Procurar
Close this search box.
Procurar
Close this search box.

João Guerreiro critica proposta de acreditação de cursos por agências estrangeiras

João Guerreiro critica proposta de acreditação de cursos por agências estrangeiras

João Guerreiro alerta que permitir às instituições recorrer a agências estrangeiras para a acreditação de cursos “carece de clara justificação” e pode gerar “uma enorme desconfiança” sobre o sistema nacional de avaliação.

No jornal PÚBLICO, João Guerreiro recorda que “os cursos superiores conducentes a grau académico são, na Europa, obrigatoriamente avaliados e acreditados para poderem ser oferecidos”. Em Portugal, essa função é desempenhada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), criada em 2007, que tem garantido a qualidade de cursos do setor público e privado, universitário e politécnico.

O autor explica que as comissões de avaliação externa integram académicos portugueses, avaliadores internacionais e estudantes, num processo que envolve “mais de um milhar de professores” todos os anos, selecionados pela sua experiência académica e de gestão. Destaca que, nos últimos quatro anos e meio, “cerca de 91% das propostas elaboradas pelas CAE referentes a novos cursos foram plenamente adotadas” e que, para cursos já em funcionamento, “aquela concordância atingiu quase 96%”.

É neste contexto que critica a proposta em discussão no Parlamento, que permitiria às instituições recorrer a agências estrangeiras. “A proposta apresentada à Assembleia da República para, eventualmente, permitir que as instituições possam recorrer a outras agências para a acreditação dos seus cursos carece de clara justificação”, observa. E questiona: “Terão esses avaliadores conhecimento dos parâmetros nacionais definidos na nossa legislação?”

João Guerreiro entende que a medida arrisca criar desconfiança e fragilizar um sistema que tem sido validado a nível europeu. “Em resumo, não se entende o objetivo da proposta que está em análise na Assembleia da República, criando uma originalidade portuguesa injustificada, remetendo a avaliação e acreditação de cursos em Portugal para modalidades e culturas distintas e, em última análise, levantando uma enorme desconfiança sobre o papel desempenhado pelos avaliadores maioritariamente nacionais”.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Lilartsy.

Palavras-chave