De acordo com o Público, entre 2019 e 2023, as instituições de ensino superior (IES) em Portugal registaram 218 queixas de assédio moral, sexual e cumulativo. Contudo, apenas 18% das denúncias culminaram em sanções aplicadas aos agressores. A coordenadora do estudo, Sara Falcão Casaca, destaca que este aumento de queixas pode refletir uma maior informação e disponibilidade de canais de denúncia, mas reconhece que “há muito por desocultar” no sistema académico.
As queixas desdobram-se em 151 denúncias de assédio moral, 41 de assédio sexual e 26 que combinaram ambas as práticas. Estes números deram origem a 94 processos disciplinares, resultando em apenas 39 sanções. Também nas unidades de investigação, as queixas foram escassas: apenas 13 denúncias levaram à aplicação de três sanções, expondo uma realidade ainda pouco eficaz na resposta institucional.
A ministra veio, o ministro virá e todas as obras estão por começar
São três obras previstas, desde 2022, e nenhuma iniciada. O concurso para a empreitada da futura Residência de São Roque teve excluída a única proposta apresenta. As obras para renovação da residência da rua de Santa Maria aguardam, desde 2023, pelo seu início. A Universidade, em resposta aos atrasos, destaca que “é muito importante que o próximo Executivo e a opinião pública percepcionem a extraordinária oportunidade que o PNAES – PRR representa para o Ensino Superior, atendendo à urgente necessidade de resposta à procura de alojamento”. O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA reforça que “além da construção, são necessárias verbas regulares para a manutenção das infraestruturas”, situação que os executivos “não têm assegurado”.
Alterações no curso de Biologia não retiram Laurissilva do currículo
Há poucos dias, foi noticiado que a UMa deixou de ter conteúdo temático sobre a Laurissilva. O Diretor do Curso de
Segundo o Público, apesar de 90,5% das IES terem códigos de conduta e canais de denúncia, em muitos casos estes mecanismos não abrangem toda a comunidade académica. A falta de canais específicos para assédio moral e sexual contribui para a desconfiança das vítimas, limitando a apresentação de queixas. Além disso, uma parte significativa das instituições continua sem fornecer apoio psicológico adequado, uma lacuna crítica que afeta diretamente as vítimas.
O relatório apresenta 23 recomendações para melhorar a resposta ao assédio no ensino superior, como a criação de comissões externas para analisar os casos, a clarificação de conceitos e o reforço de ações de sensibilização. O ministro da Educação reconheceu que, apesar dos avanços, ainda há “um espaço muito grande para melhoria” e reforçou a necessidade de criar uma cultura mais segura e transparente nas instituições.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Ivan Kazlouskij.
