No jornal PÚBLICO, João Guerreiro recorda que “os cursos superiores conducentes a grau académico são, na Europa, obrigatoriamente avaliados e acreditados para poderem ser oferecidos”. Em Portugal, essa função é desempenhada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), criada em 2007, que tem garantido a qualidade de cursos do setor público e privado, universitário e politécnico.
O autor explica que as comissões de avaliação externa integram académicos portugueses, avaliadores internacionais e estudantes, num processo que envolve “mais de um milhar de professores” todos os anos, selecionados pela sua experiência académica e de gestão. Destaca que, nos últimos quatro anos e meio, “cerca de 91% das propostas elaboradas pelas CAE referentes a novos cursos foram plenamente adotadas” e que, para cursos já em funcionamento, “aquela concordância atingiu quase 96%”.
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É neste contexto que critica a proposta em discussão no Parlamento, que permitiria às instituições recorrer a agências estrangeiras. “A proposta apresentada à Assembleia da República para, eventualmente, permitir que as instituições possam recorrer a outras agências para a acreditação dos seus cursos carece de clara justificação”, observa. E questiona: “Terão esses avaliadores conhecimento dos parâmetros nacionais definidos na nossa legislação?”
João Guerreiro entende que a medida arrisca criar desconfiança e fragilizar um sistema que tem sido validado a nível europeu. “Em resumo, não se entende o objetivo da proposta que está em análise na Assembleia da República, criando uma originalidade portuguesa injustificada, remetendo a avaliação e acreditação de cursos em Portugal para modalidades e culturas distintas e, em última análise, levantando uma enorme desconfiança sobre o papel desempenhado pelos avaliadores maioritariamente nacionais”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Lilartsy.
