O episódio do PEÇO A PALAVRA desta quarta-feira trata de umas das grandes preocupações dos estudantes e das suas famílias, as despesas para o acesso e a frequência no Ensino Superior. Noutros episódios, referimos o grande crescimento que Portugal experimentou, desde o início da 3.ª República com o “25 de Abril”, no número de estudantes universitários. Em todos os subsistemas, eram pouco mais de 80 mil, em 1978. Em 2023, quase meio milhão de estudantes estavam matriculados nas instituições de ensino portuguesas. Como sabemos, a matrícula é apenas parte de um longo processo que tem muitos custos para as famílias. É para apoiar os estudantes e as famílias que existe um sistema de ação social cujo objetivo, consagrado na lei, é o de “melhorar as possibilidades de sucesso escolar mediante a prestação de serviços e a concessão de apoios aos estudantes”. É sobre “bolsas de estudo, alimentação em cantinas e bares, alojamento, serviços de saúde, atividades desportivas, empréstimos, reprografia, livros e material escolar” que esta emissão irá tratar.
No painel, além de Ricardo Miguel Oliveira a moderar, estará Maria Beatriz Ricardo, da unidade de Gestão de Voluntariado, Ismael Da Gama e Tiago Caldeira Alves, ambos da unidade de Política do Ensino Superior na Académica da Madeira. Como convidado, Ricardo Gonçalves, atual administrador da UMa e dos Serviços de Ação Social da UMa, sendo antigo estudante desta Universidade, onde começou a exercer funções em 1994.
A ação social, no quadro do ensino superior, orienta-se num sistema dual de forma direta e indireta. A sua primeira vertente envolve a atribuição de bolsas de estudo com base em critérios como a carência económica, a condição de estudante deslocado, ser detentor de incapacidade ou ter mérito académico. A ação social indireta inclui a oferta de serviços acessíveis a todos os estudantes, como o alojamento e a alimentação, a preços reduzidos, em cantinas e residências. Outras valências na forma indireta são os serviços na área da saúde e o apoio a atividades desportivas e culturais.
Situação “dramática” não assegura funcionamento normal da Ação Social
Ricardo Gonçalves, administrador dos SASUMa, foi entrevistado no PEÇO A PALAVRA. O tema foi o sistema de ação social direta e indireta do Estado português, num quadro de subfinanciamento que adjetivou como “dramático”.
Estudar no estrangeiro?
Hoje, quarta-feira, é dia de emissão em direto do PEÇO A PALAVRA. Numa região com movimento migratório secular, como a Madeira,
A atribuição de bolsas de estudo do Estado português é a atividade mais notória e de maior impacto no quadro do Ensino Superior. O novo governo, recentemente, aprovou um conjunto de alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, com aplicação a partir do ano letivo de 2024-2025. As alterações, segundo a Direção-geral do Ensino Superior, pretendem “alargar e diversificar cada vez mais o potencial de candidatos a formações superiores e adequar e reforçar os apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes, promovendo o sucesso e reduzindo o abandono no Ensino Superior”. Algumas das alterações apresentadas são oriundas de medidas já aprovadas em Conselho de Ministros, a 23 de maio, e anunciadas pelo Ministério da Juventude e Modernização.
Há quatro principais alterações. Uma das que mais atenção tem gerado refere-se aos trabalhadores-estudantes, que passam a ter os seus rendimentos isentos até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida, para efeitos do cálculo do rendimento per capita, na candidatura à atribuição de bolsa. Sobre o alojamento, existe a possibilidade de atribuição de complemento de alojamento até 50% dos limites fixados para cada área geográfica para estudantes deslocados não bolseiros, com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). No próximo ano letivo, no Funchal, o complemento será de 356,48 euros para os estudantes bolseiros e de 178,24 euros para os estudantes que não beneficiam de apoio social. O governo decidiu alargar, aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTEsP), a atribuição automática de bolsa de estudo, desde que cumpram os critérios definidos. Sem esquecer o alojamento, o executivo decidiu pela atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do IAS.
Sobre o alojamento estudantil na Madeira, é intenção da UMa reformar a atual residência, para reabilitar 209 camas, e o edifício na rua da Carreira que terá a oferta de 25 novas camas. Desde de setembro de 2022, estes projetos já se encontram “financiados e contratualizados”, com 2,1 milhões de euros e 800 mil euros, respetivamente atribuídos, segundo a página do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. A este junta-se o projeto de construção de uma nova residência na Quinta de São Roque. A única empreitada que avançou, no verão de 2024, foi a reforma da residência da rua de Santa Maria, estando as outras duas obras sem terem início.
“Nós temos cursos tradicionalmente difíceis, cursos de engenharia civil, eletrotécnica… há cursos que estão marcados”
Sílvio Fernandes, reitor da UMa, foi o convidado de estreia do PEÇO A PALAVRA, um programa coproduzido pela TSF 100FM Madeira e pela ACADÉMICA DA MADEIRA, emitido, em direto, as quartas-feiras, quinzenalmente, e disponível em podcast.
A possibilidade de estudar no estrangeiro esteve em debate no PEÇO A PALAVRA
No quinto episódio do PEÇO A PALAVRA a temática foi “Estudar no Estrangeiro?” e contou com a investigadora Mariana Vieira e
O ano letivo 2023-2024 encerrará com o maior número de estudantes beneficiários de bolsas da ação social escolar. São, segundos dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), 80.058 estudantes do ensino superior.
O relatório “O ensino superior em Portugal 2021-2023”, da DGES, aponta que, no ano letivo de 2022-2023, em 418.280 estudantes inscritos que potencialmente poderiam requerer apoios, foram solicitadas 107.814 bolsas de estudo da ação social. Esse número representa 25,78% do universo de inscritos, e das quais foram atribuídas mais de 78 mil, o que equivale a 72,45% dos pedidos.
Segundo os dados divulgados pelos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira (SASUMa), no atual ano letivo, 1768 estudantes apresentaram candidatura aos apoios sociais atribuídos pela DGES. Desse total, 1480 foram aceites, representando um aumento em relação ao ano letivo anterior, de 2022-2023, em que houve 1723 candidatos, dos quais 1375 foram aceites. Observou-se uma diminuição no número de processos indeferidos, totalizando 288 neste ano, em comparação com os 348 do ano anterior. A percentagem de bolseiros face aos estudantes inscritos na UMa é agora de 41,68%, ligeiramente superior aos 39,50% do ano transato. O número total de alunos inscritos na UMa, neste ano letivo, é superior ao ano anterior, totalizando 3551 em comparação com 3481.
Os estudantes falaram de empregabilidade
No segundo episódio do PEÇO A PALAVRA o painel debateu o futuro profissional dos jovens, com o empresário Márcio Nóbrega e o investigador Celso Nunes. A procura de emprego, as entrevistas de trabalho, a progressão na carreira, o ambiente laboral foram outras temáticas tratadas.
UMa tem feito a manutenção de espaços externos do campus, mas o Reitor refere que “é do Governo Regional” a responsabilidade
No primeiro episódio do PEÇO A PALAVRA, programa da TSF Madeira e da ACADÉMICA DA MADEIRA, debateram-se questões levantadas por estudantes
Em Portugal, segundo a DGES, a bolsa média anual com complementos atingiu os 1.540,23 euros em 2022-2023, face aos 1.474,94 euros, em 2020-2021. Na UMa, a bolsa média também registou um aumento, passando de 154,87 euros, no ano de 2022-2023, para 158,11 euros, no atual ano letivo, segundo avançou os SASUMa. Em 2014, a UMa registava uma bolsa média de 227 euros.
O PEÇO A PALAVRA é um espaço em que o Ensino Superior, a Ciência e a Tecnologia estão em debate, porque os estudantes pediram a palavra. O seu nome tem origem na intervenção que tornou célebre o jovem líder estudantil em Coimbra Alberto Martins e espoletou a Crise Académica de 69. Trata-se de uma produção da TSF Madeira 100FM com a Académica da Madeira, transmitida em direto, quinzenalmente às quartas-feiras, às 16:00, e disponível em podcast, nas principais plataformas do mercado.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Henrique Santos.
