório 2021 a 2023 aponta para mais de 66.000 jovens envolvidos em atividades do programa em toda a Europa, e os dados de desempenho da Comissão indicam também uma maioria feminina entre os participantes desde o lançamento do atual programa, com 63% de mulheres.
O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa da UE que permite a jovens, em geral entre os 18 e os 30 anos, participar em atividades de solidariedade noutro país ou no seu próprio país, sobretudo através de projetos de voluntariado e projetos locais liderados por jovens, com apoio financeiro, seguro, formação e acompanhamento por organizações acreditadas. O Serviço Voluntário Europeu, por sua vez, foi a designação usada durante muitos anos para a principal modalidade de voluntariado internacional no quadro do Erasmus+, permitindo a jovens viverem e trabalharem em projetos comunitários por períodos mais longos, com despesas essenciais cobertas e uma forte componente educativa e intercultural. Na prática, o Corpo Europeu de Solidariedade veio dar continuidade e ampliar essa lógica, substituindo o antigo Serviço Voluntário Europeu e mantendo a ideia central, como referiu o painel”, de “aprender servindo, ganhar autonomia e competências, e contribuir para respostas concretas a necessidades sociais, culturais ou ambientais”.
Fora do Corpo Europeu de Solidariedade e do Serviço Voluntário Europeu, vários países europeus têm modelos nacionais próprios, muitas vezes com regras e apoios bem definidos. Em França, por exemplo, o Service Civique permite missões tipicamente de 6 a 12 meses, com uma carga semanal que pode ir de 24 a 48 horas e com uma indemnização mensal paga pelo Estado, complementada pela entidade de acolhimento, o que o torna uma porta de entrada relevante para quem quer compromisso prolongado com alguma estabilidade financeira. Em Itália, o Servizio Civile Universale funciona com projetos, em geral, entre 8 e 12 meses, com referência a 25 horas semanais e um subsídio mensal indicado em 507,30 euros, mantendo a lógica de serviço à comunidade com um enquadramento formal e previsível. Noutros contextos, a opção passa menos por “programas com bolsa” e mais por sistemas de reconhecimento. Na Escócia, por exemplo, os Saltire Awards certificam e valorizam o percurso de voluntariado jovem por metas de horas, começando em 10 e 25 horas e avançando para 50, 100, 200 e 500 horas, o que incentiva continuidade e progressão mesmo quando o voluntariado é feito de forma mais flexível.
Em Portugal, o voluntariado tem um enquadramento jurídico próprio, assente na Lei n.º 71/98, de 3 de novembro, que define os princípios, os direitos e os deveres, e na regulamentação que organiza a relação entre voluntários e organizações promotoras, incluindo aspetos como a formação, o acompanhamento e a proteção. Do ponto de vista estatístico, os dados oficiais do INE indicam que, em 2018, a taxa de voluntariado foi de 7,8%, o que corresponde a cerca de 695 mil pessoas com 15 ou mais anos envolvidas em pelo menos uma atividade de voluntariado formal e ou informal. Para facilitar o acesso a oportunidades, existe a plataforma Portugal Voluntário, que funciona como ponto de encontro entre cidadãos e organizações, e há também Bancos Locais de Voluntariado, estruturas de proximidade que articulam oferta e procura a nível concelhio e ajudam a tornar o voluntariado mais organizado e visível no território.
Oportunidade de voluntariado em Espanha
Ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade, milhares de jovens realizam voluntariado por toda a Europa. À nossa redação chegou a informação da associação espanhola TUDANZAS para interessados em participar de uma plataforma comunitária que gera projetos artísticos de interação social.
Ser voluntário
“Somente aqueles que aprenderam o poder da contribuição sincera e altruísta experimentam a alegria mais profunda da vida: a verdadeira realização.”
Em Portugal, a participação em voluntariado aparece abaixo da média europeia quando olhamos para os dados comparáveis da UE. Em 2022, 7,3% da população com 16 ou mais anos declarou ter feito voluntariado formal (organizado através de uma organização), face a 12,3% no conjunto da União. No mesmo retrato, vê-se bem o contraste entre países. Os Países Baixos surgem no topo (35,7%), enquanto Dinamarca (25,9%) e Finlândia (23,7%) também registam valores muito elevados; no extremo oposto, Bulgária (3,0%) e Roménia (3,9%) ficam entre as taxas mais baixas, e Itália aparece igualmente abaixo (5,3%). Portugal tende a situar-se na metade inferior do quadro europeu em participação.
Estes números devem ser lidos com alguma cautela, porque voluntariado não é uma categoria neutra e “depende muito do que cada inquérito considera voluntariado formal, informal, regular ou ocasional, e a comparação entre países mistura culturas cívicas diferentes e formas distintas de organização social”, refere Gonçalo Nuno Martins. Em contextos como os Países Baixos ou a Escandinávia, taxas altas tendem a refletir uma tradição antiga de associações fortes, confiança institucional e redes locais muito estruturadas, que tornam o voluntariado mais visível e mais facilmente reportável. Em países como Portugal, uma parte significativa do apoio comunitário pode acontecer de forma menos institucionalizada e mais familiar ou de vizinhança, o que nem sempre entra, com o mesmo peso, nas métricas centradas na participação “via organizações”. Ao mesmo tempo, indicadores mais baixos podem também sinalizar obstáculos concretos. Menos tempo disponível, precariedade laboral, custos de transporte, falta de estruturas de acolhimento e até desconhecimento sobre oportunidades, fatores que reduzem a participação mesmo quando existe vontade. Por isso, explica Gonçalo Nuno Martins, “o essencial não é apenas subir a percentagem, mas perceber a qualidade, a regularidade e o impacto do voluntariado, e sobretudo se as políticas públicas e as organizações estão a criar condições para que a participação seja sustentável, inclusiva e compatível com a vida real das pessoas”.
O Peço a Palavra é um espaço em que o Ensino Superior, a Ciência e a Tecnologia estão em debate, porque os estudantes pediram a palavra. O seu nome tem origem na intervenção que tornou célebre o jovem líder estudantil em Coimbra Alberto Martins e espoletou a Crise Académica de 69. Trata-se de uma produção da TSF Madeira 100FM com a Académica da Madeira, transmitida em direto, quinzenalmente às quartas-feiras, às 16:00, e disponível em podcast, nas principais plataformas do mercado. Na antena da rádio, o programa é repetido na quarta-feira seguinte.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Francisco Sombreireiro.
