Num artigo de opinião publicado no Público, de Luis Ignacio Viveros Pastén, Médico Veterinário licenciado pela Universidade Andrés Bello, em Santiago do Chile, e atualmente estudante de Biologia Celular, reflete sobre o fato de que, “em Portugal, estudantes internacionais pagam propinas até dez vezes superiores às dos nacionais, gerando questões sobre equidade no acesso ao ensino superior”.
A discrepância entre as propinas cobradas a estudantes nacionais e internacionais nas universidades portuguesas revela uma prática que desafia a equidade no acesso ao ensino superior. Como escreve Luis Ignacio Viveros Pastén, “enquanto um estudante nacional de licenciatura paga, em média, cerca de 700 euros por ano em propinas, estudantes classificados como internacionais podem pagar até o limite legal de 7000 euros anuais, ou seja dez vezes mais”. A situação é ainda mais evidente em instituições de referência, como a Universidade de Lisboa e a Universidade de Coimbra.
As justificativas comumente apresentadas referem-se à contribuição dos cidadãos nacionais para o Orçamento do Estado, que subsidia os custos do ensino superior. Contudo, como ressalta o autor, “os estudantes internacionais e as suas famílias contribuem de várias formas para a economia portuguesa, seja por meio de trabalho, despesas com habitação, alimentação ou consumo em geral”. Ignorar este impacto económico é uma visão limitada que perpetua um modelo de cobrança desproporcional.
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Além do peso das propinas, os estudantes internacionais enfrentam barreiras burocráticas no processo de obtenção de vistos. Como noticia o Público, “em média, são precisos quase dois meses até receberem o visto, mas há quem esteja à espera há quase um ano para poder viajar para Portugal”. Esta demora compromete o sucesso académico e leva muitos a desistirem das formações para as quais já pagaram. “Se o visto for recusado, não há lugar a reembolso”, acrescenta a reportagem.
Há também problemas evidentes no calendário e na comunicação. Segundo José Manuel Silva, presidente do Colégio Politécnico da APESP, “muitas vezes as vagas para agendar entrevista não abrem e nem os estudantes nem as instituições de ensino superior são informados”. A falta de resposta dos consulados, especialmente em países como a Índia, “é incompatível com o calendário de aulas”, denuncia Natália Espírito Santo, diretora-geral da Atlântica.
Apesar deste cenário, há exemplos positivos que sugerem alternativas mais justas. Segundo Viveros Pastén, “na Universidade de Évora, um estudante internacional paga pouco mais do que o dobro de um estudante nacional. Na Universidade do Porto, a diferença é mais moderada, variando entre três e quatro vezes o valor nacional”. Estas instituições mostram que é possível alcançar um equilíbrio entre a necessidade de financiamento e a promoção da inclusão.
Um olhar universitário sobre o Orçamento do Estado
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Ao transformar o ensino superior num “produto” com tarifas exorbitantes, algumas universidades distanciam-se da sua missão fundamental de equidade e inclusão. Como conclui o autor, “cobrar até dez vezes mais de estudantes internacionais não é apenas uma questão de números, mas de valores éticos”. Garantir que o acesso à educação não dependa exclusivamente da capacidade de pagamento é essencial para manter Portugal como um destino académico justo e de excelência.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Rui Alves.
